O diretor-presidente da FEESSERS, Milton Kempfer, e o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, fazem parte da lista de 80 nomes destacados pelo governador Tarso Genro para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). O governador assinou, na tarde de sexta-feira (14), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o ato de designação. Integram a lista, representantes de diversos segmentos, entre eles, trabalhadores, empresários, produtores rurais, agricultores familiares, movimentos sociais, universidades e sindicatos, além de outras lideranças setoriais, que atuarão sem receber remuneração. Por parte do Governo, integrarão o grupo os secretários da Fazenda, Geral de Governo, do Planejamento, Gestão e Participação Popular, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Ciência, Inovação, e Apoio à Micro Empresa e pelo secretário chefe da Casa Civil.
Ao destacar o grande número de pessoas interessadas em participar do Conselho, o chefe do Executivo lembrou que, "mesmo aqueles que não fazem parte da relação apresentada, podem participar do processo por meio dos Grupos Temáticos." Já o titular da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, assinalou que o CDES-RS foi criado com o intuito de ser um local de amplo debate e estabelecimento de diretrizes de um programa de crescimento para o Rio Grande do Sul. "Este é um momento histórico. Um novo espaço de diálogo, trabalhando no sentido de retomar o desenvolvimento do Estado", afirmou.
Participaram do ato, os secretários geral de Governo, Estilac Xavier, de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, e o coordenador de Assessoramento Superior do Governador, Flavio Koutzi. Além disso, também esteve presente o deputado federal, Vicente Selistre.
Sobre o CDES-RS
O Conselho atuará como um órgão de consulta e assessoramento do chefe do Poder Executivo e integra o Sistema Estadual de Participação. Trata-se de um ambiente voltado à reflexão e ao trânsito de idéias, além de ser um espaço de negociação e de busca de consenso, mediação de conflitos e de elaboração programática. Entre suas funções, está analisar, debater e propor políticas públicas, apontando diretrizes sobre investimentos em logística, infraestrutura, educação, segurança, fomento à produção, geração de emprego e renda, inovação tecnológica, proteção ao meio ambiente, combate à miséria e em todas as áreas relacionadas ao desenvolvimento do Estado.
Estrutura
O Conselho, que será instalado dentro de aproximadamente dois meses, segue a mesma proposta implementada em âmbito nacional e que foi coordenada por Tarso Genro, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na esfera federal, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social obteve importantes resultados no estabelecimento de espaços de diálogos e concertação. Em sua estrutura interna, o órgão é composto pelo Plenário, Presidência, Secretaria Executiva, Comitê Gestor e pelas Câmaras Temáticas. O presidente e o vice do Conselho são, respectivamente, o governador e o vice.
Instalação
A partir da segunda quinzena de janeiro começará a ser enviada toda a documentação necessária para os conselheiros, como por exemplo, o regimento interno do CDES-RS. De posse do material, eles deverão fazer suas análises e avaliações para participar das reuniões preparatórias, que ocorrerão no mês de fevereiro. A instalação do Conselho será feita em março e as reuniões acontecerão no Palácio Piratini, a cada dois meses, com a participação do governador Tarso Genro. No mesmo mês, serão formadas as Câmaras Temáticas, compostas por conselheiros, especialistas em temas diversos e representantes do Executivo. As estruturas, que realizarão encontros mensais, têm a função de desenvolver estudos, debater e adotar posições sobre assuntos definidos. No início de janeiro, Tarso criou, por decreto, os Grupos de Trabalho Temporários, preparatórios à instalação das Câmaras.
Conselhos Municipais
O titular da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, destacou que quer estimular também a formação de Conselhos similares nos municípios gaúchos. O assunto foi tratado, ainda esta semana, durante o seminário do CDES de Canoas. Para o segundo semestre do ano, está prevista a realização do 1º Encontro Estadual de Conselhos de Desenvolvimento.
Fonte: Imprensa Palácio Piratini
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