Comissão de Contratualização é favorável a abertura de leitos no Hospital Universitário da ULBRA

A Comissão de Contratualização do Hospital Universitário da ULBRA manifestou-se favorável à abertura imediata de novos leitos clínicos no Hospital Universitário da instituição.

O grupo, responsável pelo acompanhamento do convênio firmado entre a Secretária Municipal de Saúde de Canoas e a Comunidade Evangélica Luterana SP/HU ULBRA (CELSP), informou a decisão durante uma reunião realizada na tarde de 08 de setembro.

De acordo com a nota oficial da reunião, a Comissão se posicionou favorável a decisão ao considerar a situação caótica em que se encontram as diversas emergências dos hospitais de Porto Alegre.

Além disso, também foram levados em consideração: a necessidade existente de internações de média complexidade; o elevado número de pacientes do interior que procuram atendimento na capital; a necessidade de cumprimento das metas previstas no convênio entre a SMS de Canoas e a CELSP; e a disponibilidade de profissionais capacitados para o atendimento deste serviço.

Graziele Corrêa – MTb 14.890

Trabalhadores do Hospital Beneficência Portuguesa suspendem greve

A direção do Hospital Beneficência Portuguesa depositou, na tarde desta sexta-feira (10/10), os dois salários que estavam em atraso. Com isso, a greve iniciada nesta semana foi encerrada, porém, os funcionários de nível médio permanecerão em Estado de Greve até que a situação seja totalmente controlada. 

A notícia de que a folha de pagamento havia sido paga foi informada ainda na tarde de hoje pela direção da instituição hospitalar ao SINDISAÚDE-RS durante uma reunião realizada no Ministério Público do Trabalho. O encontro, mediado pelo promotor Gilson Laydner, também contou com a presença do secretário municipal de saúde, Carlos Casartelli, e teve o intuito de detectar as alternativas para que a situação de crise fosse resolvida.

Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS, observou que o pagamento dos salários em atraso não é uma garantia de que a situação esteja normalizada. E, por este motivo, decidiu manter o Estado Greve entre os trabalhadores. 

“O valor depositado hoje não cobre as multas e os juros das contas dos funcionários. Também sabemos que no Beneficência Portuguesa os atrasos são sistemáticos, e, além disso, há trabalhadores que já se desligaram da instituição há mais de seis meses e não receberam nada. Portanto, além da folha salarial, precisamos analisar que as leis trabalhistas não estão sendo cumpridas, o que é muito grave”, explica. 

Casartelli afirmou que o município não doa verbas públicas para entidades privadas sem que haja algum tipo de prestação de serviço. ”O Beneficência Portuguesa, além de mudar a sua forma de gestão, terá que produzir para voltar a receber as verbas destinadas ao atendimento do SUS. Assim funciona o sistema de contratualização”, observa. 

Na reunião, a diretoria do hospital também se comprometeu oficialmente a realizar um adiantamento de 30% da folha de pagamento de outubro no dia 27/09. O acordo foi a forma de garantir que os funcionários não voltariam ao trabalho correndo o risco de sofrer um novo atraso nos salários. 

Na próxima segunda-feira (13/09), às 9h, os três novos gestores da instituição hospitalar irão se reunir com representantes da Secretária Municipal de Saúde, a fim de apresentar o Plano de Reestruturação Financeira e Administrativa. Havendo a entrega da documentação, será discutida as novas bases de contratualização. 

Na mesma data, às 14h, o SINDISAÚDE-RS fará uma Assembleia Geral com os servidores da instituição hospitalar para definir os rumos do movimento trabalhista.

Graziele Corrêa - MTb 14.890

30 horas já para a Enfermagem!

Não houve votação, mas CNTS amplia apoio ao PL 2295

A falta de quórum para deliberação do plenário, por conta das divergências entre aliados e oposição ao governo quanto à pauta, impediu as votações previstas e, assim, mais um esforço concentrado da Câmara dos Deputados, dias 17 e 18 de agosto, foi em vão. No entanto, dirigentes da CNTS avaliam que a mobilização pela aprovação imediata do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, foi positiva, no sentido de que conquistaram mais declarações de apoio ao projeto.

Mais uma vez, em ofício encaminhado aos líderes partidários e em manifesto entregue aos parlamentares, a Confederação ressaltou a frustração desses profissionais com o adiamento indefinido da votação do PL 2.295. A Confederação ressaltou que os profissionais da Enfermagem aguardam, com expectativa e esperança, pelo atendimento da reivindicação. Em princípio, não há previsão de nova reunião dos deputados antes das eleições, porém, não seria impossível já que as medidas provisórias, de interesse do governo, perdem a validade no início de setembro.

A CNTS reitera o pedido às entidades filiadas a concentrarem esforços nos estados, pressionando os deputados em suas bases eleitorais pela aprovação do PL 2295. E ainda, que continuem enviando e-mails, cartas e que telefonem para os gabinetes em Brasília, reivindicando a jornada de 30 horas. Somente com a demonstração de unidade e de força da categoria será possível alcançar a vitória. Essa conquista significa não apenas melhores condições de vida e de trabalho, como também melhores condições de atendimento à população usuária dos serviços de saúde.

Reunião avalia alternativas para a crise do Beneficência Portuguesa

O início de uma solução para a crise no Hospital Beneficência Portuguesa está na dependência de um Plano de Reestruturação Financeira e Administrativa, que deverá ser elaborado pelos três novos gestores da instituição hospitalar e que resultará no retorno da contratualização dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse foi o parecer do secretário municipal de Saúde, Carlos Casartelli, durante a reunião realizada na tarde desta quarta-feira(08/09), na Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL).

Mediado pelo secretário Cézar Busatto, o encontro teve o intuito de discutir as possíveis alternativas para que o hospital volte a operar normalmente, colocando em dia a folha salarial dos trabalhadores. Além dos titulares das secretarias municipais, estiveram presentes representantes do SINDISAÚDE-RS, além da direção e de um trabalhador do hospital.

Amanhã (09/09) será realizada na SMS a primeira reunião de trabalho entre as partes envolvidas para a elaboração do Plano. Casartelli esclareceu que o Município tem interesse em viabilizar a contratualização dos serviços prestados pelo hospital ao SUS, porém, de imediato e sem que seja feito um planejamento de reestruturação, não há a possibilidade de fazer um novo adiantamento financeiro como ocorreu entre os meses de abril e junho deste ano.

Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS, observou que a entidade sindical é a favor da fiscalização dos recursos públicos, no entanto, salientou que enquanto não se soluciona a divergência entre a prefeitura e o hospital, diversas famílias estão sendo gravemente afetadas. “Uma alternativa eficaz solucionaria, tanto a situação caótica em que se encontram os trabalhadores, quanto auxiliaria na superlotação dos hospitais na Capital. O Beneficência Portuguesa tem mais cem leitos do SUS, que se utilizados, ajudariam a desafogar as emergências do Hospital de Clínicas e do Grupo Hospitalar Conceição”, afirma.

Em mais um tentativa de buscar uma solução para a greve, na próxima sexta-feira (10/09), o SINDISAÚDE-RS participará de uma reunião no Ministério Público do Trabalho a convite do procurador Gilson Laydner de Azevedo.

Graziele Corrêa – Mtb 14.890

Trabalhadores do Beneficência Portuguesa entram em greve

Os funcionários de nível médio do Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre, iniciar um movimento de greve, por tempo indeterminado, a partir das 8h da manhã de hoje, 08/09/2010. Com isso, estão impedidas novas internações de pacientes no local.

Há dois meses os trabalhadores não recebem os salários. Além disso, o FGTS e o INSS estão sendo descontados, mas estão sendo depositados. Quem entra em férias também não recebido o pagamento.

Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS afirma que a população que necessitar de atendimento médico deverá se dirigir a outros hospitais da Capital. “Até agora nenhuma autoridade apareceu para resolver a crise do hospital. Os trabalhadores, em torno de 370, entrarão em greve pois não cabe a eles achar uma solução para o que esta ocorrendo e também porque as leis trabalhistas estão sendo descumpridas”, esclarece o dirigente sindical.

A situação se agravou, segundo ele, após a Prefeitura de Porto Alegre negar-se em repassar as verbas destinadas ao atendimento do SUS por um desacordo em torno da contratualização. Com isso, se esgotaram as possibilidades de pagamento dos salários em atraso.

Enquanto as emergências dos outros hospitais de Porto Alegre encontram-se superlotadas com doentes do SUS, cerca de cem leitos do Beneficência Portuguesa, destinados ao sistema público, encontram-se vagos, porque a Prefeitura não encaminha internações”, finaliza o diretor jurídico.

Rosa Pitsch - MTb 5015

Trabalhadores do Beneficência Portuguesa se reúnem para organizar greve

Os funcionários do Hospital Beneficência Portuguesa, de Porto Alegre, se reuniram na manhã de hoje (07/09), em frente a sede da instituição hospitalar para definir os últimos detalhes da greve que começa amanhã a partir das 8h.

Gilmar França, diretor jurídico do SINDISAÚDE-RS afirma que a partir de amanhã a população que necessitar de atendimento médico deverá se dirigir a outros hospitais da capital.

“Até agora nenhuma autoridade apareceu para resolver a crise deste hospital. Entraremos em greve pois não cabe aos trabalhadores achar uma solução para o que esta acontecendo e também porque as leis trabalhistas estão sendo descumpridas”, esclarece o dirigente sindical.

Negociação do Plano de Carreira dos Trabalhadores do Hospital de Clínicas

Plano de carreira no HCPA:
A defesa dos direitos dos trabalhadores de Nível Médio no SUS 

As negociações com vistas à construção de um novo plano de carreira para os trabalhadores do HCPA têm se dado em meio a uma confusão de interesses que podem prejudicar os trabalhadores de nível médio. Para esclarecer a confusão gerada pela forma como a negociação coletiva está sendo encaminhada, vamos esclarecer os interesses de cada setor. Para efeito de análise cabe estabelecer três níveis de interesse distintos e construídos ao longo da história dos trabalhadores do SUS e das instituições públicas como o HCPA. 

Primeiro, os interesses dos profissionais médicos. Eles consolidaram historicamente uma diferenciação em termos de responsabilidades, prerrogativas e salários dentre os profissionais de nível superior. Neste momento a categoria médica está negociando em separado. A recente rejeição à proposta de receber 37,5% como gratificação apresentado pela direção do HCPA não se deve a nenhum fator que não seja o de evitar a perda de outros direitos que foram adquirindo ao longo do tempo. 

Em segundo lugar, temos os interesses dos demais profissionais de nível superior. Eles buscam, de um lado, a isonomia salarial com os médicos o que é legítimo. Porém, eles se esquecem de mencionar a questão da experiência, atribuição e função. Esses três aspectos são critérios adicionais ao de escolaridade e muito importantes para a carreira de nível médio. 

Então, finalmente, em terceiro lugar, temos os interesses dos trabalhadores de nível médio que representamos nesta negociação. O Nível Médio exige isonomia salarial com relação ao desempenho de função e não apenas de nível de ensino formal. Nós acreditamos que é injusto um trabalhador executar uma função de nível técnico e ser remunerado de forma inferior por não possuir a formação acadêmica formal. Esta é uma forma de exploração de mão de obra que não aceitamos. 

Essa distorção ocorre quando profissionais de nível fundamental executam procedimentos que exigem formação de nível médio e recebem salários menores. Nosso lema é: Para função igual, remuneração igual! Isso decorre do princípio isonômico, contido no art. 5º, caput, da Carta Constitucional de 1988 e também existente na legislação trabalhista (CLT) com as normas sobre equiparação salarial. Assim explicamos nossa posição de não assinar nenhum documento público com uso da marca SINDISAÚDE-RS que não seja discutido e construído com os representantes de nossa categoria. 

A marca SINDISAÚDE-RS pertence a mais de 40.000 trabalhadores de nível médio. Para a maioria destes (na iniciativa privada) o critério de ingresso tem a qualidade no desempenho da função como critério adicional ao da escolaridade. Ou seja, vale a experiência e a prática no desempenho na função além da aprovação em teste teórico. 

A Carta Aberta à População (escrita pelos representantes dos trabalhadores de nível superior do HCPA) em seu conteúdo, não menciona estas reivindicações dos trabalhadores de nível médio vinculados ao SINDISAÚDE-RS e a ASHCLIN. 

O SINDISAÚDE-RS reafirma a sua disposição cotidiana e permanente de construir com os trabalhadores a luta de forma transparente, não falseando jamais a verdade. Os fatos demonstram que a direção do HCPA pretendia retirar direitos da categoria médica e a mesma não aceitou. Pretendemos defender os trabalhadores que representamos da mesma forma. Sem ceder um milímetro em matéria de direitos adquiridos e valorização dos trabalhadores de nível médio. 

Direção do SINDISAÚDE-RS 

Porto Alegre, 02 de Setembro de 2010.

Trabalhadores do Hospital Beneficência Portuguesa decidem entrar em greve

Os funcionários do Hospital Beneficência, de Porto Alegre, decidiram entrar em greve a partir do dia 08 de setembro. A decisão foi tomada na tarde de hoje, (02/09), durante uma Assembléia Geral realizada pelo SINDISAÚDE-RS com os trabalhadores.

“Nós vamos tentar garantir o direito dos trabalhadores, mas alertamos a população de que a partir de terça-feira, os trabalhadores em greve vão impedir a entrada de pacientes para novas internações, garantindo a manutenção do atendimento aos 87 pacientes internados”, afirma Gilmar França, diretor do SINDISAÚDE-RS.

Ao todo, são 370 funcionários de nível médio que há dois meses não recebem os salários. Além disso, o FGTS e o INSS estão sendo descontados, mas não estão sendo depositados. Quem entra em férias também não recebido o pagamento.

A situação se agravou após a Prefeitura de Porto Alegre negar-se a repassar as verbas destinadas ao atendimento do SUS por um desacordo em torno da contratualização. Com isso, se esgotaram as possibilidades de pagamento dos salários em atraso.

“Enquanto as emergências dos outros hospitais de Porto Alegre encontram-se superlotadas com doentes do SUS, cerca de cem leitos do Beneficência, destinados ao sistema público, encontram-se vagos, porque a Prefeitura não encaminha internações”, finaliza o diretor jurídico.

Graziele Corrêa - MTb 14.890