Gilmar França

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sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

O SUS DO OBAMA

O Senado americano aprovou nesta quinta-feira um projeto de reforma no setor de saúde que coloca a Casa Branca mais perto do objetivo de conseguir um sistema de cobertura médica universal pela primeira vez na história dos Estados Unidos. A votação em pleno período de festas, algo que não ocorria desde 1895, aconteceu após mais de 20 dias consecutivos de debate.

Durante esse período, os democratas não conseguiram vencer a ferrenha oposição dos republicanos à iniciativa. Em uma prova da importância do processo, o vice-presidente do país, Joseph Biden, exercitou hoje seu direito e presidiu a votação. Os resultados da consulta, que aprovou a medida com 60 votos a favor (58 democratas e dois independentes) e 39 contra (republicanos), reflete a tensa atmosfera política vivida na capital americana. O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, lamentou a natureza partidária de um voto que descreveu como "histórico". — Pela primeira vez na história dos EUA um partido político conseguiu ficar à margem, em vez de participar de uma grande e muito necessária reforma sanitária — afirmou Reid.

Primeiro, o líder democrata votou erroneamente contra o projeto, em uma gafe que provocou gargalhadas de seus companheiros e que demonstra o esgotamento que impera no Capitólio depois de verdadeiras maratonas de debates. O projeto de lei, que precisa ainda ser harmonizado com o aprovado em 7 de novembro pela Câmara de Representantes, procura ampliar a cobertura médica a cerca de 30 milhões de americanos, assim como reduzir os crescentes custos no setor. Além disso, proíbe a indústria seguradora de negar a cobertura a pessoas com alguma doença.

A Casa Branca transformou a citada reforma na principal prioridade legislativa de sua política interna. Assim, a decisão foi celebrada hoje pelo presidente Barack Obama. — Estamos finalmente a ponto de tornar realidade a promessa de uma reforma sanitária real e significativa que dará segurança e estabilidade adicionais ao povo americano — disse Obama antes de viajar para o Havaí, onde passará o Natal. Obama comentou que uma vez sancionada a lei, algo que deve acontecer em janeiro, a norma será a mais importante desde a aprovação da Lei de Seguridade Social, em 1930. O presidente lembrou ainda que sete presidentes antes dele tentaram mudar o sistema de atendimento médico e ressaltou que seus esforços fracassaram pela pressão de "interesses especiais" que, segundo ele, "perpetuaram um status quo que beneficia mais a indústria seguradora que o povo americano". Esses argumentos não amainaram os ânimos dos republicanos. — A batalha está longe de ter acabado — afirmou o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell. — Meus companheiros e eu trabalharemos para impedir que este projeto de lei se transforme em lei — acrescentou. — Este é um erro histórico — afirmou, por sua vez, o também republicano Lamar Alexander.

A aprovação chega após meses de calorosos debates. Entre os temas mais espinhosos estão o da chamada "opção pública", um seguro de saúde público que competiria com o setor privado. A versão do Senado eliminou essa opção, que aparece no projeto da Câmara de Representantes e que promete gerar novas brigas entre democratas progressistas e moderados durante o processo de harmonização.

Ao contrário de outros países desenvolvidos, os EUA carecem de cobertura médica universal e, mesmo assim, são um dos países que mais gastam em saúde, com cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB), o dobro na comparação com a média das nações rica. A metade das quebras pessoais no país tem a ver, embora parcialmente, com contas hospitalares. O governo calcula que cerca 46 milhões de americanos não têm cobertura médica.

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