Conselho de Saúde rejeita proposta de fundação para gerir SUS na Capital

Falta de vínculos dos profissionais foi principal falha apontada pelo CMS

Conselho de Saúde rejeita proposta de fundação para gerir SUS na Capital
Falta de vínculos dos profissionais foi principal falha apontada pelo CMS
A proposta que cria uma fundação de direito privado para gerir o Programa de Saúde da Família (PSF) em Porto Alegre foi derrotada, na noite desta quinta-feira, pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Por 28 votos contra e dois a favor, os conselheiros rejeitaram o modelo que implantaria o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).

A coordenadora do conselho, Maria Letícia Garcia, informou que a decisão será encaminhada ao prefeito, à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público Estadual. De acordo com a legislação, para o modelo ser implementado seria preciso aprovação do órgão, que tem 50% de representantes de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores. No entanto, a recomendação do conselho nem sempre é acatada.

Para Maria Letícia, o principal prejuízo da proposta é a falta de vínculo dos profissionais de saúde e a consequente rotatividade dos trabalhadores, o que inviabiliza a o atendimento continuado à população. Atualmente, a cobertura do Programa de Saúde da Família atinge apenas 25% da Capital.

A coordenadora explica que a decisão reafirma a posição do Conselho Municpal de Saúde expressa na resolução 37/2008, que determina que a Estratégia de Saúde da Família seja adotada como o Modelo de Atenção Básica em Porto Alegre. O documento também veta contratos terceirizados por cooperativas, ONGs e OSCIPs.

Correio do Povo Digital - 06/01/2011- 23:38