Privatizando o lucro e estatizando os custos: Crime contra o SUS

Em meus textos venho propondo um olhar sobre o SUS que seja rico em perspectivas. Acredito, sinceramente que o custo da democracia está na dificuldade de selecionar a melhor informação para tomar decisões e fazer escolhas. A pauta de debates é a primeira grande arena de disputa. Desta forma, o SUS tem no controle social sua maior virtude. Porém, também nele está seu calcanhar de Aquiles.

Em minha opinião a iniqüidade no SUS vem sendo comprada a peso de ouro pelos lobistas dos interesses privados na saúde. Das mazelas do sistema é que emergem os lucros dos planos de saúde. Venho denunciando que isto ocorre de várias maneiras, como por exemplo, as que vem sendo repetidas por vários pesquisadores da academia e que são resumidas no texto de Elio Gaspari que reproduzo logo abaixo.

Isso complica o cenário porque envolve no boicote a implantação do SUS, algumas raposas que se apresentam em pela de cordeiro. São profissionais da saúde que tem mandato popular e/ ou legitimidade por concurso público para trabalhar na efetivação do SUS. Como já afirmei, são burocratas das secretarias municipais e estaduais da saúde, além do Ministério da Saúde. Mas, não esqueçamos, principalmente na ANS.

Então temos colegas gestores que vestem jalecos brancos e que atuam nas duas pontas do sistema (pública e privada) servindo literalmente a interesses antagônicos e optando pela equação que lhes dê o melhor retorno financeiro, ainda que antiético e, muitas vezes, de forma ilegal.

A contradição de o sistema privado e público serem complementares na lei, mas não integrados na prática é o obstáculo óbvio e intransponível até este momento. Enfrentar este tipo de conluio impõe altos custos pessoais, como a estagnação de uma carreira acadêmica e mesmo o congelamento de uma progressão funcional nos quadros do serviço público. Não raro vemos colegas sofrerem ameaça de morte ao denunciarem este tipo de crime.

Daí que este debate não se torna público e os agentes do controle social não discutem efetivamente sobre a questão chave do cartão SUS, por exemplo. Debates intermináveis são travados sobre questões periféricas por que parece perigoso demais enfrentar a propaganda e o lobby das grandes corporações e das quadrilhas de corruptos e corruptores encasteladas no SUS.

Espero que o novo ano permita que consigamos nos articular em uma rede de denunciantes capazes de dividir e diluir o custo deste enfrentamento. Assim será possível que o SUS deixe de ser percebido como um sistema modelo em tese e ineficaz na prática.

Para isso teremos que assumir a denuncia de que seu mal funcionamento não se deve apenas a padrões culturais de gestão da coisa pública ou a desinformação daqueles responsáveis por efetivar o controle social. A associação de sujeitos coletivos que parasita o SUS é criminosa em muito de seus aspectos e antiética em todos. Tenho convicção de que algumas condenações a prisão fariam bem ao sistema ao restaurar a autoridade do Estado e do povo em relação aos investimentos e ações de saúde que são de interesse público. Acompanhemos o brilhante texto de Elio Gaspari a seguir:

De obama@gov para dilma.e.serra@org

Assunto: Plano de Saúde para o Brasil. Estimados Dilma Rousseff e José Serra:

Como vocês viram, aprovei o projeto que universaliza o acesso dos americanos aos planos de saúde. Tínhamos entre 45 milhões e 60 milhões de pessoas ao sol e ao sereno. Vocês achavam que não ia dar. Deu, porque recuei quando foi necessário e enfrentei a direita paleolítica à maneira do Lula, de microfone na mão, em cima de um tablado.

Sugiro que vocês aproveitem a campanha eleitoral para oferecer aos brasileiros um novo capítulo da história de vossos serviços médicos.

Quero lhes confessar que entrei na disputa pela Presidência sem idéia formada a respeito da questão dos planos de saúde. Se vocês ouviram as platitudes que eu disse num debate em março de 2007, tiveram pena de mim.

Nosso sistema amparava os velhos e os pobres, mas deixava na chuva um pedaço da classe média. O de vocês oferece o serviço dos planos privados para quem tem saúde para trabalhar. Fora daí, há o SUS. Em tese, é um sistema fenomenal, verdadeira cobertura universal. Na vida real, o Brasil privatiza recursos públicos e a iniciativa privada estatiza uma parte do custo social da saúde. Como? Privatiza o público quando o cliente de um plano privado vai a um hospital público.

Estatiza o custo social quando um trabalhador desempregado ou aposentado é expelido do plano da operadora. Esse é hoje o maior buraco da agenda social brasileira.

Vocês podem virar esse jogo. Yes, you can. Concebam mecanismos por meio dos quais os planos privados e o SUS trabalhem com objetivos convergentes. Dá algum trabalho, mas não muito. Será preciso que o Estado mostre a sua mão pesada e os dentes da opinião pública.

Comecemos pelo óbvio: o ressarcimento, pelas operadoras privadas, das despesas que os hospitais públicos têm com seus clientes. Um caso recente: quem salvou a vida do cineasta Fábio Barreto foi a equipe de neurocirurgia do plantão da madrugada no Hospital Miguel Couto. Pela tabela dos hospitais cinco estrelas da rede privada (onde não há plantão de neurocirurgia), as primeiras 12 horas de atendimento de Barreto teriam custado em torno de R$ 100 mil. Procurem saber se a operadora dele pensa em ressarcir a Viúva. (Não deixem de ver o filme do Fábio. A CIA me trouxe uma cópia pirata, adorei. A Michelle chorou, mas a Malia ficou meio desconfiada.)

A lei que determina o ressarcimento tem mais de dez anos e foi sedada pelos gatos gordos do mercado, associados aos gatos magros da burocracia. O que foi feito do Cartão SUS? Com ele, cada brasileiro teria um plástico com seu histórico médico. Já se passaram 11 anos, gastaram-se quase R$ 400 milhões e o projeto está atolado. Os gatos gordos e os gatos magros esterilizaram a iniciativa porque ela racionaliza o serviço da saúde pública. Para eles, governo ideal é aquele que tem ministros caçando holofotes, dando serviço aos empreiteiros que constroem hospitais e aos mercadores de equipamentos.

Quando os hospitais decaem e as máquinas apodrecem, começa-se tudo de novo.

Um último palpite: sugiro que procurem a professora Ligia Bahia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Eu li umas coisas dela e garanto: entende do que fala, diz o que pensa e sabe se expressar.

Atenciosamente

Barack Obama

Fonte: Correio do Povo

ANO 115 Nº 91 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA E CONDENADO POR DANO MORAL

De casaco branco na foto, aparece o Dr. Giovane L. Sassi na ocasião da intervenção no hospital.

Em ação ajuizada em 14.03.2006 de n° 00020-2009-271-04-00-9 contra o Dr° Giovani Luis Sassi ,perante a 1ª Vara da Comarca de Santo António da Patrulha uma técnica de enfermagem do hospital , Narrou que em 26 de Outubro de 2005, o réu em um pequeno ambiente no local de trabalho, teria tentado puxa-la a força e beija-la na boca. 

Relata o constrangimento decorrente do ato. e informa ter noticiado os fatos a familiares e a direção do hospital. Diz ser o réu pessoa influente nos círculos políticos do Município. Afirma que sua dignidade foi violada, que foi objeto de comentários de todas as ordens no local de trabalho e na cidade, bem como que passou vergonha, contratempos, mormente pela repercussão dos fatos. 

 O réu contesta. Afirma que o episódio narrado insere no contexto da disputa politico-partidária ocorrida no município, sendo a ação uma tentativa de deterioração pessoal e profissional. Alega jamais ter ocupado posição de superioridade hierárquica em relação á autora que pudesse caracterizar assédio sexual. Diz manter relação amistosa com todos os colaboradores do hospital, inclusive com a autora. Quanto aos fatos, alega que, ao se aproximar da autora para cumprimentá-la está teria se retirado do ambiente, simulando choro. 

Entende que a repercussão dos fatos deveu-se á conduta da própria autora. Requer a improcedência da ação. 

1) REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. Inicialmente , a valoração da prova deve levar em consideração as peculiaridades do caso. Nos ilícitos como o narrado na inicial, frequentemente, mostra-se inviável a comprovação cabal das alegações por meio de prova testemunhal. Isso porque aquele que comete assédio sexual tende a não perpretar sua conduta lesiva na presença de outrem. Assim, os diversos indícios trazidos aos autos pelos depoimentos das partes e das testemunhas, bem como pelas teses da petição inicial e da contestação, traçam o contexto que permite concluir acerca da veracidade das alegações que suportam a pretensão reparatório. 

 No que respeita aos fatos, a tese defensiva é no sentido de que, enquanto a autora lavava as mãos, o réu se aproximou para cumprimenta-la, momento em que ela se retirou, simulando um choro. A partir de então, teria sido desencadeada grande repercussão aos fatos, culminando na presente ação. Observe que o réu nega os fatos, atribuindo-os a uma conspiração politica visando a prejudicar sua imagem. 

A superioridade hierárquica do réu em relação à autora resta inequívoca. Ademais, o demandado era, à época, responsável técnico do hospital, sendo sua proeminência sobre a técnica de enfermagem irrefutável. Soa deveras inverossímil a ideia de um plano mirabolante, envolvendo partidos de oposição, a partir do qual a autora teria esperado o ingresso do autor, com quem mantinha boa relação, em uma pequena sala e, de forma previamente pensada, iniciado a chorar e a divulgar ter sido vítima de assédio sexual. Por outro lado, a forma permissiva como se desenvolviam as relações naquele ambiente de trabalho - manifestações ostensivas de apreço e até relações extraconjucais - pode ter sugerido ao autor a possibilidade de um envolvimento com a autora que extrapolasse a mera relação profissional. 

Tal hipótese enquadra-se com exatidão nos diversos aspectos trazidos aos autos. Reitere-se, como já referido, ser impossível estabelecer com precisão a verdade dos fatos, baseando-se a valoração da prova nos indícios ofertados. Não verifico,contudo, efetiva maldade na conduta do réu. Ao tentar beijar a técnica de enfermagem- sua subordinada- agiu com grande dose de ingenuidade. 

É de se esperar do médico diretor-técnico do hospital conduta ilibada em relação aos demais empregados, sendo a tentativa de beijar a tecnica, sem sua anuência, ato absolutamente incompatível com o seu cargo. Como se observa, os fatos evidenciados devem configurar incontinência de conduta por parte do réu, prática que, não obstante não guarde a mesma gravidade do alegado assédio sexual, representa efetivo dano moral à ofendida a ser reparado. A agressão moral sofrida pela autora está evidenciada. A conduta perpetrada pelo réu atingiu a moral da autora, constituindo-se em ato ilícito, com previsão legal no artigo 187 do Código Civil. 

A não-caracterização de assédio sexual, mas sim de incontinência de conduta, deve ser levada em conta para arbitramento da quantia reparatória. Ainda - e principalmente- não se pode olvidar que a ampla repercussão conferida aos fatos deveu-se à iniciativa da autora, que poderia buscar reparação pelo constrangimento sofrido sem, necessariamente, propalar sua história de forma tão extensiva, como indicou a prova testemunhal. Os fatos sequer foram vistos por outrem, residindo o dano moral no constrangimento inerente á frustrada investida do réu. Não há indicação da capacidade económica das partes, existindo apenas vaga presunção decorrente de suas profissões. 

Por estas razões, defiro o pagamento de reparação do dano moral no valor equivalente a R$ 6.000,00, o qual considero cumprir o efeito compensatório da lesão sofrida pela autora e o efeito punitivo para o réu, prevenindo novas condutas nesta linha e desestimulado-o de tal comportamento. LIGIA MARIA BELMONTE KLEIN Juíza do Trabalho.

"Cabe salientar a população de Santo António que recentemente com a ida do Mãe de Deus para administrar o hospital da cidade este medico foi reconduzido ao cargo de diretor técnico do hospital. Com a palavra o Prefeito. Com a palavra o hospital Mãe de Deus"

QUE VENHA 2010

Chegamos ao final de 2009, travamos varias lutas ganhamos umas, perdemos outras mas o importante nesta historia toda foi nossa opção: Não nos acorvardamos, Não nos omitimos. Marcamos posição sempre, lutamos sempre.

Podemos hoje dizer com bastante tranquilidade que estivemos sempre ao lado dos trabalhadores para escutar suas dificuldades e demandas e para ouvir suas sugestões. Construimos juntos uma relação de transparencia, solidariedade,companheirismo e principalmente trabalho.

Esta parceria alicerceada pelo trabalho dos nossos delegados sindicais que se encontram em contado diário com a base em seus locais de trabalho fez com que o sindisaude se tornasse mais ágil, mais dinâmico, e consequentemente pudesse dar um retorno mais rápido e preciso aos trabalhadores em suas reivindicações.

Iniciamos um processo de consolidação da imagem do trabalhador da saúde para fora das instituições hospitalares. Hoje o sindisaude e reconhecido não só na midia, nas câmaras de vereadores ou na assembleia legislativa. Somos reconhecidos nas Associações de bairros e vilas de porto Alegre, muito deste reconhecimento se dá em função da atuação permanente em defesa dos auxiliares e técnicos de enfermagem dos PSF ( programa de estratégia de saúde da família ). E principalmente pela nossa atuação na defesa intransigente do atendimento com qualidade para toda a população.

Estamos encerrando o ano com todas as instituições do setor tendo pago o 13º aos seus trabalhadores este fato se citado isoladamente para ser pouco mas não é. Este fato ocorre pela primeira vez nos seguintes hospitais: Beneficiencia Portuguesa , Nossa Senhora das Graças em Canoas, Vila Nova, e pasmem, nos hospitais da ULBRA. Este fato deve-se muito a nossa participação nos conselhos municipais de saúde que e o órgão responsável pelo controle social.

Fechamos um acordo histórico na justiça do trabalho que garantiu estabilidade a cerca de 1.200 trabalhadores durante seis meses recebendo o salário em casa mesmo com os hospitais fechados. Continuamos acompanhando todas as negociações que visam fazer com que o hospital de Clínicas e o Grupo Conceição assumam os hospitais lLterano e Hospital Independência da ULBRA.

Na segunda-feira, 21/12/2009, iniciamos o pagamento da ação do adicional noturno aos trabalhadores do Hospital Espirita, está ação tem o valor total de R$ 229.000,00 que será pago proporcionalmente a cerca de 60 trabalhadores (as ). Pretendemos, se Deus quiser, e ele vai querer, estar fazendo o pagamento do processo do FGTS dos trabalhadores do Hospital Porto Alegre.

Entraremos o ano de 2010 pagando os seguintes processos: Hospital Vila Nova ( atrasos de salários ) Hospital de Cardiologia ( multa normativa por atraso de salário no período de abril de 91 a Dezembro de 91, e diferença do adicional de insalubridade ), Hospital Conceição ( processo dos 15 minutos, Santa Casa ( adicional noturno ).

Algumas pessoas creditam o sucesso das outras a palavra "sorte" tanto isto e verdade que todo mundo deseja ao amigo "boa sorte". Muitos de nós que nunca fizemos muito sucesso, e que por outro lado também não podemos contar com a sorte, temos que acreditar cada vez mais na ferramenta que nos distingue um dos outros: O TRABALHO.

Este foi o elemento diferencial em 2009, portando que venha 2010 que traga muita paz, muita saúde, e muita solidariedade para todos que lutam por um mundo melhor para todos, principalmente para o povo carente, oprimido, que não tem vez nem tem voz:

QUE NOS SEJAMOS A SUA VOZ EM 2010!

Um Abraço

O SUS DO OBAMA

O Senado americano aprovou nesta quinta-feira um projeto de reforma no setor de saúde que coloca a Casa Branca mais perto do objetivo de conseguir um sistema de cobertura médica universal pela primeira vez na história dos Estados Unidos. A votação em pleno período de festas, algo que não ocorria desde 1895, aconteceu após mais de 20 dias consecutivos de debate.

Durante esse período, os democratas não conseguiram vencer a ferrenha oposição dos republicanos à iniciativa. Em uma prova da importância do processo, o vice-presidente do país, Joseph Biden, exercitou hoje seu direito e presidiu a votação. Os resultados da consulta, que aprovou a medida com 60 votos a favor (58 democratas e dois independentes) e 39 contra (republicanos), reflete a tensa atmosfera política vivida na capital americana. O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, lamentou a natureza partidária de um voto que descreveu como "histórico". — Pela primeira vez na história dos EUA um partido político conseguiu ficar à margem, em vez de participar de uma grande e muito necessária reforma sanitária — afirmou Reid.

Primeiro, o líder democrata votou erroneamente contra o projeto, em uma gafe que provocou gargalhadas de seus companheiros e que demonstra o esgotamento que impera no Capitólio depois de verdadeiras maratonas de debates. O projeto de lei, que precisa ainda ser harmonizado com o aprovado em 7 de novembro pela Câmara de Representantes, procura ampliar a cobertura médica a cerca de 30 milhões de americanos, assim como reduzir os crescentes custos no setor. Além disso, proíbe a indústria seguradora de negar a cobertura a pessoas com alguma doença.

A Casa Branca transformou a citada reforma na principal prioridade legislativa de sua política interna. Assim, a decisão foi celebrada hoje pelo presidente Barack Obama. — Estamos finalmente a ponto de tornar realidade a promessa de uma reforma sanitária real e significativa que dará segurança e estabilidade adicionais ao povo americano — disse Obama antes de viajar para o Havaí, onde passará o Natal. Obama comentou que uma vez sancionada a lei, algo que deve acontecer em janeiro, a norma será a mais importante desde a aprovação da Lei de Seguridade Social, em 1930. O presidente lembrou ainda que sete presidentes antes dele tentaram mudar o sistema de atendimento médico e ressaltou que seus esforços fracassaram pela pressão de "interesses especiais" que, segundo ele, "perpetuaram um status quo que beneficia mais a indústria seguradora que o povo americano". Esses argumentos não amainaram os ânimos dos republicanos. — A batalha está longe de ter acabado — afirmou o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell. — Meus companheiros e eu trabalharemos para impedir que este projeto de lei se transforme em lei — acrescentou. — Este é um erro histórico — afirmou, por sua vez, o também republicano Lamar Alexander.

A aprovação chega após meses de calorosos debates. Entre os temas mais espinhosos estão o da chamada "opção pública", um seguro de saúde público que competiria com o setor privado. A versão do Senado eliminou essa opção, que aparece no projeto da Câmara de Representantes e que promete gerar novas brigas entre democratas progressistas e moderados durante o processo de harmonização.

Ao contrário de outros países desenvolvidos, os EUA carecem de cobertura médica universal e, mesmo assim, são um dos países que mais gastam em saúde, com cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB), o dobro na comparação com a média das nações rica. A metade das quebras pessoais no país tem a ver, embora parcialmente, com contas hospitalares. O governo calcula que cerca 46 milhões de americanos não têm cobertura médica.

"HOMEM DO ANO 2009"

O jornal francês "Le Monde" escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "Homem do Ano" de 2009. O prêmio foi criado este ano pelo prestigioso jornal francês, que elogiou o brasileiro por dar uma nova imagem à América Latina. "Aos olhos de todos, [Lula] encarna o renascimento [...] de um gigante", diz o jornal.

Na edição desta quinta-feira, o "Le Monde" diz ainda que Lula criou uma nação democrática e dinâmica, que combate a pobreza enquanto promove o crescimento econômico. Participante do grupo dos países emergentes, mas também do mundo em desenvolvimento com o qual se sente solidário", Lula "colocou firmemente seu país em uma dinâmica de desenvolvimento".

O prêmio, explica o jornal, é resultado também da bem sucedida campanha de Lula para transformar o Brasil em ator internacional. "Diplomacia, comércio, energia, clima, imigração, espaço, droga: tudo o interessa e lhe diz respeito", diz o artigo, assinado por Jean Pierre Langellier, correspondente do jornal no Rio de Janeiro.

O jornal destaca ainda que Lula encerrará seu mandato em 2010 sem pleitear por um terceiro mandato --tendência nas vizinhas Venezuela, Colômbia e Bolívia. "Seguiu sendo um democrata, lutando contra a pobreza sem ignorar os motores de um crescimento mais respeitoso com os equilíbrios naturais", diz a publicação. Lembrando os tempos de líder sindicalista, o jornal brinca com o então discurso de Lula contra o FMI (Fundo Monetário Internacional). "Hoje já não é o FMI que ajuda o Brasil e sim o inverso". A publicação destaca, contudo, que nem tudo são flores no governo Lula. No que chama de "parte obscura", o "Le Monde" destaca que o Brasil continua sendo "um dos países mais desiguais do mundo [...] dividido entre um sul rico e dinâmico e um norte arcaico". Entre as falhas do presidente constam ainda um sistema de educação "medíocre", um sistema de saúde "deficiente", uma burocracia "pesada", uma polícia "ineficaz" e uma justiça "preguiçosa".

O prêmio crava o bom momento vivido por Lula no exterior. No começo do mês, o jornal espanhol "El País" também concedeu a Lula o prêmio de "personagem do ano" e a revista britânica "The Economist" dedicou um número especial ao Brasil que trazia na capa o Cristo Redentor como um foguete, rumo ao espaço.

Sistema Único de Saúde: Um híbrido de natureza e cultura.

Seguindo na trilha da reflexão sobre o papel das redes compostas de coletivos (naturezas sociedades, separadas e reunificadas no trabalho depurificação e mediação respectivamente), proponho neste texto uma análise dos investimentos em equipamentos, técnicas e insumos para a produção de saúde. Vamos olhar o centro dos acontecimentos: onde as decisões são tomadas em função da mediação necessária entre as leis escritas. As normas constitucionais institucionalizadas, os marcos regulatórios, as portarias ministeriais, de um lado. E, de outra parte, as diversas leis implícitas, como a lei de mercado, oferta e procura, maximização dos lucros e minimização dos custos, instinto de preservação tribal, corporativismo, bom senso, senso comum, entre outros híbridos de cultura e natureza com os quais os humanos interagem na busca por definir e acessar a saúde aqui entendida, apenas, como padrão desejável de existência.

ANS DETERMINA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA ULBRA 11/12/2009

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP (Ulbra Saúde), operadora de plano de saúde com cerca de 20 mil beneficiários e atuação no Rio Grande do Sul, promova a alienação de sua carteira no prazo máximo de 30 dias.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de dezembro de 2009, por meio da Resolução Operacional (RO) nº 740.As irregularidades de cunho econômico-financeiro apresentadas pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP (ULBRA SAÚDE) não foram saneadas no curso dos regimes especiais de direção fiscal e técnica, instaurados em 16/12/2008.

Além disso, a manutenção das operações de assistência à saúde simultaneamente com o exercício de atividades diversas, através da mesma Pessoa Jurídica (CNPJ único), contrariando o que dispõe o artigo 34 da Lei nº 9.656/98, foram fatores determinantes para que a Diretoria Colegiada da ANS decretasse, em 30 de novembro último, a alienação compulsória da carteira de beneficiários e a sua posterior liquidação extrajudicial.

A POPULAÇÂO SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Estive nos dias 9,10, e 11/12/2009 na vara da justiça do trabalho de Osório para encaminhar os pedidos de liberações de alvarás judiciais para que os cerca de 80 trabalhadores em sua maioria mulheres que eram funcionários do IHSA tivessem o seu pedido de liberação do seguro desemprego e do seu fundo de garantia liberado pela justiça do trabalho.

Obtivemos êxito. A juíza DRª Luciane Stanke , por força de decisão judicial liberou os alvarás do seguro desemprego e do fundo de garantia por tempo de serviço para todos estes trabalhadores. Nossos advogados foram incanssaveis em buscar de todas as maneiras possíveis para realizar em 2 dias e meio 80 audiências.

O SINDISAUDE-RS agradece a DRª Luciane e a todos funcionários da vara da justiça do trabalho de Osório pela maneira carinhosa , atenciosa , e profissional com que trataram o dilema que estes trabalhadores estão passando em pleno final de ano , a todos vocês do fundo do coração : MUITO OBRIGADO!!!.

O Alcaide municipal de Santo António da Patrulha "titubiou" , prometeu e não cumpriu, hoje a cidade se prepara para para encerrar o ano com 80 moradores da da cidade , e por conseguencia contribuentes que pagam seus impostos para os " COFRES " da prefeitura , completamente abandonados.

Durante estes 3 dias em Osório ouvi os trabalhadores de Santo António da Patrulha dizendo : que diferença que limpeza, que rodoviária ( AQUI NÃO TEM PARADÃO ) .

Mas não se iludam: o ano que vem e um ano eleitoral, e o prefeito, com todo respeito foi eleito pelo povo e isto e legitimo vivemos num estado democrático de direito. Portando não se assustem se por acaso vocês virem a encontrar o prefeito DAIÇON abraçado com o Prefeito de Porto Alegre Jóse Fogaça ( candidado a governador ) Pedindo voto para o fogaça e para o atual secretario de saúde do estado sr° Osmar Terra.

Como dizia Raul Seixas: Olha lá vem o mal , vem de braços e abraços com o bem num romance astral...............AMÉM.........

Ricardo Vieira do SINDISAÚDE-RS, cantando com o acompanhamento do vanderlei do HCPA

ASSEMBLÉIA ACEITA PROPOSTA

O aumento real de 0,58% e redução gradativa do banco de horas extras garantiram, hoje à tarde, que cerca de 200 trabalhadores da saúde, reunidos em assembléia, aprovassem, a proposta do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, fechando uma negociação que se arrastava desde abril.

O SINDIHOSPA propôs à categoria filiada ao Sindisaúde-RS um aumento real de 0,58% a partir de 1º de dezembro de 2009 e de 5,92% retroativo a 1° de abril deste ano, relativo ao INPC acumulado, totalizando 6,5%. Também garantiu que o total dos salários reajustados em 1° de dezembro, aplicado o percentual total, servirá de base para o reajuste da data base de 1º de abril de 2010.

Outro avanço obtido pela categoria, depois de muitas negociações, foi a questão do banco de horas. Segundo a proposta, as horas trabalhadas que excederem ao limite da jornada semanal do trabalhador poderão ser compensadas dentro do prazo de seis meses, para as horas efetivadas até 31/12/2009.

A partir de 01/01/2010, serão ressarcidas dentro do prazo de quatro meses, a contar da data correspondente ao encerramento do ponto do mês em que ocorreu a jornada extraordinária. A contar de 01/04/2011, o prazo de compensação estabelecido será reduzido para três meses.Na Parque Social da Associação dos Servidores do Hospital de Clínicas (Ashclin), onde ocorreu o encontro, o presidente do Sindisaúde-RS, João Menezes, afirmou que se o Sindisaúde só está fechando o acordo, agora, em dezembro – a data-base da categoria é em abril – é porque o Sindicato estava em busca de melhores resultados para os trabalhadores.

Após quatro assembléias e oito acampamentos defronte aos hospitais, “conseguimos uma proposta de meio termo, mas que garante avanços significativos para o futuro, como a questão do banco de horas.Questões importantes como o INPC pago de uma só vez, devem ser consideradas como de importância fundamental no resultado da Campanha Salarial 2009, observa o diretor-presidente da FEESSERS - Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Milton Kempfer enfatiza que a luta, agora deve ser focada na busca pela redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais.

Fontes para entrevista:João Menezes (51) 8405-7649Milton Kempfer (51) 9969-4262

Imprensa FESSERS:Rosa Pitsch (Mtb-5015)(51) 8122-2187Plena Consultoria & Comunicação

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Postado por FEESSERS - Federação dos Empregados em Estabelicimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul às 20:59 0 comentários