MOVIMENTO É LANÇADO EM PASSO FUNDO

Entidades buscam 1 milhão de assinaturas por 12% para o SUS gaúcho

Com o objetivo de defender os interesses da sociedade, várias entidades uniram-se no "Movimento Saúde Rio Grande Um Milhão de Razões para Cumprir a Lei", para exigir do governo do Estado o cumprimento da Lei Complementar 141/2012, que determina a aplicação imediata de 12% por parte do poder público estadual, da receita líquida de impostos e transferências em ações específicas de saúde.

O movimento foi lançado na tarde de sexta-feira (20), no anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, em Passos Fundo com a presença de lideranças regionais.

A iniciativa é liderada pela OAB/RS, com a participação de diversas entidades representantes da sociedade civil organizada. Participaram da audiência pública em Passo Fundo a presidente da OAB Subsecção Passo Fundo, Patrícia Alovisi, o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, o presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS, Paulo Humberto Gomes da Silva, o deputado federal, Darcísio Perondi, deputado Estadul, Luciano Azevedo e representantes das entidades, Abrasus, Amrigs, CRA/RS, Cremers, Famurs, Federação das Santas Casas, Feeesers, Fehosul, Simers, Sindiberf e Sindisaude.

De acordo com a presidente da OAB Subseção Passo Fundo, Patrícia Alovisi, a aplicação do índice deve ser feita de forma imediata. “O nosso Estado é último colocado no ranking de aplicações em saúde, sendo que o penúltimo colocado investe o dobro do RS. Precisamos mostrar que o governo tem que aplicar de forma imediata e não somente no próximo ano. A lei está aí para ser aplicada, por isso vamos dar ao governador um milhão de razões para cumprir a lei, apesar de que isso não seria necessário, afinal lei é para ser cumprida”, afirma a presidente.

Entre as falas, muitas manifestações positivas. Dipp garantiu total apoio ao movimento. “Este é um movimento necessário em defesa da saúde dos gaúchos. Apoio integralmente o movimento e estarei presente no ato público”, afirmou o prefeito.

No âmbito nacional, a OAB e a Associação Médica Brasileira (AMB) estão capitaneando a coleta de assinaturas para o anteprojeto de lei que busca rever a Lei número 141/12 e fixar a obrigatoriedade de a União Federal aplicar 10% de sua receita bruta no Sistema Único de Saúde.

Abaixo-assinado

Para mobilizar o Governo do RS, o movimento irá percorrer o Estado para coleta de assinaturas que, ao final, serão entregues poder público estadual no dia 29 de junho, a fim de sensibilizar sobre a importância do cumprimento da lei. Os líderes do Movimento pretendem coletar cerca de 1 milhão de assinaturas. Os documentos estão disponíveis hospitais públicos do RS e nas sedes da OAB/RS em todo o Estado.

Liliana Crivello- Diario-AM