Reunião avalia alternativas para a crise do Beneficência Portuguesa

O início de uma solução para a crise no Hospital Beneficência Portuguesa está na dependência de um Plano de Reestruturação Financeira e Administrativa, que deverá ser elaborado pelos três novos gestores da instituição hospitalar e que resultará no retorno da contratualização dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse foi o parecer do secretário municipal de Saúde, Carlos Casartelli, durante a reunião realizada na tarde desta quarta-feira(08/09), na Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL).

Mediado pelo secretário Cézar Busatto, o encontro teve o intuito de discutir as possíveis alternativas para que o hospital volte a operar normalmente, colocando em dia a folha salarial dos trabalhadores. Além dos titulares das secretarias municipais, estiveram presentes representantes do SINDISAÚDE-RS, além da direção e de um trabalhador do hospital.

Amanhã (09/09) será realizada na SMS a primeira reunião de trabalho entre as partes envolvidas para a elaboração do Plano. Casartelli esclareceu que o Município tem interesse em viabilizar a contratualização dos serviços prestados pelo hospital ao SUS, porém, de imediato e sem que seja feito um planejamento de reestruturação, não há a possibilidade de fazer um novo adiantamento financeiro como ocorreu entre os meses de abril e junho deste ano.

Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS, observou que a entidade sindical é a favor da fiscalização dos recursos públicos, no entanto, salientou que enquanto não se soluciona a divergência entre a prefeitura e o hospital, diversas famílias estão sendo gravemente afetadas. “Uma alternativa eficaz solucionaria, tanto a situação caótica em que se encontram os trabalhadores, quanto auxiliaria na superlotação dos hospitais na Capital. O Beneficência Portuguesa tem mais cem leitos do SUS, que se utilizados, ajudariam a desafogar as emergências do Hospital de Clínicas e do Grupo Hospitalar Conceição”, afirma.

Em mais um tentativa de buscar uma solução para a greve, na próxima sexta-feira (10/09), o SINDISAÚDE-RS participará de uma reunião no Ministério Público do Trabalho a convite do procurador Gilson Laydner de Azevedo.

Graziele Corrêa – Mtb 14.890

Trabalhadores do Beneficência Portuguesa entram em greve

Os funcionários de nível médio do Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre, iniciar um movimento de greve, por tempo indeterminado, a partir das 8h da manhã de hoje, 08/09/2010. Com isso, estão impedidas novas internações de pacientes no local.

Há dois meses os trabalhadores não recebem os salários. Além disso, o FGTS e o INSS estão sendo descontados, mas estão sendo depositados. Quem entra em férias também não recebido o pagamento.

Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS afirma que a população que necessitar de atendimento médico deverá se dirigir a outros hospitais da Capital. “Até agora nenhuma autoridade apareceu para resolver a crise do hospital. Os trabalhadores, em torno de 370, entrarão em greve pois não cabe a eles achar uma solução para o que esta ocorrendo e também porque as leis trabalhistas estão sendo descumpridas”, esclarece o dirigente sindical.

A situação se agravou, segundo ele, após a Prefeitura de Porto Alegre negar-se em repassar as verbas destinadas ao atendimento do SUS por um desacordo em torno da contratualização. Com isso, se esgotaram as possibilidades de pagamento dos salários em atraso.

Enquanto as emergências dos outros hospitais de Porto Alegre encontram-se superlotadas com doentes do SUS, cerca de cem leitos do Beneficência Portuguesa, destinados ao sistema público, encontram-se vagos, porque a Prefeitura não encaminha internações”, finaliza o diretor jurídico.

Rosa Pitsch - MTb 5015

Trabalhadores do Beneficência Portuguesa se reúnem para organizar greve

Os funcionários do Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre, se reuniram na manhã de hoje (07/09), em frente a sede da instituição hospitalar para definir os últimos detalhes da greve que começa amanhã a partir das 8h.

Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS afirma que a partir de amanhã a população que necessitar de atendimento médico deverá se dirigir a outros hospitais da capital.

“Até agora nenhuma autoridade apareceu para resolver a crise deste hospital. Entraremos em greve pois não cabe aos trabalhadores achar uma solução para o que esta acontecendo e também porque as leis trabalhistas estão sendo descumpridas”, esclarece o dirigente sindical.

Negociação do Plano de Carreira dos Trabalhadores do Hospital de Clínicas

Plano de carreira no HCPA:
A defesa dos direitos dos trabalhadores de Nível Médio no SUS 

As negociações com vistas à construção de um novo plano de carreira para os trabalhadores do HCPA têm se dado em meio a uma confusão de interesses que podem prejudicar os trabalhadores de nível médio. Para esclarecer a confusão gerada pela forma como a negociação coletiva está sendo encaminhada, vamos esclarecer os interesses de cada setor. Para efeito de análise cabe estabelecer três níveis de interesse distintos e construídos ao longo da história dos trabalhadores do SUS e das instituições públicas como o HCPA. 

Primeiro, os interesses dos profissionais médicos. Eles consolidaram historicamente uma diferenciação em termos de responsabilidades, prerrogativas e salários dentre os profissionais de nível superior. Neste momento a categoria médica está negociando em separado. A recente rejeição à proposta de receber 37,5% como gratificação apresentado pela direção do HCPA não se deve a nenhum fator que não seja o de evitar a perda de outros direitos que foram adquirindo ao longo do tempo. 

Em segundo lugar, temos os interesses dos demais profissionais de nível superior. Eles buscam, de um lado, a isonomia salarial com os médicos o que é legítimo. Porém, eles se esquecem de mencionar a questão da experiência, atribuição e função. Esses três aspectos são critérios adicionais ao de escolaridade e muito importantes para a carreira de nível médio. 

Então, finalmente, em terceiro lugar, temos os interesses dos trabalhadores de nível médio que representamos nesta negociação. O Nível Médio exige isonomia salarial com relação ao desempenho de função e não apenas de nível de ensino formal. Nós acreditamos que é injusto um trabalhador executar uma função de nível técnico e ser remunerado de forma inferior por não possuir a formação acadêmica formal. Esta é uma forma de exploração de mão de obra que não aceitamos. 

Essa distorção ocorre quando profissionais de nível fundamental executam procedimentos que exigem formação de nível médio e recebem salários menores. Nosso lema é: Para função igual, remuneração igual! Isso decorre do princípio isonômico, contido no art. 5º, caput, da Carta Constitucional de 1988 e também existente na legislação trabalhista (CLT) com as normas sobre equiparação salarial. Assim explicamos nossa posição de não assinar nenhum documento público com uso da marca SINDISAÚDE-RS que não seja discutido e construído com os representantes de nossa categoria. 

A marca SINDISAÚDE-RS pertence a mais de 40.000 trabalhadores de nível médio. Para a maioria destes (na iniciativa privada) o critério de ingresso tem a qualidade no desempenho da função como critério adicional ao da escolaridade. Ou seja, vale a experiência e a prática no desempenho na função além da aprovação em teste teórico. 

A Carta Aberta à População (escrita pelos representantes dos trabalhadores de nível superior do HCPA) em seu conteúdo, não menciona estas reivindicações dos trabalhadores de nível médio vinculados ao SINDISAÚDE-RS e a ASHCLIN. 

O SINDISAÚDE-RS reafirma a sua disposição cotidiana e permanente de construir com os trabalhadores a luta de forma transparente, não falseando jamais a verdade. Os fatos demonstram que a direção do HCPA pretendia retirar direitos da categoria médica e a mesma não aceitou. Pretendemos defender os trabalhadores que representamos da mesma forma. Sem ceder um milímetro em matéria de direitos adquiridos e valorização dos trabalhadores de nível médio. 

Direção do SINDISAÚDE-RS 

Porto Alegre, 02 de Setembro de 2010.

Trabalhadores do Hospital Beneficência Portuguesa decidem entrar em greve

Os funcionários do Hospital Beneficência, de Porto Alegre, decidiram entrar em greve a partir do dia 08 de setembro. A decisão foi tomada na tarde de hoje, (02/09), durante uma Assembléia Geral realizada pelo SINDISAÚDE-RS com os trabalhadores.

“Nós vamos tentar garantir o direito dos trabalhadores, mas alertamos a população de que a partir de terça-feira, os trabalhadores em greve vão impedir a entrada de pacientes para novas internações, garantindo a manutenção do atendimento aos 87 pacientes internados”, afirma Gilmar França, diretor do SINDISAÚDE-RS.

Ao todo, são 370 funcionários de nível médio que há dois meses não recebem os salários. Além disso, o FGTS e o INSS estão sendo descontados, mas não estão sendo depositados. Quem entra em férias também não recebido o pagamento.

A situação se agravou após a Prefeitura de Porto Alegre negar-se a repassar as verbas destinadas ao atendimento do SUS por um desacordo em torno da contratualização. Com isso, se esgotaram as possibilidades de pagamento dos salários em atraso.

“Enquanto as emergências dos outros hospitais de Porto Alegre encontram-se superlotadas com doentes do SUS, cerca de cem leitos do Beneficência, destinados ao sistema público, encontram-se vagos, porque a Prefeitura não encaminha internações”, finaliza o diretor jurídico.

Graziele Corrêa - MTb 14.890