Ministro Temporão assina carta em defesa da saúde

O ministro da Saúde Gomes Temporão assinou ontem, em Porto Alegre, a carta Rio Grande e Brasil com Dilma – Saúde para Todos, assumindo o compromisso de alçar a saúde ao centro da agenda política estadual e nacional. Além do governador eleito Tarso Genro (PT) e do ministro, o vice eleito Beto Grill (PSB) e líderes que atuam no setor assinaram a carta.

O documento cita prioridades que um eventual governo da candidata Dilma Roussef (PT) assumiria., como a ampliação dos repasses federais para estados e municípios, a reforma e aquisição de equipamentos para a rede hospitalar, além da construção de 500 Unidades de pronto Atendimento (UPAs).

Segundo Temporão, o governo Lula já iniciou uma série de políticas e programas na área que precisam ser aprofundados e qualificados. Para ele “com a dobradinha Dilma-Tarso a saúde do Rio Grande do Sul tem muito a ganhar.

No evento de assinatura, que ocorreu no Comitê Suprapartidário da Campanha, compareceram o presidente da FEESSERS, Milton Kempfer, dirigentes de federações e sindicatos e dos conselhos municipal de estadual da saúde, lideranças políticas e dirigentes de hospitais públicos, privados e filantrópicos e movimentos sociais.

Antes do encontro no comitê, o ministro participou de um ato na Esquina Democrática, onde fez um breve discurso, na presença de militantes e de alguns trabalhadores da saúde.

A seguir, a íntegra da carta:

SAÚDE PARA TODOS NO RIO GRANDE DO SUL E NO BRASIL

Nós, profissionais, gestores, prestadores públicos, filantrópicos e privados, usuários, lideranças do controle social e dos movimentos democráticos, membros do espaço acadêmico, parlamentares do Rio Grande do Sul, liderados pelos Governador e Vice-Governador eleitos, Tarso Genro e Beto Grill e pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em Ato realizado em 25 de outubro de 2010, na cidade de Porto Alegre, defendemos que a saúde esteja no centro da agenda política, elemento estruturante do projeto de desenvolvimento econômico e social para o Rio Grande do Sul e para o Brasil.

Assim, ao afirmarmos nossa compreensão de que a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República reúne as condições e os compromissos com avanços na consolidação da saúde, com qualidade, dos gaúchos e brasileiros, firmamos nossas convicções:

1. Fortalecimento da Estratégia da Saúde da Família (ESF), valorizando e ampliando as Equipes de Saúde.

2.Ampliação de mais 500 UPAs-24h (Unidades de Pronto Atendimento).

3.Ampliação do SAMU.

4. Ampliação do Programa Brasil Sorridente e do fornecimento de água fluoretada.

5. Investimento na reforma e na aquisição de equipamentos da rede pública ambulatorial e hospitalar. Contratualização com a rede filantrópica e privada cobrindo os custos efetivos dos serviços prestados.

6. Ampliação das ações de combate às endemias e dos serviços especializados de atenção a saúde do trabalhador, povos indígenas, população negra, população do campo e da floresta, pessoas com deficiência e idosos.

7. Regulamentação da EC 29, permitindo manter o financiamento crescente e estável para a Saúde, compatível com o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do país.

8. Ampliação dos repasses para Estados e Municípios e aperfeiçoarmento dos mecanismos de acompanhamento, monitoramento e controle social dos recursos. Modernização e profissionalização da gestão do SUS.

9. Manutenção e avanços na política de valorização do Estado, na carreira e na remuneração dos servidores públicos.

10. Investimento na participação popular, controle social e gestão participativa.

11. Investimento em inovação tecnológica na saúde com ampliação de pesquisas e produção de medicamentos. Fortalecimento do Programa Farmácia Popular do Brasil e Aqui tem Farmácia Popular, com a ampliação da lista de medicamentos e distribuição gratuita de medicamentos para diabetes e hipertensão.

12. Fortalecimento da atenção à saúde da mulher. Implantação da Rede Cegonha, da rede especializada para as urgências e emergências obstétricas e neonatais. Ampliação dos serviços de prevenção de câncer de mama e colo uterino e atenção integral em todas as fases e ciclos da vida da mulher: da adolescência ao climatério.

13. Fortalecimento dos serviços de atenção a saúde mental e implementação do Programa Nacional de Prevenção e Atenção às pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, com atenção especial para a questão do crack.