Gilmar França

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sábado, 4 de julho de 2009

PROCESSO HOSPITAL SÃO LUIS DE MOSTARDAS


Trabalhadores do Hospital de mostardas


No dia 23/6/2009, ocorreu a audiência do processo nº 00881-1997-411-00-3. Veja o que foi tratado:

O hospital declarou que já incluiu o adicional de insalubridade na folha de pagamento dos substituidos com contrato em curso. O juizo determina que o hospital comprove esta inclusão no

prazo de 10 dias.

O hospital propõe conciliação nos seguintes termos: mostra que já abriu uma conta no banco do Brasil, nº6463, agência 1374, com depósito inicial de R$ 1.558,75 e sugere que esta conta seja utilizada para o deposito mensal do valor correspondente á 9% da receita bruta advinda dos pagamentos do SUS, ficando sob a administração do juízo para a liberação proporcional aos credores trabalhistas, inclusive credores de outras demandas, muitos deles também substituidos na presente ação, ficando,entretando, ressalvada a ordem de pagamento, considerando as datas do ajuizamento das respectivas ações. dessa forma, inicialmente os valores seriam destinados aos substituidos na presente ação e após o pagamento integral da dívida correspondente passariam a ser destinados aos credores das demandas posteriores.

Além do percentual sobre a receita, o hospital também direcionaria os depósitos de recursos extras, oriundos de transações judiciais das quais seria credor, ou beneficiário, para abreviar o periodo de pagamento.

O Sindicato estutará a proposta do hospital. De todo modo, o juizo, deste logo, acolhe a alternativa proposta no sentido de que sejam depositados na conta corrente já identificada os valores que decorram da apuração de 9% da receita e também de outros extraordinarios.

O hospital requer a suspensão das cobranças nas demais demandas em execução para que os recursos sejam todos destinados a conta corrente mencionada e se observe assim a cronologia dos débitos. O juizo examinara todas as questões que envolvem a proposta de conciliação após a manifestação do sindicato, que tem para tanto o prazo de 20 dias.


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