Nos dois últimos meses, dois trabalhadores morreram em Porto Alegre após queda de elevadores
O Brasil gasta anualmente cerca de R$ 57 bilhões com acidentes de trabalho. São casos como os que ocasionaram a morte de Claudinei dos Santos Fernandes, 43 anos, e Sérgio Tadeu Shimuk, 61 anos. Ambos trabalhadores morreram em quedas de elevador, em Porto Alegre, nos últimos dois meses. Desde janeiro, a Capital gaúcha teve oito acidentes de trabalho registrados pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego. No Rio Grande do Sul, foram registrados 36 acidentes de trabalho este ano.
A conta, porém, pode ser maior, já que nem todos são devidamente comunicados às instituições. Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o gaúcho Mauro Hauschild, a questão dos acidentes de trabalho no país tem sido merecedora de atenção especial por parte da instituição. Só na última folha de pagamento, em março, a Previdência pagou R$ 164,8 milhões em auxílio-doença por acidente de trabalho a 175.251 trabalhadores. No Rio Grande do Sul, foram pagos R$ 16,1 milhões a 17.470 trabalhadores.
Segundo Hauschild, o custo dos acidentes pode ser considerado elevado. Contudo, desde 2008, o INSS tem fortalecido as ações para reembolsar pagamentos indevidos, feitos pelo instituto a acidentados por responsabilidade de empresas.
A ação regressiva acidentária é o instrumento processual que viabiliza ao INSS o ressarcimento das despesas com as prestações sociais acidentárias (pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílio-doença, serviço de reabilitação, fornecimento de próteses), e são abertas em decorrência dos acidentes que acontecem por culpa ou dolo dos empregadores que descumprem as normas de segurança e saúde no trabalho. Nestes casos, quem paga a conta é a empresa implicada.
"Até o momento, ingressamos com cerca de 1,5 mil ações, com decisões favoráveis em mais de 90% delas", informa Hauschild. Para ele, há duas principais virtudes na chamada ação regressiva acidentária. "Primeiro, o reparo no cofre da Previdência Social. E segundo, o efeito pedagógico que mostra à empresa que é mais interessante investir em segurança e saúde no trabalho do que pagar a reparação", define o presidente do INSS.
Consultorias minimizam danos
Uma tendência que se fortalece a cada ano, para minimizar danos e evitar despesas desnecessárias, é a contratação de consultorias em segurança e saúde no trabalho. Segundo o médico do Trabalho Paulo Marques Cauduro, não há perfil definido entre as empresas que buscam melhorias nesta área. "Há alguns empresários com visão e sensibilidade para a prevenção e também os que desejam reduzir custos com indenizações trabalhistas e reparação por acidentes", diz.
Segundo Paulo Cauduro, a consultoria abrange treinamento a funcionários, organização do ambiente de trabalho, acompanhamento pericial, além da orientação sobre laudos técnicos e previdenciários. O investimento, segundo o médico do trabalho, pode variar - de R$ 9,50 ao mês até R$ 14,00 -, conforme o serviço contratado. Já o custo dos acidentes para uma empresa pode ser elevado bem como os valores das ações trabalhistas.
Fonte: Luiz Sérgio Dibe / Correio do Povo
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