Trabalhadores do Beneficência Portuguesa se reúnem para organizar greve

Os funcionários do Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre, se reuniram na manhã de hoje (07/09), em frente a sede da instituição hospitalar para definir os últimos detalhes da greve que começa amanhã a partir das 8h.

Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS afirma que a partir de amanhã a população que necessitar de atendimento médico deverá se dirigir a outros hospitais da capital.

“Até agora nenhuma autoridade apareceu para resolver a crise deste hospital. Entraremos em greve pois não cabe aos trabalhadores achar uma solução para o que esta acontecendo e também porque as leis trabalhistas estão sendo descumpridas”, esclarece o dirigente sindical.

Negociação do Plano de Carreira dos Trabalhadores do Hospital de Clínicas

Plano de carreira no HCPA:
A defesa dos direitos dos trabalhadores de Nível Médio no SUS 

As negociações com vistas à construção de um novo plano de carreira para os trabalhadores do HCPA têm se dado em meio a uma confusão de interesses que podem prejudicar os trabalhadores de nível médio. Para esclarecer a confusão gerada pela forma como a negociação coletiva está sendo encaminhada, vamos esclarecer os interesses de cada setor. Para efeito de análise cabe estabelecer três níveis de interesse distintos e construídos ao longo da história dos trabalhadores do SUS e das instituições públicas como o HCPA. 

Primeiro, os interesses dos profissionais médicos. Eles consolidaram historicamente uma diferenciação em termos de responsabilidades, prerrogativas e salários dentre os profissionais de nível superior. Neste momento a categoria médica está negociando em separado. A recente rejeição à proposta de receber 37,5% como gratificação apresentado pela direção do HCPA não se deve a nenhum fator que não seja o de evitar a perda de outros direitos que foram adquirindo ao longo do tempo. 

Em segundo lugar, temos os interesses dos demais profissionais de nível superior. Eles buscam, de um lado, a isonomia salarial com os médicos o que é legítimo. Porém, eles se esquecem de mencionar a questão da experiência, atribuição e função. Esses três aspectos são critérios adicionais ao de escolaridade e muito importantes para a carreira de nível médio. 

Então, finalmente, em terceiro lugar, temos os interesses dos trabalhadores de nível médio que representamos nesta negociação. O Nível Médio exige isonomia salarial com relação ao desempenho de função e não apenas de nível de ensino formal. Nós acreditamos que é injusto um trabalhador executar uma função de nível técnico e ser remunerado de forma inferior por não possuir a formação acadêmica formal. Esta é uma forma de exploração de mão de obra que não aceitamos. 

Essa distorção ocorre quando profissionais de nível fundamental executam procedimentos que exigem formação de nível médio e recebem salários menores. Nosso lema é: Para função igual, remuneração igual! Isso decorre do princípio isonômico, contido no art. 5º, caput, da Carta Constitucional de 1988 e também existente na legislação trabalhista (CLT) com as normas sobre equiparação salarial. Assim explicamos nossa posição de não assinar nenhum documento público com uso da marca SINDISAÚDE-RS que não seja discutido e construído com os representantes de nossa categoria. 

A marca SINDISAÚDE-RS pertence a mais de 40.000 trabalhadores de nível médio. Para a maioria destes (na iniciativa privada) o critério de ingresso tem a qualidade no desempenho da função como critério adicional ao da escolaridade. Ou seja, vale a experiência e a prática no desempenho na função além da aprovação em teste teórico. 

A Carta Aberta à População (escrita pelos representantes dos trabalhadores de nível superior do HCPA) em seu conteúdo, não menciona estas reivindicações dos trabalhadores de nível médio vinculados ao SINDISAÚDE-RS e a ASHCLIN. 

O SINDISAÚDE-RS reafirma a sua disposição cotidiana e permanente de construir com os trabalhadores a luta de forma transparente, não falseando jamais a verdade. Os fatos demonstram que a direção do HCPA pretendia retirar direitos da categoria médica e a mesma não aceitou. Pretendemos defender os trabalhadores que representamos da mesma forma. Sem ceder um milímetro em matéria de direitos adquiridos e valorização dos trabalhadores de nível médio. 

Direção do SINDISAÚDE-RS 

Porto Alegre, 02 de Setembro de 2010.

Trabalhadores do Hospital Beneficência Portuguesa decidem entrar em greve

Os funcionários do Hospital Beneficência, de Porto Alegre, decidiram entrar em greve a partir do dia 08 de setembro. A decisão foi tomada na tarde de hoje, (02/09), durante uma Assembléia Geral realizada pelo SINDISAÚDE-RS com os trabalhadores.

“Nós vamos tentar garantir o direito dos trabalhadores, mas alertamos a população de que a partir de terça-feira, os trabalhadores em greve vão impedir a entrada de pacientes para novas internações, garantindo a manutenção do atendimento aos 87 pacientes internados”, afirma Gilmar França, diretor do SINDISAÚDE-RS.

Ao todo, são 370 funcionários de nível médio que há dois meses não recebem os salários. Além disso, o FGTS e o INSS estão sendo descontados, mas não estão sendo depositados. Quem entra em férias também não recebido o pagamento.

A situação se agravou após a Prefeitura de Porto Alegre negar-se a repassar as verbas destinadas ao atendimento do SUS por um desacordo em torno da contratualização. Com isso, se esgotaram as possibilidades de pagamento dos salários em atraso.

“Enquanto as emergências dos outros hospitais de Porto Alegre encontram-se superlotadas com doentes do SUS, cerca de cem leitos do Beneficência, destinados ao sistema público, encontram-se vagos, porque a Prefeitura não encaminha internações”, finaliza o diretor jurídico.

Graziele Corrêa - MTb 14.890

EMERGÊNCIA DO GHC

Crise na saúde: Quem não quer trabalhar?

Na edição de Zero Hora do dia 24 de agosto de 2010, ao conceder uma entrevista, a coordenadora do Serviço de Emergência do Hospital Conceição conseguiu encadear uma série de comentários infelizes e mal articulados a respeito da sobrecarga de trabalho e superlotação do setor.

Ao falar sobre o assunto, a médica apontou corretamente a dimensão física da estrutura da emergência, construída para abrigar cerca de 50 pacientes e que opera com uma lotação acima de 150 pacientes.

Até aí tudo bem. Uma desproporção nestes patamares explica o sofrimento de pacientes e trabalhadores da saúde. No entanto, em seguida, a gestora do serviço alega que toda a equipe está passando por dificuldades e que é necessário que todos “vistam a camiseta” e se apresentem para resolver a situação de crise.

Um argumento não se ajusta ao outro. A médica parece dar a entender que uma desproporção estrutural de tamanha envergadura pode ser resolvida com mais “empenho” dos trabalhadores. Seria cômico se não fosse trágico. 

O primeiro argumento, a falta de capacidade física, derruba a lógica do segundo: em algum momento do processo o paciente e o profissional da saúde serão penalizados pela inadequação física do serviço de emergência. Por uma questão de lógica básica, se entende que a mera ampliação das horas de trabalho não pode compensar, sem conseqüências, tamanha deficiência estrutural. 

A solução passa pelo redimensionamento de toda a capacidade dos serviços de emergência da capital com a ampliação do número de leitos e das equipes de trabalhadores para de atender a demanda. Também passa pela decisão política de reabrir os hospitais Luterano e Independência da ULBRA. Ou seja: mais leitos e mais trabalhadores!

Numa situação de sobrecarga estrutural da capacidade instalada para o atendimento, o trabalhador se expõe a agentes químicos e biológicos por um tempo superior ao limite de segurança para atender ao excesso de demanda. Isso evidentemente aumenta os riscos de intercorrências e acidentes que podem por em perigo, tanto a saúde de quem está sendo atendido, quanto à de quem atende.

O SINDISAÚDE-RS vem a público se solidarizar com os trabalhadores de todas as emergências da capital gaúcha. Especialmente os trabalhadores do GHC que fizeram, apenas no mês de julho, mais de 3.500 horas extras na emergência do Hospital Conceição. Já consideramos um excesso as horas extras realizadas na emergência do Hospital de Clínicas, por exemplo. Lá, elas foram da ordem de 1.500 em julho. E este cenário se repete nos demais serviços de emergência de Porto Alegre. 

A população gaúcha precisa saber que estas horas a mais de trabalho são realizadas ao custo de comprometer a saúde física e mental destes trabalhadores. Ou seja, o que menos falta aos funcionários do GHC, e de todas as demais emergências dos hospitais públicos e privados é disponibilidade para enfrentar a crise crônica da superlotação das emergências da capital.

O SINDISAÚDE-RS espera que a superintendência do GHC publique, no mesmo veículo de comunicação, esclarecimentos sobre as alegações da coordenadora do Serviço de Emergência do Hospital Conceição. Um documento oficial da direção do sindicato já foi entregue aos administradores do Grupo, cobrando um posicionamento claro e objetivo sobre a manifestação. 

Cabe à direção do GHC, confirmar ou refutar as alegações da coordenadora e, se for o caso, nomear os trabalhadores que ela afirma que não querem trabalhar ou “que não vestem a camiseta”. 

Os Trabalhadores da Saúde exigem e merecem respeito!

Direção do SINDISAÚDE-RS.

Porto Alegre, 31 de Agosto de 2010.

CAIU A DIREÇÃO

A atual gestão do Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre, será substituída nos próximos dias. A decisão foi uma exigência da Secretária Municipal de Saúde da capital para que as verbas continuem sendo repassadas pelo município.

Dentro de algumas horas, representantes do órgão municipal e do Conselho de Administração da instituição hospitalar se reunirão para acertar os detalhes da mudança, o que incluirá a nomeação dos três futuros administradores do hospital.

Na manhã de hoje (25/08), o SINDISAÚDE-RS repassou a decisão aos trabalhadores da instituição hospitalar, que já vem com problemas financeiros desde maio de 2009. A informação de que a atual gestão será alterada foi bem recebida entre os funcionários que estão com seus salários atrasados há um mês.

“Agora, com reorganização do setor administrativo do hospital, esperamos que o repasse das verbas do município seja normalizado. Com isso, os trabalhadores terão seus salários postos em dia e a população voltará a ter um atendimento de qualidade”, afirma Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS.