Todos os dias, acompanhamos o caos social, vivido por milhares de famílias, por causa dos efeitos causados pelas drogas, tanto para o dependente, quanto para os que o rodeiam.
Essas drogas são divulgadas e contabilizadas suas vítimas. O início do consumo se dá, pela busca da satisfação, geralmente começa pela álcool e o cigarro, depois vai avançando até chegar no CRACK. Mas existe uma droga muito mais antiga, que não é falada, destrói muito mais, mata muito mais, provoca desgraça em nações inteiras e ainda muitas vezes é reverenciada.
Igualmente começa pela busca da satisfação, mas quanto mais a pessoa vai conseguindo, mas esforço ela dispensa para conseguir mais e mais. Estou falando do dinheiro, essa invenção da antiguidade, criada para facilitar a troca e circulação de mercadorias.
Num primeiro momento, enquanto só satisfaz as necessidades básicas, como moradia, educação, saúde, alimentação, digamos até um rendimento máximo de 10 salários mínimos, ou cerca de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), até pode ser salutar, mas daí pra cima a coisa complica. Já dizia uma velha musica, não confie em ninguém com mais de 30 cruzeiros, realmente, quando o ganho começa a ficar superior as necessidades, a satisfação de poder comprar coisas vai tomando conta, mais um apartamento, mais um automóvel, quem sabe um barco, um sítio, uma viagem ao estrangeiro, um avião e tudo mais que o dinheiro pode comprar.
No Brasil como no resto do mundo capitalista, o dinheiro manda, por isso a maioria da população ganha um salário mínimo, para ser mandada e poucos ganham a multiplicação do salário mínimo por 10, 20, 50, 80 e até 500 vezes, para que possam mandar. No Governo nós temos três poderes constituídos Executivo, Legislativo e Judiciário, os três são exercidos por pessoas bem remuneradas, portanto pessoas que já sentem a satisfação que o dinheiro proporciona, mas os poderes do Executivo e Legislativo são limitados, pois as pessoas precisam ser eleitas de quatro em quatro anos e tem possibilidades inúmeras de controles externos, já o Judiciário é absoluto, se você formou-se em direito e passou no concurso para juiz, sua vida esta resolvida para sempre, a princípio não precisaria mais se preocupar com dinheiro, apenas em fazer bons julgamentos.
Mas estamos falando de droga e sabe a história da satisfação, por isso, o judiciário é sem dúvida o poder mais atingido pela droga do dinheiro e certamente o que mais tem efeitos desastrosos sobre a população que necessita. Quem não lembra do LALAU e agora a divulgação dos salários de juízes e desembargadores do Rio de Janeiro e de tantas outras histórias. Vamos lançar uma Campanha Nacional, dinheiro essa droga precisa ser controlada, sugiro imagens das guerras e da fome no mundo, também sugiro uma campanha nacional acumulo de dinheiro isso precisa ter limite, nessa devemos mostrar o homem mais rico do Brasil que acumulou 70 bilhões de reais.
Milton Francisco Kempfer - Membro Comissão Diretiva Provisória FEESSERS
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Gilmar França
A serviço da categoria!
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
FALTAM LEITOS NO SUS?
Muito se tem falado e escrito, nos diversos meios de comunicação, sobre a necessidade de abertura de novos leitos hospitalares, não só em Santa Maria onde moro, mas no Brasil como um todo.Como médico, há mais de 25 anos atuando em diversos segmentos de atendimento, fico a pensar se esta é de fato uma prioridade única e absoluta para a melhoria da assistência à saúde de nossa população.
A mim fica claro que muitas destas declarações são evidentemente carregadas de forte conteúdo demagógico, que visa, frequentemente, alavancar candidaturas às vésperas de eleições. Entretanto, se fizermos uma análise mais técnica e imparcial da situação (o que raramente tem tido espaço na mídia), veremos que o caos que impera no sistema de saúde de Santa Maria e do Rio Grande do Sul, não apenas na área pública, mas também no setor privado, tem raízes muito além da alegada falta de leitos hospitalares.
Uma distorção frequentemente apontada é de que houve uma redução à metade dos leitos hospitalares no Estado nos últimos 50 anos, o que, mesmo sendo verdade, não explica a precária assistência hoje prestada à população, já que esta redução ocorreu em todo o mundo (na Inglaterra eram 7 leitos por 1 mil habitantes em 1970, hoje são 2), na medida em que a melhoria das condições de vida e a evolução da medicina reduziram sensivelmente a necessidade real de hospitalizações, uma vez que as pessoas adoecem menos e a medicina e ciências afins curam ou tratam mais sem precisar do hospital.
Seguindo por esta linha e analisando os números oficiais do Atlas Sócio Econômico do RS e do IBGE, veremos que a oferta de leitos hoje na região de Santa Maria (4ª CRS) representa cerca de 3 leitos para cada mil habitantes, média absolutamente aceitável pelas diretrizes do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde e acima da média de leitos observada em diversos países do mundo desenvolvido, não necessariamente mais ricos do que nós, como Estado Unidos, Inglaterra, França, Espanha ou Portugal.
Então, se temos leitos em número no mínimo razoável, por que as filas nos hospitais e nas emergências? Por que macas nos corredores, com pacientes em condições desumanas?Porque o sistema de saúde da região segue penando pela ineficiência de gestão, onde o atendimento ambulatorial primário está sucateado, sem poder de resolução (faltam condições materiais, exames, medicamentos, além de profissionais) e sem o efetivo comprometimento de muitos de destes profissionais, que desvalorizados em seu trabalho, recebem como contrapartida, a falta de cobrança de resultados.
É sabido que um sistema ambulatorial realmente resolutivo, com estímulo e cobrança de produtividade, apoiado por um nível secundário organizado de especialidades, atende 90% das demandas de saúde de uma população, restando ao setor hospitalar (chamado nível terciário de assistência) apenas 10% desta demanda, para os quais a capacidade hospitalar já instalada na região deveria ser suficiente.Para os políticos, de todos os lados, vale mais a pena (rende mais votos!) comprar ambulâncias para levar crianças com uma simples escabiose (sarna) para Santa Maria, por exemplo, do que contratar e valorizar profissionais ou apoiar o pequeno hospital da sua comunidade.
Todos os dias, no PA Pediátrico do Hospital Universitário de Santa Maria, convivemos com encaminhamentos absurdos de problemas básicos que não deveriam precisar de um hospital de alta complexidade, onde tiram o lugar de muitos realmente necessitados deste tipo de assistência. O mesmo acontece com pacientes do próprio município que chegam ao hospital, com queixas comuns, muitas vezes agravadas após várias idas às unidades básicas da cidade, apenas porque no hospital não é preciso madrugar para tirar ficha, os exames são rápidos e a resolução, em geral, satisfatória.
Usando um exemplo regional, também que vale mais a pena aos políticos de Santa Maria abandonar o HUSM e a Casa de Saúde (que juntos poderiam ter quase 1 mil leitos) e apostar na jogatina de construirmos um Hospital Regional, cujo custo por leito superará, em muito, o custo por leito que por ventura fosse ativado nos hospitais já existentes. Sem falar nos leitos SUS do Hospital de Caridade, cuja novela se arrasta, com mínima participação e engajamento das forças políticas da região.
Por isso, acho importante tentar trazer este contraponto, por temer que esta inversão insana da lógica de nosso sistema de saúde se torna uma dessas crenças, que beneficie uns poucos em detrimento daqueles que realmente mais precisam deste sistema.
Jose Carlos Diniz Barradas
*Médico pediatra
FONTE: ZERO HORA DIA 26.01.12
A mim fica claro que muitas destas declarações são evidentemente carregadas de forte conteúdo demagógico, que visa, frequentemente, alavancar candidaturas às vésperas de eleições. Entretanto, se fizermos uma análise mais técnica e imparcial da situação (o que raramente tem tido espaço na mídia), veremos que o caos que impera no sistema de saúde de Santa Maria e do Rio Grande do Sul, não apenas na área pública, mas também no setor privado, tem raízes muito além da alegada falta de leitos hospitalares.
Uma distorção frequentemente apontada é de que houve uma redução à metade dos leitos hospitalares no Estado nos últimos 50 anos, o que, mesmo sendo verdade, não explica a precária assistência hoje prestada à população, já que esta redução ocorreu em todo o mundo (na Inglaterra eram 7 leitos por 1 mil habitantes em 1970, hoje são 2), na medida em que a melhoria das condições de vida e a evolução da medicina reduziram sensivelmente a necessidade real de hospitalizações, uma vez que as pessoas adoecem menos e a medicina e ciências afins curam ou tratam mais sem precisar do hospital.
Seguindo por esta linha e analisando os números oficiais do Atlas Sócio Econômico do RS e do IBGE, veremos que a oferta de leitos hoje na região de Santa Maria (4ª CRS) representa cerca de 3 leitos para cada mil habitantes, média absolutamente aceitável pelas diretrizes do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde e acima da média de leitos observada em diversos países do mundo desenvolvido, não necessariamente mais ricos do que nós, como Estado Unidos, Inglaterra, França, Espanha ou Portugal.
Então, se temos leitos em número no mínimo razoável, por que as filas nos hospitais e nas emergências? Por que macas nos corredores, com pacientes em condições desumanas?Porque o sistema de saúde da região segue penando pela ineficiência de gestão, onde o atendimento ambulatorial primário está sucateado, sem poder de resolução (faltam condições materiais, exames, medicamentos, além de profissionais) e sem o efetivo comprometimento de muitos de destes profissionais, que desvalorizados em seu trabalho, recebem como contrapartida, a falta de cobrança de resultados.
É sabido que um sistema ambulatorial realmente resolutivo, com estímulo e cobrança de produtividade, apoiado por um nível secundário organizado de especialidades, atende 90% das demandas de saúde de uma população, restando ao setor hospitalar (chamado nível terciário de assistência) apenas 10% desta demanda, para os quais a capacidade hospitalar já instalada na região deveria ser suficiente.Para os políticos, de todos os lados, vale mais a pena (rende mais votos!) comprar ambulâncias para levar crianças com uma simples escabiose (sarna) para Santa Maria, por exemplo, do que contratar e valorizar profissionais ou apoiar o pequeno hospital da sua comunidade.
Todos os dias, no PA Pediátrico do Hospital Universitário de Santa Maria, convivemos com encaminhamentos absurdos de problemas básicos que não deveriam precisar de um hospital de alta complexidade, onde tiram o lugar de muitos realmente necessitados deste tipo de assistência. O mesmo acontece com pacientes do próprio município que chegam ao hospital, com queixas comuns, muitas vezes agravadas após várias idas às unidades básicas da cidade, apenas porque no hospital não é preciso madrugar para tirar ficha, os exames são rápidos e a resolução, em geral, satisfatória.
Usando um exemplo regional, também que vale mais a pena aos políticos de Santa Maria abandonar o HUSM e a Casa de Saúde (que juntos poderiam ter quase 1 mil leitos) e apostar na jogatina de construirmos um Hospital Regional, cujo custo por leito superará, em muito, o custo por leito que por ventura fosse ativado nos hospitais já existentes. Sem falar nos leitos SUS do Hospital de Caridade, cuja novela se arrasta, com mínima participação e engajamento das forças políticas da região.
Por isso, acho importante tentar trazer este contraponto, por temer que esta inversão insana da lógica de nosso sistema de saúde se torna uma dessas crenças, que beneficie uns poucos em detrimento daqueles que realmente mais precisam deste sistema.
Jose Carlos Diniz Barradas
*Médico pediatra
FONTE: ZERO HORA DIA 26.01.12
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
JUSTIÇA PROÍBE DESCONTO DE PREVIDÊNCIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre precedente para que trabalhadores exijam restituição dos valores pagos como contribuição previdenciária sobre o adicional de férias, que corresponde a 11% sobre um terço do salário. Os ministros entenderam que não incide a contribuição, porque ela não vai se converter em benefício aos trabalhadores.
O entendimento é da Segunda Turma do STJ, que acatou parte do recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrafesc). O relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, reconheceu que o tribunal já teve decisões diferentes e adotou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF).
O sindicato defendia o fim do desconto de 11% para servidores inativos e pensionistas, mas essa reivindicação não foi acatada. Para o Sintrafesc, o adicional de férias não está incluso no conceito de remuneração das leis 8.112/90 e 8.852/94, não alteradas pela Lei nº 9.783/99. Esse argumento foi aceito. Em 2006, a ministra Denise Arruda havia afirmado que não incide contribuição previdenciária sobre valores, ainda que permanentes, “que não se incorporam aos proventos da aposentadoria”, como adicional de férias e horas extras.
“Isso porque o sistema previdenciário vigente, a partir da Emenda Constitucional nº 20/98, encontra-se fundado em base rigorosamente contributiva e atuarial, o que implica equivalência entre o ganho na ativa e os proventos recebidos durante a inatividade”, explicou, na ocasião. Sob essa ótica, se o cálculo da aposentadoria não leva em conta a contribuição sobre as férias, não há equivalência.
O entendimento é da Segunda Turma do STJ, que acatou parte do recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrafesc). O relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, reconheceu que o tribunal já teve decisões diferentes e adotou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF).
O sindicato defendia o fim do desconto de 11% para servidores inativos e pensionistas, mas essa reivindicação não foi acatada. Para o Sintrafesc, o adicional de férias não está incluso no conceito de remuneração das leis 8.112/90 e 8.852/94, não alteradas pela Lei nº 9.783/99. Esse argumento foi aceito. Em 2006, a ministra Denise Arruda havia afirmado que não incide contribuição previdenciária sobre valores, ainda que permanentes, “que não se incorporam aos proventos da aposentadoria”, como adicional de férias e horas extras.
“Isso porque o sistema previdenciário vigente, a partir da Emenda Constitucional nº 20/98, encontra-se fundado em base rigorosamente contributiva e atuarial, o que implica equivalência entre o ganho na ativa e os proventos recebidos durante a inatividade”, explicou, na ocasião. Sob essa ótica, se o cálculo da aposentadoria não leva em conta a contribuição sobre as férias, não há equivalência.
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
GOVERNO INVESTIRÁ R$ 7,6 BILHÕES EM CRECHES ATÉ 2014, DIZ DILMA
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, no programa de rádio “Café com a Presidenta”, que vai destinar R$ 7,6 bilhões para a construção de seis mil escolas de educação infantil durante sua gestão.
As creches públicas são voltadas para crianças de zero a cinco anos. Dilma disse que pediu aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social maior articulação entre as ações voltadas para esse público.
A presidente ressaltou ainda a inclusão da vacina tetravalente (contra tétano, difteria, coqueluche, hepatite B e um tipo de meningite) no programa de vacinação do governo. A prevenção contra a poliomielite (paralisia infantil) também contará a partir de agora com vacina injetável, antes feita somente por via oral.
“A nova vacina contra a pólio será aplicada no Brasil a partir de agosto, nas duas primeiras doses. Ela é mais moderna e mais segura para os bebês. Os bebês vão continuar tomando as demais doses via oral. Nós vamos também continuar fazendo a campanha com o Zé Gotinha para manter a proteção de todas as crianças até cinco anos de idade”, afirmou.
Dilma Rousseff disse que há 22 anos o Brasil não registra um caso de paralisia infantil. “Mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de um lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, explicou.
Fonte: Valor Econômico
As creches públicas são voltadas para crianças de zero a cinco anos. Dilma disse que pediu aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social maior articulação entre as ações voltadas para esse público.
A presidente ressaltou ainda a inclusão da vacina tetravalente (contra tétano, difteria, coqueluche, hepatite B e um tipo de meningite) no programa de vacinação do governo. A prevenção contra a poliomielite (paralisia infantil) também contará a partir de agora com vacina injetável, antes feita somente por via oral.
“A nova vacina contra a pólio será aplicada no Brasil a partir de agosto, nas duas primeiras doses. Ela é mais moderna e mais segura para os bebês. Os bebês vão continuar tomando as demais doses via oral. Nós vamos também continuar fazendo a campanha com o Zé Gotinha para manter a proteção de todas as crianças até cinco anos de idade”, afirmou.
Dilma Rousseff disse que há 22 anos o Brasil não registra um caso de paralisia infantil. “Mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de um lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, explicou.
Fonte: Valor Econômico
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MORRE SEM SOCORRO
Brasília - O secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu às 5h30 de ontem, aos 56 anos. Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, na capital federal, ele teria sido levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Mas, sem um talão de cheques em mãos, teria tido o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais, segundo as centrais de atendimento. Quando chegou ao Hospital Planalto - o terceiro na busca por uma emergência -, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo. Duvanier era o responsável pela gestão de pessoas dos servidores públicos federais e o homem forte da presidente Dilma Roussef para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo.
Procurado pelo Estado de Minas, o Hospital Santa Lúcia informou que o caso estava sendo avaliado pelo seu Departamento Jurídico. O Santa Luzia assegurou não ter qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência. "Iniciamos um levantamento para verificar o assunto", assegurou Marisa Makiyama, diretora técnico assistencial do estabelecimento. O Hospital Planalto ressaltou que não se pronunciaria devido ao fim do expediente das pessoas responsáveis.O infarto ocorreu em plena campanha salarial de 2012, em um ano que os servidores ameaçam fazer uma greve generalizada de todas as categorias. Enquanto o governo bate o pé que o orçamento não comporta mais reajustes como os que foram oferecidos ao longo do segundo mandato do presidente Lula, quando vários sindicatos obtiveram ganhos acima da inflação, o funcionalismo não se conforma em ficar de mãos vazias. Em meio ao fogo cruzado, Duvanier era considerado pelos dois lados como o homem ideal para comandar as negociações."É uma perda irreparável, tanto para a gestão pública como para o sindicalismo", desabafou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Artur Henrique da Silva. Antes de entrar para o Ministério do Planejamento, Duvanier foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP), diretor da CUT estadual de São Paulo e assessor da Secretaria Geral da CUT nacional. No cargo de secretário de formação da CUT-SP, fundou e coordenou a Escola Sindical de São Paulo. Foi também chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo e assessorou a presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).Ele iniciou a carreira no governo em junho de 2007, a convite de Lula, e foi reconduzido ao cargo na gestão de Dilma Rousseff. Em nota, a presidente ressaltou que Duvanier teve uma trajetória política destacada. "Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração", afirmou ela. Muito abalada, a ministra do Planejamento , Miriam Belchior, lembrou que Duvanier simbolizava a política de recursos humanos do governo federal. O corpo foi velado ontem, no cemitério Campo da Esperança. No fim da tarde, foi transportado a São Paulo, onde será enterrado hoje, no Cemitério de Congonhas. Inquérito
A Polícia Civil do Distrito Federal abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais. Se comprovado que houve negligência, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão ou outros valores a título de caução, para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, "o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência", enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Fonte: Jornal Estado de Minas
Procurado pelo Estado de Minas, o Hospital Santa Lúcia informou que o caso estava sendo avaliado pelo seu Departamento Jurídico. O Santa Luzia assegurou não ter qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência. "Iniciamos um levantamento para verificar o assunto", assegurou Marisa Makiyama, diretora técnico assistencial do estabelecimento. O Hospital Planalto ressaltou que não se pronunciaria devido ao fim do expediente das pessoas responsáveis.O infarto ocorreu em plena campanha salarial de 2012, em um ano que os servidores ameaçam fazer uma greve generalizada de todas as categorias. Enquanto o governo bate o pé que o orçamento não comporta mais reajustes como os que foram oferecidos ao longo do segundo mandato do presidente Lula, quando vários sindicatos obtiveram ganhos acima da inflação, o funcionalismo não se conforma em ficar de mãos vazias. Em meio ao fogo cruzado, Duvanier era considerado pelos dois lados como o homem ideal para comandar as negociações."É uma perda irreparável, tanto para a gestão pública como para o sindicalismo", desabafou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Artur Henrique da Silva. Antes de entrar para o Ministério do Planejamento, Duvanier foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP), diretor da CUT estadual de São Paulo e assessor da Secretaria Geral da CUT nacional. No cargo de secretário de formação da CUT-SP, fundou e coordenou a Escola Sindical de São Paulo. Foi também chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo e assessorou a presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).Ele iniciou a carreira no governo em junho de 2007, a convite de Lula, e foi reconduzido ao cargo na gestão de Dilma Rousseff. Em nota, a presidente ressaltou que Duvanier teve uma trajetória política destacada. "Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração", afirmou ela. Muito abalada, a ministra do Planejamento , Miriam Belchior, lembrou que Duvanier simbolizava a política de recursos humanos do governo federal. O corpo foi velado ontem, no cemitério Campo da Esperança. No fim da tarde, foi transportado a São Paulo, onde será enterrado hoje, no Cemitério de Congonhas. Inquérito
A Polícia Civil do Distrito Federal abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais. Se comprovado que houve negligência, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão ou outros valores a título de caução, para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, "o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência", enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Fonte: Jornal Estado de Minas
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