Diretora: Helena Mari Rocha da Costa
Assessor
de Política Sindical: Marco Pires
Os Séculos, XIX e XX foram marcados pela hegemonia da família de
modelo mononuclear centrada na figura masculina. Foi o ápice, no Ocidente, do
modelo patriarcal que herdamos dos antigos hebreus e gregos. Com ascensão da
burguesia durante o fim do Antigo Regime e surgimento da industrialização e do
capitalismo na Inglaterra, o patriarcado moderno se estabeleceu, tanto nas
sociedades liberais e democráticas, quanto nos regimes fascistas e
totalitários. Vivemos a era de ouro das classes médias, durante e após a
primeira e segunda grande guerra, graças ao surgimento do Estado de Bem Estar
Social. O modelo de família mononuclear e patriarcal parecia destinado a ser
dominante por muitos séculos ainda. Havia uma clara maioria “normal” na
sociedade que se impunha sobre as minorias ditas “anormais”.
Porém, a modernidade deu lugar a uma aceleração dos processos
tecnológicos, que por sua vez, mudaram radicalmente a forma das relações
sociais. A economia de mercado precisou gerar novos consumidores. Estes
consumidores com história ligada a etnias com culturas diversas, entraram no
mundo do trabalho com seus próprios valores culturais. Esta história única retroagiu
sobre o mundo do trabalho e social.
A população de afro-descendentes, os imigrantes europeus, os homens e
as mulheres tiveram suas identidades reconstruídas pela face nova de cada
indivíduo, articulada no Brasil especialmente a partir do binômio cidadão/consumidor
com a redemocratização na Constituinte de 1988. A maioria “normal”
perdeu espaço.
Um exemplo claro desse processo é que a soma das minorias específicas
passou a ser mais significativa. Nos EUA já está projetado estatisticamente o
dia em que latinos e afrodescendentes superarão em número os anglo-saxões
brancos, descendentes dos “pais fundadores” da nação norte-americana.
No Brasil, já na década de 70 havia começado o maciço ingresso das
mulheres no mercado de trabalho e o crescimento da população urbana. Hoje os
dados do IBGE confirmam uma maioria de lares chefiados ou mantidos apenas por
mulheres trabalhadoras na periferia de Porto Alegre. Situação por nós há muito
conhecida nas famílias de trabalhadores da saúde.
Também nos bairros de classe média as separações e divórcios, associados
com o fenômeno do aumento das uniões estáveis, ocasionam o mesmo fenômeno: As mulheres
no mercado de trabalho formal e informal estão chefiando as famílias, ou seja,
dentro do curso da vida de uma mesma geração ocorreu uma mudança radical que
desarticula o secular modelo patriarcal de forma irrevogável.
Assim, ferido em seu mais sagrado pressuposto, o modelo de sociedade
conservadora perdeu e perde cada vez mais força. A família explode em
modelagens diversificadas. Do novo papel das avós, das tias e da família
ampliada em geral, emerge uma nova família multinuclear. E as crianças nascidas
nos últimos 30 anos crescem num ambiente familiar que deve pouco à tradição
convencional. Novos modos de ser gaúcho, de ser porto-alegrense, cidadão urbano
ou rural, de exibir a origem étnica, de amar, de ser casado e de namorar
invadem a sociedade e os locais de trabalho.
Todos esses fenômenos são milenares. Porém, na maioria das
civilizações, eram reservados aos guetos e a clandestinidade: havia, no Ocidente,
(mas também na Ásia e Oriente) um modo único e socialmente aprovado de ser
feliz. Deles participavam homens, primeiramente, (mulheres, em posição
secundária e submissa) brancos e heterossexuais, que se organizassem
afetivamente no interior de famílias patriarcais. Toda a diversidade era
reprimida e combatida. Aos diferentes cabia esconder-se e imitar o modelo
hegemônico.
No ambiente de trabalho, assédio sexual, moral e preconceito não eram
figuras reconhecidas. Estavam presentes, mas não eram nomeados para impedir a
reação das vítimas. Nos lares, a violência contra as mulheres era fenômeno
comum e nelas nem Estado nem religião podiam intervir.
A democracia, a economia e o acesso ao mercado de trabalho mudaram
tudo. O voto não tem cor, sexo ou poder econômico, o consumidor precisa apenas
do recurso monetário que acessa, através do ingresso na economia produtiva (formal,
informal e/ou criminosa), e também pelas políticas públicas de renda mínima e
de acesso ao crédito.
O modelo patriarcal ainda tem sua força. Mas agora é obrigado a
combater numa outra arena. Eles resistem e buscam o retrocesso. No âmbito
constitucional, o artigo 5º que diz textualmente:
Artigo 5º
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de
fazer alguma coisa senão em virtude da lei;
III – ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento desumano ou degradante;
IV
V – é assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à
imagem;
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na
forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias;
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano
material ou moral decorrente da violação;
Dispositivos do artigo 5º, que vedam a
prática de discriminação e racismo sob qualquer forma.
XLI – a lei punirá qualquer discriminação
atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
XLII – a prática de racismo constitui crime
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Há uma série de outras leis que visam combater a discriminação e o preconceito.
O exemplo mais claro é lei Maria da Penha. Resta aos conservadores, então, a
tentativa constante de barrar a união estável e casamento homossexual, por
exemplo. Combatem contra uma bandeira defendida pelos militantes do direito a
livre orientação sexual. Um mundo em que o avassalador processo de
diversificação dos modelos de relacionamento humano não pode mais ser revertido
é também um mundo onde o discurso reacionário se fortalece.
O SINDISAÚDE-RS tem se posicionado na linha de frente da defesa do
direito das minorias em sua luta por tolerância e solidariedade na sociedade
brasileira. Na última mudança Estatutária foi aprovada em Assembléia Geral
dos Sócios a criação da pasta Gênero, Raça e Diversidade
Sexual,
que, neste mandato, será coordenada pela companheira Helena Mari Rocha da Costa.
Reconhecemos
que a maioria da população encarcerada apresenta um claro perfil de divisão de
classe fundada na origem étnica em nosso país. A maioria dos presos é afrodescendente,
enquanto que nas universidades públicas a maioria dos estudantes ainda é de
origem européia e de classes média ou alta. Muitas mulheres amargam a violência
familiar como reação de companheiros intolerantes a nova condição da mulher no
mundo do trabalho. O preconceito contra os homossexuais ainda é grave e a
homofobia ainda é causa de agressões físicas e discriminação, tanto ambiente de
trabalho, como nas comunidades.
A nossa
proposta de condução da pasta de Gênero, Raça e
Diversidade Sexual é de promover cursos,
seminários e encontros e de participar de congressos e eventos que coloquem em
evidência as bandeiras de lutas destas importantes parcelas de nossa população.
Sabemos que, entre os trabalhadores da saúde, problemas de preconceito e
discriminação ocorrem mais ainda do que na população em geral.
Assim, nossa
outra meta é estarmos em contato para atender nossos associados e membros da
categoria que precisem de orientação individual com relação a seus direitos,
por isto estamos deixando nosso e-mail para contato. Venha com a direção do
SINDISAÚDE-RS fazer a luta pela igualdade e dignidade de todos os cidadãos e
trabalhadores da saúde.
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