Um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) que chegou ao Conselho Estadual de Saúde na sexta-feira passada aponta que o governo do Estado vem mantendo aplicados em conta bancária recurso federais que deveriam estar sendo utilizados em ações de saúde pública. O documento também critica a Secretaria da Saúde (SES) por não prestar contas dos repasses do SUS.
O levantamento, feito regularmente nos estados brasileiros, analisou os saldos financeiros das contas bancárias em que são movimentados recursos pelo Fundo Nacional de Saúde. A intenção era verificar a aplicação dos 12% da receita líquida arrecadada em ações de saúde, como determina a lei. Foram analisadas as contas em dezembro de 2006, dezembro de 2007 e junho de 2009.
Os auditores do Denasus concluíram que a SES optou por "aplicar no mercado financeiro" os recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
"Em 30 de junho de 2009 a secretaria tinha R$ 164,7 milhões rendendo juros e correção monetária, beneficiando financeiramen-te o gestor do SUS e, em consequência, causando um dano social irreparável aos usuários do sistema", afirma o texto.
A auditoria também apontou que o governo deixou de aplicar na área cerca de R$ 949 milhões em 2006 e RS 1,04 bilhão em 2007. Em 2006,o governo utilizou o equivalente a 3,42% da receita liquida de impostos e transferências constitucionais legais, e 3,12% em 2007.
"Sistematicamente o governo do Estado deixou de gastar o dinheiro e manteve na conta, gerando juros para que pudesse fechar o seu déficit zero, às custas das filas no Hospital Conceição, por exemplo", critica o diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul Sami El Jundi.
"Temos uma demanda que supera a oferta de serviços. Se no final do ano fiscal o governo fecha com dinheiro na conta, é porque determinadas ações não foram executadas", completa.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Alberto Duarte, pediu informações à SES. "Gostaríamos de entender por que este recurso está parado há tanto tempo", explica.
Ele também solicitou a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa. A próxima reunião do conselho, marcada para o dia 25, discutirá as conclusões da auditoria.
O relatório do Denasus também critica a SES por ter fornecido apenas demonstrativos ao departamento, e não extratos bancários para verificar a aplicação dos recursos.
A auditoria também deveria analisar os indicadores de saúde, o que não conseguiu porque a secretaria não teria repassado informações.
"Terra negou à equipe do Denasus acesso aos documentos necessários ao desempenho da auditoria, não permitindo sequer que fosse protocolado na secretaria o oficio de apresentação da equipe", diz o texto, que aponta ainda deficiências da gestão estadual em vigilância em saúde, assistência farmacêutica e programas de DST/Aids.
A assessoria de imprensa da SES informou que o secretário Osmar Terra recebeu o relatório somente no início da tarde desta quinta-feira, mais tarde do que o Conselho Estadual de Saúde e demais entidades da área.
Segundo nota divulgada pela SES, "o referido relatório encontra-se em avaliação técnica" e "inclui diversas informações equivocadas, que serão contestadas de forma mais detalhada nos próximos dias".
Ainda conforme a nota, "todas as operações são acompanhadas pelas instâncias de controle interno e externo regularmente".
O levantamento, feito regularmente nos estados brasileiros, analisou os saldos financeiros das contas bancárias em que são movimentados recursos pelo Fundo Nacional de Saúde. A intenção era verificar a aplicação dos 12% da receita líquida arrecadada em ações de saúde, como determina a lei. Foram analisadas as contas em dezembro de 2006, dezembro de 2007 e junho de 2009.
Os auditores do Denasus concluíram que a SES optou por "aplicar no mercado financeiro" os recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
"Em 30 de junho de 2009 a secretaria tinha R$ 164,7 milhões rendendo juros e correção monetária, beneficiando financeiramen-te o gestor do SUS e, em consequência, causando um dano social irreparável aos usuários do sistema", afirma o texto.
A auditoria também apontou que o governo deixou de aplicar na área cerca de R$ 949 milhões em 2006 e RS 1,04 bilhão em 2007. Em 2006,o governo utilizou o equivalente a 3,42% da receita liquida de impostos e transferências constitucionais legais, e 3,12% em 2007.
"Sistematicamente o governo do Estado deixou de gastar o dinheiro e manteve na conta, gerando juros para que pudesse fechar o seu déficit zero, às custas das filas no Hospital Conceição, por exemplo", critica o diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul Sami El Jundi.
"Temos uma demanda que supera a oferta de serviços. Se no final do ano fiscal o governo fecha com dinheiro na conta, é porque determinadas ações não foram executadas", completa.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Alberto Duarte, pediu informações à SES. "Gostaríamos de entender por que este recurso está parado há tanto tempo", explica.
Ele também solicitou a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa. A próxima reunião do conselho, marcada para o dia 25, discutirá as conclusões da auditoria.
O relatório do Denasus também critica a SES por ter fornecido apenas demonstrativos ao departamento, e não extratos bancários para verificar a aplicação dos recursos.
A auditoria também deveria analisar os indicadores de saúde, o que não conseguiu porque a secretaria não teria repassado informações.
"Terra negou à equipe do Denasus acesso aos documentos necessários ao desempenho da auditoria, não permitindo sequer que fosse protocolado na secretaria o oficio de apresentação da equipe", diz o texto, que aponta ainda deficiências da gestão estadual em vigilância em saúde, assistência farmacêutica e programas de DST/Aids.
A assessoria de imprensa da SES informou que o secretário Osmar Terra recebeu o relatório somente no início da tarde desta quinta-feira, mais tarde do que o Conselho Estadual de Saúde e demais entidades da área.
Segundo nota divulgada pela SES, "o referido relatório encontra-se em avaliação técnica" e "inclui diversas informações equivocadas, que serão contestadas de forma mais detalhada nos próximos dias".
Ainda conforme a nota, "todas as operações são acompanhadas pelas instâncias de controle interno e externo regularmente".
Fonte:
12/02/2010 | Jornal do Comércio | Geral | p. 24
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