Hospitais filantrópicos amargam a mais aguda crise financeira de sua história

JORNAL O GLOBO – 19/06/2010

BRASÍLIA - Responsáveis por quase a metade das internações e 11% dos atendimentos ambulatoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os hospitais filantrópicos amargam a mais aguda crise financeira de sua história. Segundo reportagem de Fábio Fabrini publicada na edição deste domingo do jornal O Globo, nada menos que 1,3 mil instituições - 71% do total - acumulam em 2010 dívida recorde de R$ 5,67 bilhões. O valor triplicou em quatro anos e supera o orçamento de capitais como Salvador (R$ 3,9 bilhões). Os impactos para a população são perversos, com cortes na assistência, queda da qualidade e falência de unidades.

A soma dos débitos, considerados impagáveis, foi apurada em estudo recém-concluído pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que prevê colapso do setor, caso não haja reajuste dos repasses do SUS e melhorias na gestão das unidades. A crise desativou 2,5 mil leitos e atinge principalmente instituições de pequeno porte, no interior. Metade dos estabelecimentos fica em cidades de até 30 mil habitantes, onde são a única opção de atendimento hospitalar.

Embora sem levantamento preciso da dívida, a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Rio (Femerj) avalia que, no estado, a situação não foge à regra, com pelo menos a metade dos 120 hospitais em situação crítica. O superintendente da CMB, José Luiz Spigolon, diz que a raiz da crise é o subfinanciamento da saúde pública. Por lei, as entidades têm de garantir ao menos 60% de atendimento pelo SUS, cuja tabela não cobre os custos.

- Para cada R$ 100 gastos, recebemos, em média, R$ 65. Desde 1999, não há reajuste linear. Só aumentos em grupos de procedimentos - reclama, acrescentando que a massa de atendimentos é de média complexidade, de preços defasados.

Sem caixa, os hospitais atrasam o pagamento de financiamentos bancários, dos tributos, dos fornecedores e da Previdência. Em geral, bancos oficiais fazem empréstimos consignados, descontando parcelas do repasse do SUS, o que debilita o capital de giro. Somente a Caixa liberou ao setor R$ 390,6 milhões em 2008, valor que foi a R$ 834,5 milhões em 2009, segundo a CMB.

As instituições maiores procuram compensar o déficit com convênios e serviços privados. Porém, na maioria dos casos, a participação no total de atendimentos é inexpressiva. Há também falhas de gestão. Sobretudo nas pequenas unidades, a administração é amadora. São elas que mais têm dificuldades. Seis em cada 10 hospitais endividados têm até 50 leitos.

Crise nos hospitais filantrópicos: Ministério da Saúde culpa falhas na gestão

BRASÍLIA - Embora reconheça a defasagem em parte de sua tabela, o Ministério da Saúde atribui a crise nos hospitais filantrópicos a um conjunto de fatores. Para o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, reajustes expressivos dos procedimentos não diminuiriam o rombo nas contas, pois as instituições têm falhas sérias de gestão e, sobretudo as pequenas, exercem papel inadequado nos municípios.

Enquanto o sistema de saúde está orientado para fortalecer a atenção primária e visa a reduzir a hospitalização, boa parte das unidades ainda é remunerada pelo volume de internações e não se integra, por exemplo, ao Programa de Saúde da Família (PSF).

- Uma política para a tabela, sozinha, não resolveria o problema. O ministério, nos últimos tempos, aplicou aumentos com impacto anual de R$ 6 bilhões. Você pode dobrar os valores que eles (os hospitais) vão dizer o mesmo. É uma meia verdade - alega o secretário.

Beltrame afirma que, para auxiliar o setor, o governo tem estimulado um novo modelo de remuneração, que prioriza o pagamento pela população atendida, e não por procedimento. Entre os filantrópicos de pequeno porte, 300 aderiram. Um programa de reestruturação e contratualização desses hospitais tem, segundo Beltrame, procurado qualificar a gestão e o modelo de assistência, saneando as contas.

Sobretudo naqueles com até 50 leitos, a estrutura é cara, mas oferece poucas condições de resolver problemas mais graves do paciente. Uma das iniciativas do programa é identificar a vocação da unidade e definir suas tarefas no sistema municipal de saúde. Metas de qualidade e produção são estabelecidas e, cumpridas, garantem acréscimo nos repasses.

Gestão não faz milagre, mas ajuda - sintetiza Beltrame.

O coordenador institucional da Secretaria de Saúde de Minas, José Luiz Maria Borges, diz que o caminho para equilibrar os custos é oferecer atendimento médico mais generalista: oferecer atendimento ambulatorial, servir de apoio ao PSF e à urgência e emergência, antes de o paciente ser transferido.

SITE TUDO GLOBAL - 21/06/2010

SUS: documento “secreto” mostra falhas graves

Mantida em sigilo da opinião pública há três meses, uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aponta problemas crônicos no atendimento aos pacientes nos hospitais paulistas, carências que fazem a espera por exames chegar a seis meses e obriga as grávidas a enfrentarem o trabalho de parto sem a anestesia normalmente indicada.

Chamado “Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP”, o relatório obtido com exclusividade pelo UOL Notícias foi produzido com base em 350 mil respostas obtidas após o envio de cartas (veja abaixo) ou em telefonemas aos cidadãos atendidos em 2009 nas mais de 630 unidades que funcionam com recursos do SUS.

Espera por procedimentos chega a seis meses; gestantes não recebem anestesia

Entre os dados tabulados, destacam-se estatísticas alarmantes, como indicam especialistas ouvidos pelo UOL Notícias. Cerca de 30% dos entrevistados afirmaram, por exemplo, que demoraram até seis meses para fazer um procedimento de alta complexidade, como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo. Tais procedimentos, no caso de um paciente com razoável situação financeira, são feitos em instituições particulares imediatamente ou em poucos dias, com possibilidade de agendamento.

Outro escândalo médico registrado pelo levantamento “secreto” aponta que apenas 24% das grávidas que enfrentaram o trabalho de parto pelo SUS receberam anestesia raquidiana ou peridural, procedimentos que aliviam o sofrimento e que são considerados padrão às pacientes. E pior: 14% tiveram seus filhos tomando apenas um “banho morno” para aliviar a dor (o levantamento não especifica o tipo de parto, natural ou cesárea). Veja a seguir a conclusão do relatório, de que há falhas nesse quesito:

Falta de vacina contradiz registros oficiais

A vacinação foi outro destaque negativo marcante na pesquisa. Cerca de 30% dos pais relataram falta de vacinas na unidade, “sempre”. Como alerta o próprio diagnóstico oficial, “esta resposta foi surpreendente, uma vez que no período da pesquisa não há registro de falta ou redução no estoque de vacinas do sistema público”. Ou seja, tudo indica que os funcionários dos hospitais mentiram para o público.

Além disso, como mostram os dados tabulados pelo governo, 18,9% dos pais disseram que seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer, indo contra as normas do Programa de Imunização do Estado de São Paulo, que prevê pelo menos a oferta de vacinas contra a tuberculose. Como indica o levantamento, “trata-se de perda de oportunidade e falha no programa, demonstrando necessidade de reorientar e avaliar as maternidades”.

“Quadro é grave”

O UOL Notícias ouviu seis especialistas com experiência em atendimento médico e na análise da gestão pública da saúde para comentar os dados, a que somente tiveram acesso por meio desta reportagem. Todos foram unânimes em afirmar que o quadro é “grave”, apesar de alguns terem pedido para não serem identificados.

Paulo Eduardo Elias, professor de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados apenas confirmam que o sistema de saúde em São Paulo não dá a atenção devida aos pacientes. “Como mostram as informações sobre os procedimentos de parto, fica claro que o governo deixa as pessoas terem dor. É um problema grave. Não se importa muito com isso”, argumenta.