Governo promete aprovar em fevereiro projeto de criação de casas de passagem para pacientes, uma promessa eleitoral
Com atraso de um ano, o projeto do governo estadual para a criação de albergues públicos voltados a pacientes do SUS ainda não saiu do papel. Durante a campanha eleitoral, Tarso Genro prometeu implantar as chamadas Casas de Solidariedade em pelo menos seis cidades-polo para tratamento de saúde, sendo que a intenção era fazer as três primeiras em 2011 – o que não aconteceu.
Procurado ontem por ZH, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que a intenção é aprovar a proposta na Assembleia em fevereiro (leia ao lado). O projeto chegou a ser incluído no pacote apresentado aos deputados janeiro de 2011. Questionamentos da oposição levaram o Executivo a voltar atrás.
– Argumentamos que a ideia precisava ser melhor discutida e fomos atendidos. Não era ruim, mas tinha alguns buracos – afirma o deputado Paulo Borges (DEM).
Ao todo, segundo a deputada Marisa Formolo (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, foram feitas cerca de 10 audiências públicas sobre o tema, para colher sugestões da população. Além disso, secretários de Estado envolvidos diretamente no tema foram ouvidos pela comissão.
– Chegamos a um acordo. Ficou claro que as casas precisam ter critérios de seleção e dar prioridade aos pacientes mais pobres e que moram mais longe – ressalta Marisa.
Fonte de financiamento é cobrada pela oposição
O resultado das reuniões foi encaminhado à Casa Civil entre o fim de outubro e o início de novembro. Desde então, o projeto está parado, gerando descontentamento entre integrantes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Agora, a intenção do governo é que o projeto finalmente volte à Assembleia. A aprovação é dada como certa, mas a oposição avalia o caso com cautela.
– O projeto apresentado em 2011 não passava de um protocolo de boas intenções, sem nenhum aprofundamento. Essa nova tentativa só vai dar certo se o governo conseguir estabelecer claramente algumas questões, como a fonte de recursos e quem será o responsável – adianta Giovani Feltes, líder da bancada do PMDB.
Fonte: ZERO HORA
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