Ainda no primeiro semestre de 2012, quem precisar de auxílio-doença por um período máximo de até 60 dias deverá ser dispensado da perícia médica em pelo menos cinco cidades do país. Na Região Sul, Santana do Livramento será uma delas.
Até agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que o empregado com mais de 15 dias de atestado médico seja submetido ao exame para ter acesso ao seguro disponibilizado pelo governo.
A medida visa a acelerar o processo e desburocratizar o sistema, garante o presidente do INSS, Mauro Hauschild. A proposta deverá ser implantada de forma experimental e, no final de 2013, de forma definitiva em todo o país. Segundo Hauschild, o modelo não fará grandes modificações ao que já é realizado. O atestado de incapacidade para o trabalho passará a ser emitido pelo médico do empregado, que pode ser particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma das principais exigências, para evitar fraudes, é que o atestado médico terá de ser emitido eletronicamente à Previdência pelo médico, com o uso de certificação digital.
Para Hauschild, com a adoção do novo modelo, os peritos poderão se dedicar mais a atividades como revisão dos benefícios por invalidez e judiciais, vistoria de empresas e realização de laudos de insalubridade.
Fonte: Zero Hora
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