Gilmar França

Gilmar França
A serviço da categoria!

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

A NOVA PORTARIA DO M.T.E. SOBRE PONTO ELETRÔNICO

No tradicional controle de ponto, a marcação dos horarios de entrada e de saida dos empregados era impressa diretamente nos cartões pontos, deixando marca indelével que impedia qualquer tentativa de alteração ou manipulação dos horarios.



Nos atuais sistemas eletrônicos de ponto, entretando, a marcação é virtual e não deixa vestigios, permanecento no processador de dados embutido no controle de ponto eletrônico e somente acessável pelo empregador ( dono do sistema ) a qualquer tempo e sem qualquer restrição, podendo ser objeto de todo tipo de fraude por empregadores inescrupulosos, já que o relatório impresso ( que é o que é juntado pelas empresas nos processos judiciais) é produzido sem qualquer certificação de que efetivamente represente os registros eletrônicos originais.



Através do trabalho execpcional de pesquisa, um auditor fiscal do trabalho de Minas gerais, o Drº José Tadeu de Medeiros Lima, constatou que praticamente a totalidade dos SOFTWARES de controle de ponto comercializados no País permitem, sem qualquer tipo de restrição, o acesso do empregador aos registros eletrônicos originais dos horários de entrada e saida dfos empregados, admitindo todo tipo de alteração sem deixar qualquer traço da manipulação realizada. Mais: algumas empresas de SOFTWARE utilizam essa possibilidade de fraudar os registros como " uma vantagem comercial " dos softwares que produzem, chegando a despudoradamente anunciar que, atra vés da compra de seu programa, o empregador deixará de se preocupar com as horas extras de seus empregados....



Deste 2001, a Amatra e Anamatra aprovaram seus congressos teses em que propunham a normatização da matéria, de forma a coibir as fraudes e resgatar a credibilidade dos registros de ponto como documentos de produção bilateral e, assim, valiosos como prova pré-constituida dos horários trabalhados pelos empregados, na forma prevista no parágrafo 2º do art. 74 da CLT.



Em 26/3/2009, foi realizado em Porto Alegre um seminário sobre o tema, promovido pela Amatra e com o apoio do TRT da 4º Região, em que participou o Drº José Tadeu, onde avançou-se na discussão, chegando-se a importandes conclusões como a urgente necessitade de padronização das máquinas de controle de ponto ( hardware ). Finalmente, em 21 de agosto, o Ministro do trabalho e Emprego expediu a portaria Nº 1.510, que disciplina o regisro do ponto eletrônico de ponto, atendendo plenamente á expectativa dos que preconizavam a eliminação dos dispositivos eletrônicos que permitem a fraude trabalhista.

As empresas têm o prazo de um ano para trocar seus registradores de ponto, adequando-os ás exigências técnicas da portaria. Devem, também, permitir a saída de dados que viabilize a fiscalização, além de obrigatóriamente emitir comprovante diário para o empregado dos horários registrados. Desta forma, criam-se efetivas condições para que as autoridades administrativas e judiciárias possam coibir os abusos até aqui praticados.
fonte: jornal O SUL
LUIS ALBERTO DE VARGAS
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO

domingo, 27 de setembro de 2009

PAGAMENTO DAS MULTAS COBRADAS DA ULBRA

O SINDISAÚDE-RS ingressou com ação em 21/11/2008 com um processo judicial atuando como substituto processual de todos os trabalhadores que representa junto a instituição, no qual obteve êxito na cobrança dos salários, sendo estes repassados aos trabalhadores.

Em março de 2009, em decorrência do débito dos salários relativos a janeiro e fevereiro, o SINDISAÚDE-RS firmou acordo de cobrança dos mesmos, onde haveria o comprometimento do pagamento relativo ao mês de fevereiro de 2009 de forma imediata, o que ocorreu, bem como o parcelamento dos salários de janeiro em três parcelas sucessivas, a iniciar em março de 2009, com uma clásula penal de 20% a incidir sobre a respectiva folha em caso de inadimplemento. Neste mesmo acordo, foi obtida uma garantia de emprego a todos os trabalhadores por seis meses.

Como a ulbra não honrou com o compromisso assumido não pagando os valores do acordo, iniciou-se asim a execução dos salários e da cláusula penal. Em relação ao primeiro, o sindicato conseguiu o bloqueio financeiro e o repasse dos valores, prosseguindo a questão relativa a cláusula penal para quando da normalização dos salários.

Hoje com o pagamento dos salários praticamente normalizado, o SINDISAÚDE-RS esta finalizando a execução da clásula penal relativa ao acordo celebrado em março de 2009. Desta forma, caberá a todos os trabalhadores vinculados a instituição no mês de janeiro de 2009 o correspondente a 20% do salário recebido no período.

Embora esteja pendente algumas discussões, em especial relativas aos juros a serem cobrados, já retiramos no último dia 24 os alvarás correspondentes aos valores em que houve acordo entre as partes. Os valores, assim que normalizar a greve dos bancários, será repassado a conta vinculada dos trabalhadores.

Os trabalhadores que não mais trabalham na instituição e que não mais mantenham a conta bancária ativa, deverão entrar em contato com o SINDISAÚDE-RS para verificar a forma de pagamento.

Este processo não tem nada a ver com o da cobrança da multa pelo atraso dos salários, o qual está em andamento em Porto Alegre e beneficia somente os empregados da capital.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

SINDISAÚDE- RS RECEBE TRABALHADORES DA POLICLINICA CENTRAL

O SINDISAÚDE -RS recebeu na manhã de hoje ( 21/9 ) em sua sede os trabalhadores da Políclinica Central. No encontro foi comunicado aos trabalhadores que o SINDISAÚDE recebeu da direção da empresa um comunicado que a mesma estaria encerrando suas atividades e solicitando perante a ANS sua liquidação extrajudicial.

O Diretor jurídico do SINDISAÚDE solicitou aos trabalhadores que forneçam para o sindicato todas as informações possíveis sobre bens e propriedades da empresa. O pedido prende-se ao fato de que nos últimos dias o sindicato foi alertado sobre a retirada de equipamentos da empresa.

A assesoria jurídica do SINDISAÚDE está ingressando com ações para os trabalhadores que ainda não tinham acionado a empresa na justiça do trabalho. Por outro lado o SINDISAÚDE está analisando o contrato firmado em 21/07/2008 entre a Policlínica Central e o grupo Gestão Soluções em Saúde Ltda ( BELL CLIN ) , com sede na rua Leonardo Truda , nº 87/205.

sábado, 19 de setembro de 2009

STF DEFINE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE UM TERÇO PARA FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS


O STF reafirmou nesta quarta-feira 16/9 jurisprudência que determina o pagamento de férias não usufruídas, acrecidas do adicional de um terço do salário, ao trabalhador, conforme determinado pelo inciso XVII do artigo 7º da constituição federal.

As decisões de primeira e segunda instãncias determinaram que o servidor deveria receber as férias não gozadas acrecidas de um terço.

A relatora do recurso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, citou decisão tomada pelo STF sobre a matéria: " Não é o gozo de férias que garante a diferença de um terço, mas o próprio direito ás ferias, constitucionalmente assegurado". "Entender o contrário seria punir duplamente o trabalhador". " Foi exatamente o que se deu no presente caso" , afirmou aministra Cármen Lucia." O servidor não gozou as férias e, quando foi exonerado, não apenas não teve as férias e não lhe foi pago aquele percentual a maior".

Como o recurso extraordinário ganho "STATUS" de repercussão geral, a decisão tomada tem de ser aplicada em todos os casos semelhantes propostos nos tribunais do pais.

Pois bem meus amigos esta e mais uma bela decisão, mais um direito nosso foi garantido pelo judiciario.portando me auxilie nesta tarefa divulgue esta decisão para mais pessoas.

Saúde: Sociedade e trabalhadores fazendo o melhor!

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Trabalhadoras(es) da Enfermagem da Unicamp participam de mais uma importante manifestação pelas 30h

Trabalhadoras(es) da Enfermagem da Unicamp participam de mais uma importante manifestação pelas 30h

Nesta terça-feira (15) mais uma vez o projeto 2295/00 que regulamenta às 30h para os trabalhadores da enfermagem foi objeto de manifestação e debate na câmara de deputados. Dessa vez a pressão foi sobre a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, local onde está parado o projeto e onde ocorreu uma audiência pública que contou com a presença de cerca de 1000 trabalhadores da enfermagem de todo país. Na unicamp a Comissão da Enfermagem, juntamente com o STU e com o apoio do COREN, mobilizou dois ônibus, que foram com entusiasmo a Brasília fazer pressão e manifestar o apoio à imediata aprovação do projeto.

O PL 2295/00 foi aprovado no senado em 1999 e está na câmara dos deputados há 9 anos. Em 1995 o então presidente FHC vetou o projeto que regulamentava em 30h a jornada dos trabalhadores da enfermagem. Recentemente, fruto da pressão dos trabalhadores da enfermagem, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família - CCSF. Agora precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação – CFT, cuja previsão de votação, segundo o relator Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS/Acre) se comprometeu durante a manifestação da enfermagem na audiência pública do dia 15, será hoje (16).

Posteriormente o projeto irá para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC e ao final para o plenário da Câmara. Como o projeto já passou pelo senado, se aprovado na câmara sem alterações, deverá ir direto para a sanção do presidente da república. Na audiência pública realizada ontem os representantes do COFEN, Federação dos Enfermeiros, trabalhadores em seguridade social e representante do Ministério da Saúde, expuseram suas posições sobre o projeto. Para as entidades não há nenhum impedimento para que o projeto siga a diante, podendo haver uma compatibilidade financeira, já que a estimativa é que o aumento da jornada representará um ajuste de 0,08% no custeio da saúde. De acordo com as entidades, muitos estados e municípios, ou por força de lei, ou por acordos coletivos, já promoveram a jornada de 30h. Segundo dados apresentados 47% dos enfermeiros já realizam jornadas inferiores às 40h.

Já para o ministério da saúde a discussão das 30h encontrava resistências entre os estados e municípios, superadas em discussões mais recentes. O ministério sinalizou com a defesa das 30h, mas tem um entendimento que as áreas que tratam da atenção básica da saúde da família e os SAMUS deveriam ser excluídos da proposta.

Essa não é a compreensão das entidades que insistem em continuar a negociação para incluir todos os trabalhadores e que no caso dos trabalhadores ligados a Saúde da Família a reorganização, segundo as entidades, implicaria em custo zero. fomos fortemente contra a exclusão do pfs e samu dessa discussão! o ms sinalizou com essa proposta de exclusão, graças a deus não evoluiu!

Muitos deputados de diferentes legendas, se manifestaram favoravelmente a aprovação do projeto, com destaque a líder da bancada feminina no Congresso, deputada Alice Portugal (PCdoB), que em nome das deputadas mulheres de todos os partidos, disse que há um compromisso das 45 deputadas na Câmara de votar favorável ao projeto por entenderem que as 30h é uma questão da defesa das mulheres, que representam 90,2% entre as enfermeiras, 87,3% entre as técnicas de enfermagem e 87,8% entre as auxiliares de enfermagem. Para a deputada além das questões de dupla e tripla jornada essas profissionais são submetidas ao um ambiente de trabalho onde é grande a incidência de doenças psicológicas, Lesões por Esforços Repetitivos – LER e de vários tipos de assédios.

A aprovação do projeto dependerá muito da manutenção da mobilização. Os trabalhadores da enfermagem são hoje mais de 1.400.000 trabalhadores no Brasil. Conforme dados citados acima cerca de 90% são mulheres, atuando nas instituições públicas e privadas.


Os trabalhadores da enfermagem representam 58,44% dos trabalhadores que atuam na área de saúde. São uma força representativa e estratégica da sociedade brasileira.
Os recursos destinados a saúde em nosso país representam cerca de R$ 171 bilhões, mas só R$ 66 bilhões são utilizados com gasto público.
Portanto, existe uma importante pressão a ter continuidade nos gestores públicos federais, estaduais e municipais, mas também sobre os hospitais filantrópicos, para que o projeto das 30h saia vitorioso.
Continuar a mobilização sobre os deputados e as manifestações em Brasília é fundamental, uma vez que 2010 é ano de novas eleições parlamentares. Em tempo:
As assistentes sociais que somam cerca de 92 mil profissionais no país, já tiveram seu projeto que altera a jornada para 30h em todas as Comissões da Câmara e do Senado e agora aguardam votação final.

--
Adilton Dorival Leite
Seção de Apoio e Desenvolvimento do Profissional
Serviço de Recursos Humanos
Hospital da Mulher - CAISM / Unicamp
F. (19) 3521.9479
adilton@unicamp.br

quinta-feira, 17 de setembro de 2009



Gilmar e João Menezes atentos a Luta Pela Jornada de 320 Horas semanais

Proposição: PL-2295/2000
Autor: Senado Federal - Lúcio Alcântara - PSDB /CE
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. **** Sem diminuição de salário!

Indexação: Alteração, Lei Federal, regulamentação, profissão, enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, parteira, limitação, jornada especial de trabalho.
Caros:
O projeto de lei em questão trata da REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA ENFERMAGEM, fixa a jornada em 6 horas diárias e 30 horas semanais.
No Brasil existem várias cargas para os trabalhadores da enfermagem, vários estados regulamentaram a jornada em 30 horas, os hospitais federais fazem 30 horas, mas vários trabalhadores fazem 35, 40, 42 até 44 horas semanais!
A enfermagem não tem carga horária regulamentada, como outras profissões da saúde tem!

Então essa é a nossa luta!
A REGULAMENTAÇÂO DA JORNADA DE TRABALHO SEM ALTERAÇÃO DE SALÁRIO! O PL 2295/00 JÁ ESTÁ APROVADO NO SENADO, EM 3 COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGORA RESTA TRAMITAR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEPOIS VOTAÇÃO ABERTA NO PLENÁRIO E SER ENCAMINHADA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA...

Fonte: Rede Humanizasus - Enf.º Adiltol Dorival Leite
Saúde: Nossa categoria faz bem!

Imagens da capacitação e formação continuada








CEAP, Secretaria de Formação e Dirigentes Sindicais: Capacitação continuada.
Saúde: Nossa categoria faz melhor!

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

DINHEIRO NO BOLSO DOS TRABALHADORES DA PUC

O SINDISAÚDE-RS estará efetuando o pagamento do processo referente a multa por atraso de pagamento de salario aos trabalhadores do Hospital São Lucas da Puc. O valor total do processo e de R$ 334.000,00 que será distribuido proporcionalmente a cerca de l.600 funcionarios.

O Sindisaúde está trabalhando pesado na confeção dos recibos e dos cheques , e espera estar fazendo o pagamento no final do mês de outubro . Para maiores informações os trabalhadores que laboravam no hospital nos meses de: Fevereiro, Abril, Junho de 1992 devem entrar em contato com o Sindisaúde-rs pelo fone: 33-78-66-00 ramal 6609.

PREFEITURA E INSTITUTO SOLLUS NÂO CUMPREM ACORDO

O SINDISAÚDE - RS entrou com representação no dia de ontem na procuradoria regional do trabalho contra a prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Sollus. Ocorre que estas duas instituições assinaram um acordo parcial nos autos da ACP ( ação civil publica ) se comprometento a honrar seus compromissos com os trabalhadores do programa de estratégia da saúde da familia e não estão cumprindo.

As recisões dos cerca de 250 trabalhadores que estão sendo homologadas no sindicato estão sendo feitas com ressalvas pois conforme informações da representante da empresa a prefeitura não efetuou o repasse de 5,92% referente ao inpc conforme acordado. Por outro lado o pagamento do período trabalhado entre 30/8 a 5/9/2009 também não foi pago, desta forma, o SINDISAÚDE- RS requereu que sejam tomadas providências no sentido de promover a execução do acordo ajustado.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Reuniões ontem e hoje para discutir as perspectivas para a ULBRA




Os diretores do sindicato Vilma Ribeiro e Gilmar França buscaram saber o que o governo municipal está fazendo pela imediata reabertura dos hospitais da ULBRA no dia de ontem. Na reunião com o Secretário da Saúde, Elizeu Santos, os vereadores Maria Celeste, Todeschini, Nilo e Brazinha Ficou claro que o executivo precisa se agilizar sob pena de entregar os hospitais da ULBRA para grandes grupos privados. O secretário Elizeu Santos se compremeteu a levar as questões para uma reunião que tem agendada no dia 08.09.09 com o reitor da ULBRA.

Na manhã de hoje Vilma Ribeiro, Rudinei Camargo e Gilmar França estiveram discutindo com a reitoria as possibilidades de desfecho para a questão dos hospitais e da Universidade Luterana como um todo. Com a proximidade do final da estabilidade de seis meses (que os trabalhadores e o SINDISAÚDE-RS conquistaram pressionando a antiga e a nova reitoria da ULBRA) precisamos nos preparar para o cenário institucional nos próximos meses.

A diretoria do sindicato tem lutado em várias frentes para defender os trabalhadores de sua base que tem vínculo com a Universidade Luterana. Porém a manifestação da opinião pública é fundamental para a solução do impasse a respeito quem irá assumir a gestão dos procedimentos realizados pela ULBRA.

Apenas em Porto Alegre eram cerca de 80 milhões de reais ao ano repassados por serviços prestados ao SUS pela ULBRA. Exigimos que o governo municipal, estadual e federal se entendam para repassar os hospitais, com o conjunto de seus servidores, a uma entidade que atenda a população.

Para viabilizar isto o sindicato está promovendo uma coleta de assinaturas. Este abaixo assinado esta exigindo a reabertura imediata de todos os hospitais da ULBRA e a manutenção dos contratos de trabalho.

Conclamamos aos trabalhadores da ULBRA que:
Assinem o documento;
  • Busquem assinaturas em seus locais de trabalho e moradia;
  • Compareçam ao ato público no dia 08 de Setembro as 10:00, na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.
O patrimônio da ULBRA foi construído com mais de 60 por cento de investimento conseguido em convênios públicos, seja com Ministério da Saúde através do SUS, seja com o Ministério da Educação.

Nada mais justo de que estes equipamentos de saúde estejam a disposição dos contribuintes, atendendo pelo SUS e diminuindo a super lotação que ocorreu nas redes públicas e privadas no auge da gripe A.