Gilmar França

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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

UM PASSO A FRENTE

Um dos maiores problemas sociais do mundo é a gestão da saúde pública. Se fosse fácil, o governo norte-americano não estaria sendo torpedeado no Congresso, onde os republicanos têm maioria e decidiram bater de frente na verdadeira revolução desencadeada pelo presidente Obama para tentar minimizar a falta de atendimento médico-hospitalar que hoje atinge quase 50 milhões de norte-americanos. O quadro brasileiro é diferente, mas não é melhor. O SUS, que é o atendimento à saúde oferecido pelo governo, é reprovado, de acordo com as últimas pesquisas a respeito, pela imensa maioria dos usuários.

Na outra ponta, os planos de saúde privados também sofrem ataques ferozes, muito embora sejam o sonho de consumo de todos que atingem a classe média. A razão disso não é difícil de ser compreendida.

Mesmo passíveis de reclamação, os planos de saúde privados, além da rapidez no atendimento, oferecem um grau de conforto e sofisticação que a rede pública não tem a mais remota condição de oferecer.

Mas os planos privados não são a panaceia para os problemas envolvendo a saúde pública. Pelo contrário, enquanto a atual lei dos planos de saúde não for profundamente modificada, a situação deles não é sequer confortável, quanto mais imaginá-los como solução definitiva para um problema que tem na sua origem a falta de recursos para um dos mais importantes setores da administração do estado.

Como a lei dos planos de saúde privados é ruim e engessa os produtos possíveis de serem comercializados, os planos à disposição da população são relativamente caros.

Nem poderia ser diferente. Não há como um automóvel Mercedes Benz custar a mesma coisa que um carro popular indiano. Tentar forçar a queda do preço do Mercedes terá como consequência a saída da montadora do mercado de luxo ou, se insistir, à sua rápida quebra.

Com os planos de saúde privados brasileiros é a mesma coisa, mas a lei força a barra para que todos tenham "Mercedes Benz" pelo preço de "Tata". O resultado é que, de tempos em tempos, o mercado sofre uma baixa de peso, quer pela quebra direta, quer por operações de salvamento de uma operadora em dificuldade. O duro é que quem paga a conta é sempre o consumidor.

Se a empresa quebra ele fica sem plano, apesar de haver contribuído durante anos, justamente para se prevenir de um evento aleatório que poderia comprometer sua saúde econômica, no custeio do tratamento de sua saúde física. Outra alternativa é ele ser engolido por outra operadora, que, invariavelmente, lhe oferece serviços abaixo da qualidade que tinha no plano anterior.

Uma das grandes perversidades do sistema é que os planos de saúde ficam mais caros à medida que as pessoas envelhecem. É absolutamente lógico que seja assim, já que os custos de saúde das pessoas mais idosas costumam ser mais elevados do que os dos mais jovens. Mas é tremendamente sofrido, uma vez que a tendência é o mais velho se aposentar e, portanto, receber menos, o que compromete sua capacidade de pagar.

Era preciso encontrar uma solução que desfizesse este nó. E parece que ela está saindo do forno, depois de anos de discussões e análises sobre a melhor forma de manter o atendimento dos idosos, levando em conta as duas premissas acima.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está terminando de trabalhar em cima de uma solução que é um misto de plano de saúde privado com previdência privada aberta. Ou melhor, a soma das vantagens dos planos de saúde privados com a pedra de toque dos planos de previdência privada, que é a geração de uma poupança para uso futuro, no caso, com finalidade pré determinada.

Eu não conheço todos os detalhes deste novo produto. Mas se for estruturado com bom senso tem tudo para ser um passo muito importante no sentido de preservar a capacidade financeira das operadoras de planos de saúde privados e ao mesmo tempo garantir o atendimento oferecido por estes planos para as pessoas da terceira idade que, ao longo do tempo, não teriam mais condições de arcar com o valor das mensalidades.
Fonte: O Estado de São Paulo.

É SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA

ADVOCACIA, PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS E COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO

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