Fotos: Alexandre Salles

VERÀS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE Á LUTA

Nossa presença na tribuna popular da camara de vereadores ( 27/8) repercutiu bem e já nos trouxe alguns retornos e algumas tarefas para a próxima semana. Jà na quinta-feira dia 3/9 temos uma reunião agendada com o secretário municipal de saúde de Porto Alegre, neste reunião iremos ouvir o que a secretaria e a prefeitura tem encaminhado de concreto para viabilizar o mais breve possivel a reabertura dos hospitais independente e luterano.

Na segunda-feira iniciaremos a elaboração de um abaixo assinado pedindo a reabertura dos referidos hospitais as listagens estarão disponiveis durante toda a semana nos hospitais da capital, e apartir do dia 7/9/ no nosso piquete no parque da harmonia onde um grupo de funcionarios destes dois hospitais estarão coletando assinaturas. Esta atividade se prolongara ate o final da semana farroupilha, após as listagens serão entregues ao representande do ministério da saúde no Rio Grande do Sul, ao secretário estadual de saude e aõ secretário municipal de saúde.

E de fundamental importancia a participação de todos nesta campanha para reabertura destes dois hospitais e inadimissivel que milhares de pessoas estejam neste momento sendo impedidas de usufruir de um direito fundamental previsto na constituição, que e o direito ão atendimento de saude.

Não dá para aceitar a omissão do ministerio da saude do secretario estadual de saude e do secretário municipal de saúde.

" Levanta gaucho todos precisam andar, minuano dá chamando e o Rio Grande precisa escutar":

REABERTURA JÁ.

Sindisaúde pede reabertura de hospitais da Ulbra

Nas fotos: Gilmar França, Diretor Jurídico SINDISAÚDE - RS

Foto: Elson Sempé Pedroso

Sindisaúde pede reabertura de hospitais da Ulbra

O diretor jurídico do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), Gilmar França, pediu apoio dos vereadores para que pressionem a Prefeitura e o Estado a reabrirem os hospitais Luterano e Independência, ambos da Ulbra. O pedido foi feito durante participação na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (27/8). França observou que os hospitais estão fechados desde 14 de abril e que, por causa disso, a cidade perdeu 400 leitos. "Desde 2005 o sindicato alertava que a administração dos hospitais era temerária e nada foi feito. Enquanto os 400 leitos da Ulbra estão vazios, os governos compram vagas no Mãe de Deus e no Moinhos de Vento."

França disse que, além de defender os interesses de 800 trabalhadores que estão há quatro meses sem atividade, o Sindisaúde se preocupa com a saúde da população porto-alegrense. Ele considera inadmissível o fato de o prefeito José Fogaça e o secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos, não terem tomado nenhuma atitude para que os hospitais sejam reabertos. A mesma crítica foi feita ao secretário estadual de Saúde, Osmar Terra. "Em dezembro de 2008, Terra garantiu que os hospitais não seriam fechados. Em abril, depois que fecharam, prometeu reabri-los, o que não fez até agora."

Lideranças

Carlos Todeschini (PT), que falou em nome da oposição, acusou o prefeito José Fogaça de omissão no caso dos hospitais. Lembrou que quando a crise da Ulbra explodiu foi assinado um documento pelos prefeitos de Canoas, Tramandaí e Porto Alegre comprometendo-se a rebarir os hospitais. "Em Canoas e Tramandaí os hospitais foram reabertos, mas em Porto Alegre não. Parace que Fogaça não manda nada."

Alceu Brasinha (PTB) criticou o discurso de Todeschini, que classificou de "mentiroso". Garantiu que ele e sua bancada são parceiros dos trabalhadores para resolver a situação, mas salientou que "não se pode jogar para a torcida", em referência aos funcionários dos hospitais que estavam nas galerias do Plenário.

Dr. Thiago (PDT) disse que seu partido está solidário com a luta do Sindisaúde e dos trabalhadores dos hospitais da Ulbra. Para ele, a crise que se abateu sobre a instituição mostra que o modelo ortodoxo de hospital (100% privado ou 100% SUS) não funciona. Para ele, o modelo ideal é de hospital que atenda pelo SUS mas tenha recursos privados para garantir sua modernização.

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Ouça:
Vereadores devem intermediar reabertura de hospitais da Ulbra

TRT-4 EDITA SÚMULA EQUIPARANDO AUXILIARES E TÈCNICOS DE ENFERMAGEM

O Pleno do TRT da 4ª Região (RS) em sessão realizada dia 14/8/2009,julgando incidente de uniformização de jurispridencia, ententeu pela edição de sumula acerca da possibilidade de serem deferidas diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, desvio de função ou acúmulo salarial entre auxiliares e técnicos de Enfermagem ainda que ausente formação em curso de técnico da profissão.

O incidente foi suscitado em processo que aguardava julgamento pela 7ª Turma do TRT-4, a única do RS que ainda adotava o entendimento de necessária a formação em curso profissionalizante. Embora o art.896 § 3º da CLT e o Regimento Interno do TRT não prevejam a possibilidade de o incidente ser suscitado pelas próprias partes, os advogados da reclamante fundamentaram o incidente no art, parágrafo único do CPC e no Regimento Interno do TST. Os profissionais da advocacia sustentaram que " a medida visava prestigiar o princípio das decisões colegiadas, norteador do Estado Democrático de Direito, e a diminuição do número de decisões dissonantes entre si".

Assim, e porque a própria Lei nº 7.498/86 - que disciplina as atividades dos profissionais de Enfermagem - Permite que os auxiliares executem tarefas de técnicos ainda que não são habilitados em curso específico, foi aprovada a Súmula nº 48, com a seguinte redação: " a ausência de habilitação formal como técnico de enfermagem, por si só, não é óbice ao pleito de equiparação salarial, diferenças salariais por desvio de função ou "plus" salarial formulado por auxiliares de Enfermagem".

Embora suscitado em reclamatória trabalhista promovida contra o Grupo Hospitalar Conceição, a súmula foi aprovada sem restrições e gera efeitos ampliados no âmbito estadual, em relação a todas as instituições médico-hospitares. O entendimento adotado pelo TRT-4, ainda que expresse o senso majoritário das Turmas do TST, inova ao editar súmula, já que aquele tribunal superior ainda não possui orientação jurisprudencial ou súmula disciplinando a matéria.(Incidente suscitado nos autos do processo nº 00207-2007-026-04-00-0 -ro)

( fonte:jornal do comércio - espaço vital)

Aos auxiliares de enfermagem : Ao ter acesso a está máteria encaminhei a nossa assesoria juridica para que a mesma elabore um parecer tecnico sobre o tema maiores informações entre em contato com o sindisaúde.

NÃO É NECESSÁRIO PROVAR CULPA DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Na ocorrência de acidente de trabalho, a responsabilitade é objetiva. Foi esse o argumento dos desembargadores da 3ª turma do TRT-RS, que condenaram empresa do ramo de construção e o município de Sapucaia do Sul ,em solidariedade, ao pagamento de indenização por dano moral aempregado o qual sofreu acidentew de trabalho.

O trabalhador,ão efetuar tarefas de corretagem de uma coluna externa em obra, sofreu desgarga eletrica, sendo "JOGADO" de uma altura de 3 a 4 metros, vindo a sofrer fraturas e lesões que causaram a incapacidade permanente com perda total do uso de ambos os membros inferiores. De acordo com a decisão do tribunal, a indenização ao empregado é devida independente de culpa, com base no artigo 927 do Código Civil. Segundo o relator do acordão, desembargador LUIS ALBERTO DE VARGAS, a indenização não decorre da ação ou omissão para gerar o direito, porque ele advém tão-somente do exercicio da atividade risco. A indenização foi arbitrada em R$ 400 mil.( processo 01453-2005-291-04-00-2 rxof/ro)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NÂO ACEITA DENUNCIA DO COREN-RS CONTRA O SINDISAÚDE-RS.

Seguindo a sua trajetória histórica de perseguir e tentar amentrontar integrantes da categoria que são representados pelo SINDISAÚDE-RS, o Conselho Regional de Enfermagem ajuizou denuncia contra a direção do SINDISAÚDE-RS e a direção do HOSPITAL VILA NOVA.

O motivo seria a reintegração ao trabalho da tecnica de enfermagem IRIA DE FÁTIMA MARTINS PADILHA. Mais uma vez foram derrotados no judiciario.

Vejam a decisão do procurador do trabalho:

RELTÓRIO DE ARQUIVAMENTO

O COREN- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM denuncia os representados supra afirmando que o SINDISAÚDE-RS tem "flagrante excesso de interferência na administração da Associação Hospitalar Vila Nova", havendo imposto ao hospital a reintegração da Srª Iria de Fátima Martins padilha, sobre cuja conduta profissional recaiam reclamações gravíssimas.

O COREN busca, na presente denúncia, em verdade, proteger o eficaz tratamento de saúde, para o que, em príncipio, não está legitimado o MPT. Não se vê irregularidade perpetrada pelo sindicato na defesa de interesse de trabalhador de sua base: ao sindicato compete justamente esta atuação; cabe, em verdade, ao hospital, que detém o poder de comando, tomar as providências cabíveis para a boa prestação dos serviços de saúde, mesmo, se necessário rescindindo contrato de trabalhadore que para tanto não cooperam. SE houve reversão de rescisão, de duas uma: o hospital ou perdoou a trabalhadora (o que não lhe é proíbido) ou entendeu que não havia motivos suficientes para a demissão.

Ao próprio COREN, por outro lado, no exercicio do poder de fiscalização profissional, compete tomar as providências cabíveis na que diz respeitoá Srª Iria de Fátima, caso ententa que ela não está observando os preceitos atinentes á boa conduta profissional.

Pelo exposto, indefiro a instauração de inquérito.

ROGÉRIO UZUN FLEICHMANN
PROCURADOR DO TRABALHO

Vejam trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Rio Grande do Sul:

O COREN que teria que estar efetivamente cobrando o redimensionamento do quadro de funcionarios dos hospitais, que em sua maioria faltam trabalhadores para atender os pacientes;

O COREN que devia estar fiscalizando rigorosamente as centenas de clinicas geriatricas que funcionam sem enfermeiro, sem auxiliares e tecnicos de enfermagem, estabelecimentos estes que funcionam muitas vezes com uma pessoa sem qualificação tecnica nenhuma e são as responsavéis por todos cuidados aos pacientes geriatricos;

O COREN que intermitentemente costuma coagir, e intimidar os profissionais da saúde para pagar as anuidades inlegais e imorais;

Agora está tentando tornar o nosso SINDISAÚDE-RS uma instituição com uma gestão parasitária.

O COREN não cumpre com todas as funções para a qual foi criado e agora tenta nos intimidar com processos em cima de processos para que o SINDISAÚDE não cumpra com a sua missão.

Perdendo ou ganhado: o que importa e lutar sempre. Os trabalhadores do Vila Nova vêem e reconhecem nosso trabalho, e sabem também que foi a supervisora de enfermagem que fez a denúncia no COREN.

ASSINADO ACORDO COM FILANTRÓPICOS

Foi assinada nesta tarde (18/8) a Convenção Coletiva entre o SINDISAÚDE-RS (Sindicato dos trabalhadores da saúde) e o Sindiberf (Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos) que concede aos funcionários desses estabelecimentos um aumento salarial de 6%, sendo 2% retroativo a abril e 4% a partir de agosto. Hospitais de 43 municípios gaúchos são ligados ao Sindiberf.

Segundo o diretor jurídico do Sindisaúde, Gilmar França, este é o reflexo do poder de mobilização da categoria e respeitabilidade do sindicato perante a patronal.

SINDISAÚDE-RS ENCAMINHA PEDIDO DE REPOSIÇÃO SALARIAL A DIREÇÃO DO HOSPITAL DE CLINICAS DE POA

O SINDISAÚDE-RS através de seu presidente JOÃO MENEZES protocolou junto a direção do Hospital de Clinicas de Porto Alegre no dia 13/8/ 2009 o pedido que a mesma viabilize com a maior brevidade possivel junto ao DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS em Brasilia o repasse do reajuste referente ão INPC 5,92 retroativo a 1/4/2009 para todos os funcionarios do Hospital de Clinicas de porto alegre em parcela única.

Hoje dia 18/8/2009 em reunião com a direção do hospital solicitamos que o pedido SINDISAÚDE-RS fosse estendido a todos trabalhadores do Hospital e obtivemos a confirmação que a direção do HCPA assim que tiver o sinal verde de Brasilia estará imediatamente repassando os valores para todos os trabalhadores independentimente de categoria.

SINDISAÚDE-RS ENCAMINHA PEDIDO DE REPASSE DE 5,92% RETROATIVO Á ABRIL PARA OS TRABALHADORES DO GRUPO CONCEIÇÃO

O Sindisaúde-rs encaminhou à direção do Grupo Hospitar Conceição o pedido para que a mesma viabilize junto o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais o repasse imediato do INPC. Este ano o repasse corresponde a 5,92%, e solicitou que o mesmo seja feito de forma retroativa a 01/04/2009 em uma única parcela. O oficio foi protocolado no dia 13/08/2009 na direção do Grupo Conceição.

No dia 20/08/2009 - próxima quinta-feira na reunião da mesa de negociação do Grupo Conceição, o SINDISAÚDE-RS juntamente com os demais 23 sindicatos que representam os trabalhadores do Conceição, encaminharão um pedido para que esta reivindicação do SINDISAÙDE-RS seja estendida para todos os trabalhadores já na proxima folha de pagamento.

O SINDISAÙDE-RS reafirma a todos trabalhadores que não se afastará da luta pelo reconhecimento da importancia de cada trabalhador e trabalhadora da area da saúde. Seguiremos lutando e negociando dia após dia a nossa valorização profissional. Continuaremos pressionando pela retirada do banco de horas e pela conquista de um aumento real. Não aceitamos e julgamos inadimissivél que os administradores de hospitais continuem fazendo elevados investimentos em propagandas e mídia e vultuosos investimentos em infraestruturas e equipamentos. E de outra parte não tenham nada de recursos financeiros para investir em seus trabalhadores.

O SINDISAÚDE-RS permanecerá juntamente com os 23 sindicatos que representam os trabalhadores da saúde em todos os hospitais de nossa base territorial lutando por um aumento real para todas as categorias da area da saúde.

SINDISAÚDE-RS PEDE BLOQUEIO DE VERBA DO SUS DO HOSPITAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL

Não houve acordo na última audiência entre o Sindisaúde e a direção do hospital de São Lourenço que ocorreu na justiça do trabalho no início do mês de agosto. O SINDISAÚDE-RS não aceitou a proposta de pagamento de R$ 2.000,00 por mês, que o hospital vinha depositando na justiça e denunciou que o hospital vinha fazendo os repasses arbitrariamente. A direção do hospital se propôs a pagar R$ 4.000,00 por mês, o que também não foi aceito, pois levaríamos 18 anos para pagar os trabalhadores.

Como não houve uma proposta aceitável por parte da direção do hospital, o SINDISAÚDE-RS, representado pelo seu diretor GILMAR FRANÇA pediu a justiça o bloqueio do percentual de 10% das verbas oriundas do Sistema Único de Saúde.

A juíza em sua sentença determinou o bloqueio de 4%, além dos alvarás que estão depositados no processo. Os valores continuarão tendo correção monetária e juros mensalmente. O hospital ficará obrigado a depositar em média em torno de R$ 6.800,00 por mês.