Trabalhadoras(es) da Enfermagem da Unicamp participam de mais uma importante manifestação pelas 30h
Nesta terça-feira (15) mais uma vez o projeto 2295/00 que regulamenta às 30h para os trabalhadores da enfermagem foi objeto de manifestação e debate na câmara de deputados. Dessa vez a pressão foi sobre a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, local onde está parado o projeto e onde ocorreu uma audiência pública que contou com a presença de cerca de 1000 trabalhadores da enfermagem de todo país. Na unicamp a Comissão da Enfermagem, juntamente com o STU e com o apoio do COREN, mobilizou dois ônibus, que foram com entusiasmo a Brasília fazer pressão e manifestar o apoio à imediata aprovação do projeto.
O PL 2295/00 foi aprovado no senado em 1999 e está na câmara dos deputados há 9 anos. Em 1995 o então presidente FHC vetou o projeto que regulamentava em 30h a jornada dos trabalhadores da enfermagem. Recentemente, fruto da pressão dos trabalhadores da enfermagem, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família - CCSF. Agora precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação – CFT, cuja previsão de votação, segundo o relator Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS/Acre) se comprometeu durante a manifestação da enfermagem na audiência pública do dia 15, será hoje (16).
Posteriormente o projeto irá para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC e ao final para o plenário da Câmara. Como o projeto já passou pelo senado, se aprovado na câmara sem alterações, deverá ir direto para a sanção do presidente da república. Na audiência pública realizada ontem os representantes do COFEN, Federação dos Enfermeiros, trabalhadores em seguridade social e representante do Ministério da Saúde, expuseram suas posições sobre o projeto. Para as entidades não há nenhum impedimento para que o projeto siga a diante, podendo haver uma compatibilidade financeira, já que a estimativa é que o aumento da jornada representará um ajuste de 0,08% no custeio da saúde. De acordo com as entidades, muitos estados e municípios, ou por força de lei, ou por acordos coletivos, já promoveram a jornada de 30h. Segundo dados apresentados 47% dos enfermeiros já realizam jornadas inferiores às 40h.
Já para o ministério da saúde a discussão das 30h encontrava resistências entre os estados e municípios, superadas em discussões mais recentes. O ministério sinalizou com a defesa das 30h, mas tem um entendimento que as áreas que tratam da atenção básica da saúde da família e os SAMUS deveriam ser excluídos da proposta.
Essa não é a compreensão das entidades que insistem em continuar a negociação para incluir todos os trabalhadores e que no caso dos trabalhadores ligados a Saúde da Família a reorganização, segundo as entidades, implicaria em custo zero. fomos fortemente contra a exclusão do pfs e samu dessa discussão! o ms sinalizou com essa proposta de exclusão, graças a deus não evoluiu!
Muitos deputados de diferentes legendas, se manifestaram favoravelmente a aprovação do projeto, com destaque a líder da bancada feminina no Congresso, deputada Alice Portugal (PCdoB), que em nome das deputadas mulheres de todos os partidos, disse que há um compromisso das 45 deputadas na Câmara de votar favorável ao projeto por entenderem que as 30h é uma questão da defesa das mulheres, que representam 90,2% entre as enfermeiras, 87,3% entre as técnicas de enfermagem e 87,8% entre as auxiliares de enfermagem. Para a deputada além das questões de dupla e tripla jornada essas profissionais são submetidas ao um ambiente de trabalho onde é grande a incidência de doenças psicológicas, Lesões por Esforços Repetitivos – LER e de vários tipos de assédios.
A aprovação do projeto dependerá muito da manutenção da mobilização. Os trabalhadores da enfermagem são hoje mais de 1.400.000 trabalhadores no Brasil. Conforme dados citados acima cerca de 90% são mulheres, atuando nas instituições públicas e privadas.
Os trabalhadores da enfermagem representam 58,44% dos trabalhadores que atuam na área de saúde. São uma força representativa e estratégica da sociedade brasileira.
Os recursos destinados a saúde em nosso país representam cerca de R$ 171 bilhões, mas só R$ 66 bilhões são utilizados com gasto público.
Portanto, existe uma importante pressão a ter continuidade nos gestores públicos federais, estaduais e municipais, mas também sobre os hospitais filantrópicos, para que o projeto das 30h saia vitorioso.
Continuar a mobilização sobre os deputados e as manifestações em Brasília é fundamental, uma vez que 2010 é ano de novas eleições parlamentares. Em tempo:
As assistentes sociais que somam cerca de 92 mil profissionais no país, já tiveram seu projeto que altera a jornada para 30h em todas as Comissões da Câmara e do Senado e agora aguardam votação final.
--
Adilton Dorival Leite
Seção de Apoio e Desenvolvimento do Profissional
Serviço de Recursos Humanos
Hospital da Mulher - CAISM / Unicamp
F. (19) 3521.9479
adilton@unicamp.br
Nesta terça-feira (15) mais uma vez o projeto 2295/00 que regulamenta às 30h para os trabalhadores da enfermagem foi objeto de manifestação e debate na câmara de deputados. Dessa vez a pressão foi sobre a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, local onde está parado o projeto e onde ocorreu uma audiência pública que contou com a presença de cerca de 1000 trabalhadores da enfermagem de todo país. Na unicamp a Comissão da Enfermagem, juntamente com o STU e com o apoio do COREN, mobilizou dois ônibus, que foram com entusiasmo a Brasília fazer pressão e manifestar o apoio à imediata aprovação do projeto.
O PL 2295/00 foi aprovado no senado em 1999 e está na câmara dos deputados há 9 anos. Em 1995 o então presidente FHC vetou o projeto que regulamentava em 30h a jornada dos trabalhadores da enfermagem. Recentemente, fruto da pressão dos trabalhadores da enfermagem, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família - CCSF. Agora precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação – CFT, cuja previsão de votação, segundo o relator Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS/Acre) se comprometeu durante a manifestação da enfermagem na audiência pública do dia 15, será hoje (16).
Posteriormente o projeto irá para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC e ao final para o plenário da Câmara. Como o projeto já passou pelo senado, se aprovado na câmara sem alterações, deverá ir direto para a sanção do presidente da república. Na audiência pública realizada ontem os representantes do COFEN, Federação dos Enfermeiros, trabalhadores em seguridade social e representante do Ministério da Saúde, expuseram suas posições sobre o projeto. Para as entidades não há nenhum impedimento para que o projeto siga a diante, podendo haver uma compatibilidade financeira, já que a estimativa é que o aumento da jornada representará um ajuste de 0,08% no custeio da saúde. De acordo com as entidades, muitos estados e municípios, ou por força de lei, ou por acordos coletivos, já promoveram a jornada de 30h. Segundo dados apresentados 47% dos enfermeiros já realizam jornadas inferiores às 40h.
Já para o ministério da saúde a discussão das 30h encontrava resistências entre os estados e municípios, superadas em discussões mais recentes. O ministério sinalizou com a defesa das 30h, mas tem um entendimento que as áreas que tratam da atenção básica da saúde da família e os SAMUS deveriam ser excluídos da proposta.
Essa não é a compreensão das entidades que insistem em continuar a negociação para incluir todos os trabalhadores e que no caso dos trabalhadores ligados a Saúde da Família a reorganização, segundo as entidades, implicaria em custo zero. fomos fortemente contra a exclusão do pfs e samu dessa discussão! o ms sinalizou com essa proposta de exclusão, graças a deus não evoluiu!
Muitos deputados de diferentes legendas, se manifestaram favoravelmente a aprovação do projeto, com destaque a líder da bancada feminina no Congresso, deputada Alice Portugal (PCdoB), que em nome das deputadas mulheres de todos os partidos, disse que há um compromisso das 45 deputadas na Câmara de votar favorável ao projeto por entenderem que as 30h é uma questão da defesa das mulheres, que representam 90,2% entre as enfermeiras, 87,3% entre as técnicas de enfermagem e 87,8% entre as auxiliares de enfermagem. Para a deputada além das questões de dupla e tripla jornada essas profissionais são submetidas ao um ambiente de trabalho onde é grande a incidência de doenças psicológicas, Lesões por Esforços Repetitivos – LER e de vários tipos de assédios.
A aprovação do projeto dependerá muito da manutenção da mobilização. Os trabalhadores da enfermagem são hoje mais de 1.400.000 trabalhadores no Brasil. Conforme dados citados acima cerca de 90% são mulheres, atuando nas instituições públicas e privadas.
Os trabalhadores da enfermagem representam 58,44% dos trabalhadores que atuam na área de saúde. São uma força representativa e estratégica da sociedade brasileira.
Os recursos destinados a saúde em nosso país representam cerca de R$ 171 bilhões, mas só R$ 66 bilhões são utilizados com gasto público.
Portanto, existe uma importante pressão a ter continuidade nos gestores públicos federais, estaduais e municipais, mas também sobre os hospitais filantrópicos, para que o projeto das 30h saia vitorioso.
Continuar a mobilização sobre os deputados e as manifestações em Brasília é fundamental, uma vez que 2010 é ano de novas eleições parlamentares. Em tempo:
As assistentes sociais que somam cerca de 92 mil profissionais no país, já tiveram seu projeto que altera a jornada para 30h em todas as Comissões da Câmara e do Senado e agora aguardam votação final.
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Adilton Dorival Leite
Seção de Apoio e Desenvolvimento do Profissional
Serviço de Recursos Humanos
Hospital da Mulher - CAISM / Unicamp
F. (19) 3521.9479
adilton@unicamp.br
http://www.portalfne.com.br/30horas_form
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