Gilmar França

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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

INSS MUDA REGRA DA PERÍCIA MÉDICA

A Previdência Social pretende implantar ainda em 2011 um novo modelo de perícias médicas para segurados afastados por até 120 dias. Conforme a proposta, a concessão do benefício para afastamentos nesse período será feito sem a necessidade de perícia médica.

Com a medida, 1,1 milhão de perícias deixariam de ser realizadas por ano. Antes aplicar o novo modelo, o INSS fará uma experiência com afastamentos de até 30 dias e, de acordo com os resultados, o instituto estenderia a nova regra para os benefícios de duração maior.

A ideia é que o médico assistente da rede pública ou particular preencha um atestado eletrônico, com certificação digital, que seria enviado ao INSS. Caso o afastamento por até 120 dias não seja suficiente, o segurado deverá passar por uma perícia, previamente agendada por meio da Central de atendimento 135 ou pela Internet.

Essas regras valem para segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que estejam em atividade nos últimos 36 meses antes do requerimento do benefício.

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