Quando iniciei a escrever o texto o poder das palavras ainda não tinha tomado conhecimento deste texto publicado em zero hora no dia 7/9. Notem te tudo a ver.
Estamos vivenciando uma época em que a política passou a fazer mais parte de nosso cotidiano, por dois motivos: o primeiro, e mais óbvio, por causa das eleições municipais; o segundo, o julgamento dos envolvidos no escândalo do Mensalão. O eleitor, acompanhando os noticiários e a propaganda eleitoral, chega à seguinte conclusão: todos os políticos são ladrões, corruptos, enfim, não prestam. Pensando dessa maneira, acaba muitas vezes nem pensando direito ou nem refletindo melhor na hora de depositar seu voto na urna eletrônica. E assim coloca todos os candidatos em um mesmo patamar e quem agradece, são os ruins. O que pretendo dizer nesse texto é a seguinte mensagem. Sabem quem é que tem o poder de mudar a política, de começar a torná-la mais limpa? É você que está lendo. A tese que pretendo desenvolver vai incomodar um pouco, mas é verdade e vai concordar comigo. O político é corrupto porque o povo é corrupto. E para explanar melhor essa ideia, usarei alguns crimes, os mais conhecidos: o peculato, a corrupção e o tráfico de influência. E vou mostrar como são praticados por gente que nem imaginamos. Gente como... você.
Encabeça a nossa lista de crimes contra a administração pública o Peculato. Ele se consuma quando um funcionário público, fazendo-se valer do cargo, se apropria de dinheiro, valor, bem móvel ou imóvel em proveito próprio ou alheio. Em nossa mente vem a condenação de João Paulo Cunha por este crime. Mas ele pode ter sido praticado em outro lugar. Na sua cidade. Se concebemos a ideia que quando um funcionário se aproveita do cargo para se apropriar ou desviar qualquer bem, valor ou serviço da prefeitura em proveito próprio de outra pessoa como Peculato, podemos tirar algumas conclusões até meio incômodas. Uma delas: pegar a máquina de cortar grama da prefeitura para aparar o jardim de casa; sair com o carro oficial para um passeio particular; pedir que um funcionário público preste um serviço particular durante o seu horário de expediente. Não podemos nos esquecer que a gasolina do carro oficial, bem como o salário servidor, são pagos com o dinheiro dos impostos, de todo mundo, logo, devem ser utilizados para o bem coletivo, nunca para servir a uma só pessoa.
O segundo crime da minha lista é o de Corrupção. Este é dividido em: Corrupção Ativa e Passiva. O primeiro caso é quando alguém oferece vantagem, dinheiro ou qualquer outro benefício para que outra pessoa faça ou deixe de fazer algo. O segundo, é quando alguém solicita ou aceita vantagem, dinheiro ou qualquer outro benefício para fazer ou deixar de fazer algo. Grosso modo, o Mensalão foi basicamente um crime de Corrupção. Foi um esquema montado em que se pagava parlamentares para que votassem a favor dos projetos do governo. Mas esse é um crime praticado por todos desde a mais tenra idade. Quando um candidato a presidente de sala de aula promete deixar os amigos jogarem no seu vídeo game em troca do voto, está praticando a Corrupção Ativa. Já aconteceu de votar em algum político por causa de uma promessa de ganhar, em troca do voto, alguma vantagem, como emprego, um reparo na rua onde mora, tijolos para construir sua casa, alguma facilidade com o poder público ou qualquer coisa parecida? Se já exigiu ou aceitou essas vantagens? Se já decidiu seu voto baseado nelas, então parabéns. Você acabou de entrar para um seleto grupo, ao qual pertencem pessoas ilustres, como José Dirceu, João Paulo Cunha, Marcos Valério, José Genuíno... e sabe do melhor? Não poderá mais criticar nenhum outro político, pois é tão corrupto quanto eles.
O terceiro, é o Tráfico de Influência. Este se dá quando um funcionário público, usando sua posição, consegue para si ou para terceiros; vantagens, contratos, empregos, em detrimento da igualdade de condições. Trocando em miúdos: quando um candidato a prefeito ou a vereador promete que se eleito, vai conseguir um contrato ou mesmo um emprego, usando sua influência para frustrar a licitude de um Concurso Público, ou de uma Licitação. Nesse caso ele incorre em Tráfico de Influência e ainda comete Crime de Improbidade Administrativa que fere aos Princípios da Administração Pública, podendo perder seu mandato, ter seus direitos políticos suspensos e fica sujeito ao pagamento de multa.
Agora pense: você nunca votou com o intuito de levar alguma vantagem? Nunca deixou de votar por não ter recebido tal vantagem? Nunca mudou de voto em virtude de ter recebido uma proposta melhor de “compra”? Se sim, apenas corrobora a tese de que o político é corrupto porque o povo também é. Se não quer fazer parte desse seleto grupo, quando souber de alguém que pretende ganhar votos oferecendo vantagens, denuncie. Esse candidato poderá ser impugnado e você poderá dizer que ajudou a limpar a política. Se um produto não é comprado, acaba saindo de circulação. E mais, um político que oferece vantagens pra ser votado, já está cometendo crimes antes de ser eleito. Se votar nele, irá ajudar a eleger alguém que sabidamente não presta. Como poderá reclamar? O jeito é denunciar, é aconselhar os outros a não depositar sua confiança em candidatos que compram votos, que oferecem empregos em troca de sua eleição. Agora, se você exigiu algo para votar, mesmo que seja um emprego, merece tanto ser punido, quando os corruptos do Mensalão.
*Técnico em Assuntos Educadionais - Universidade Federal de Santa Maria/CESNORS
Fonte: Zero HoraEncabeça a nossa lista de crimes contra a administração pública o Peculato. Ele se consuma quando um funcionário público, fazendo-se valer do cargo, se apropria de dinheiro, valor, bem móvel ou imóvel em proveito próprio ou alheio. Em nossa mente vem a condenação de João Paulo Cunha por este crime. Mas ele pode ter sido praticado em outro lugar. Na sua cidade. Se concebemos a ideia que quando um funcionário se aproveita do cargo para se apropriar ou desviar qualquer bem, valor ou serviço da prefeitura em proveito próprio de outra pessoa como Peculato, podemos tirar algumas conclusões até meio incômodas. Uma delas: pegar a máquina de cortar grama da prefeitura para aparar o jardim de casa; sair com o carro oficial para um passeio particular; pedir que um funcionário público preste um serviço particular durante o seu horário de expediente. Não podemos nos esquecer que a gasolina do carro oficial, bem como o salário servidor, são pagos com o dinheiro dos impostos, de todo mundo, logo, devem ser utilizados para o bem coletivo, nunca para servir a uma só pessoa.
O segundo crime da minha lista é o de Corrupção. Este é dividido em: Corrupção Ativa e Passiva. O primeiro caso é quando alguém oferece vantagem, dinheiro ou qualquer outro benefício para que outra pessoa faça ou deixe de fazer algo. O segundo, é quando alguém solicita ou aceita vantagem, dinheiro ou qualquer outro benefício para fazer ou deixar de fazer algo. Grosso modo, o Mensalão foi basicamente um crime de Corrupção. Foi um esquema montado em que se pagava parlamentares para que votassem a favor dos projetos do governo. Mas esse é um crime praticado por todos desde a mais tenra idade. Quando um candidato a presidente de sala de aula promete deixar os amigos jogarem no seu vídeo game em troca do voto, está praticando a Corrupção Ativa. Já aconteceu de votar em algum político por causa de uma promessa de ganhar, em troca do voto, alguma vantagem, como emprego, um reparo na rua onde mora, tijolos para construir sua casa, alguma facilidade com o poder público ou qualquer coisa parecida? Se já exigiu ou aceitou essas vantagens? Se já decidiu seu voto baseado nelas, então parabéns. Você acabou de entrar para um seleto grupo, ao qual pertencem pessoas ilustres, como José Dirceu, João Paulo Cunha, Marcos Valério, José Genuíno... e sabe do melhor? Não poderá mais criticar nenhum outro político, pois é tão corrupto quanto eles.
O terceiro, é o Tráfico de Influência. Este se dá quando um funcionário público, usando sua posição, consegue para si ou para terceiros; vantagens, contratos, empregos, em detrimento da igualdade de condições. Trocando em miúdos: quando um candidato a prefeito ou a vereador promete que se eleito, vai conseguir um contrato ou mesmo um emprego, usando sua influência para frustrar a licitude de um Concurso Público, ou de uma Licitação. Nesse caso ele incorre em Tráfico de Influência e ainda comete Crime de Improbidade Administrativa que fere aos Princípios da Administração Pública, podendo perder seu mandato, ter seus direitos políticos suspensos e fica sujeito ao pagamento de multa.
Agora pense: você nunca votou com o intuito de levar alguma vantagem? Nunca deixou de votar por não ter recebido tal vantagem? Nunca mudou de voto em virtude de ter recebido uma proposta melhor de “compra”? Se sim, apenas corrobora a tese de que o político é corrupto porque o povo também é. Se não quer fazer parte desse seleto grupo, quando souber de alguém que pretende ganhar votos oferecendo vantagens, denuncie. Esse candidato poderá ser impugnado e você poderá dizer que ajudou a limpar a política. Se um produto não é comprado, acaba saindo de circulação. E mais, um político que oferece vantagens pra ser votado, já está cometendo crimes antes de ser eleito. Se votar nele, irá ajudar a eleger alguém que sabidamente não presta. Como poderá reclamar? O jeito é denunciar, é aconselhar os outros a não depositar sua confiança em candidatos que compram votos, que oferecem empregos em troca de sua eleição. Agora, se você exigiu algo para votar, mesmo que seja um emprego, merece tanto ser punido, quando os corruptos do Mensalão.
*Técnico em Assuntos Educadionais - Universidade Federal de Santa Maria/CESNORS
Alexandre Borella Monteiro
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