ULBRA CONDENADA POR DANO MORAL

O Complexo Hospitalar Ulbra Saúde foi condenado a indenizar uma técnica de enfermagem em R$ 7.800,00 por dano moral que a mesma sofria de sua supervisora (UMA ENFERMEIRA).

O processo de nº 01306-2008-007-04-00-1 teve seu julgamento no último dia 13-07-2009 e era aguardado com muita expectativa pelos os trabalhadores que eram submetidos a todos os tipos de humilhações e a direção da instituição não tomava nenhuma providência. Veja abaixo parte da sentença:

- As testemunhas ouvidas informam que a enfermeira (superior hierárquica da reclamante) desacatava os funcionários na frente de colegas e pacientes, não posuindo uma boa relação com os empregados.

- A primeira testemunha afirma que viu a enfermeira chamar a atenção da reclamante bruscamente("na frente de todo mundo"). Relata, ainda, que "cansou de ver a reclamante chorando por humilhação". Registro que durante o depoimento dessa testemunha, a autora, demonstrando espontaneidade e sinceridade, começou a chorar, circunstância que evidência o seu sofrimento com a narrativa dos fatos.

- A segunda testemunha, por sua vez, aduz que presenciou atos desrespeitosos da citada enfermeira para com a reclamante. Revela, ainda , que já presenciou a demandante chorando.

- Assim com base no conjunto fático-probatório, concluo que a enfermeira exarcebou das suas prerrogativas de chefia, adotando condutas e práticas ofensivas á moral da reclamante, que acabavam por desestabilizar a empregada, caracterizando hipóse de assédio moral.

- Comprovada a prática de assédio moral, entendo configurado o dano sofrido pela obreira, pois evidente que a conduta da enfermeira supracitada causou constrangimento e humilhação, ferindo a honra, a imagem e a dignidade da reclamante.

- Diante disso, entendo configurado o direito da autora ao pagamento de uma indenização pelo dano moral sofrido, uma vez que evidenciado o dano, o nexo de causalidade e a responsabilidade objetiva da reclamada.

- Considerando o porte da empresa, a função compensatória da reparação, o caráter pedddagógico da verba, a extenção do dano e o principio da razoabilidade, arbitro a indenização por danos morais em R$ 7.800,00.

Cumpra-se nos prazos legais
GUSTAVO JACQUES
JUIZ DO TRABALHO

VALE TRANSORTE: ( TEU e TRI ) UM CASO OBSCURO

A seis meses atrás ocorreu a troca do sistema de bilhetagem do transporte publico municipal em Porto Alegre. Ao embargar nos coletivos os passageiros (trabalhadores eram informados da mudança e da suposta insenção de pagar uma passagem se o mesmo embargar em outro coletivo em trinta minutos. A confusão se intalou neste momento quanto o milagre e demais o proprio santo desconfia. Os hospitais e o sindicato que os representa (SINDHOSPA) negociaram direto com a ( ATP ) Associação de tranporte de passageiros sem a presença do SINDISAÚDE-RS) sindicato dos trabalhadores da saúde.

Resultado: os trabalhadores estão tendo descontados de seus conta-cheques os valores referentes aos vales mas não tem controle do dia que os valores são repassados para a ATP. Por outro lado os hospitais passaram a depositar somente três passagens por conta da suposta isenção que ocorre nos trinta minutos. Antigamente eram disponibilizados quatro vales. Este procedimento, na verdade, é uma regulação da vida do trabalhador, que muitas vezes entre um trajeto e outro necessita, por exemplo, fazer compras ou buscar o filho na creche, não podendo fazê-lo em trinta minutos ou tendo que fazê-lo ás pressas.


Por outro lado, o crédito no cartão TRI quando existente crédito do mês anterior, é depositado no cartão apenas a diferença para completar o saldo, ou seja, a ATP, conforme informação dos hospitais, se apropria indevidamente dos valores creditados pelos hospitais e não repassa ao trabalhador. O SINDISAÚDE -RS ingressou com uma representação no MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO exigindo uma investigação sobre o contrato se é que ele existe. E que os hospitais retornem a depositar os mesmos valores que depositavam no passado, ou seja, 4 vales tranportes.


O POVO ESTÁ CANSADO DE ATOS SECRETOS.
Para concluir: "a sorrir eu pretendo levar a vida, pois chorando eu vi a mocidade perdida".

REUNIÃO COM TRABALHADORES DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA

Hoje dia 8 de julho de 2009 estive representando o SINDISAÙDE-RS em reunião com os trabalhadores da Beneficiência para tratar da seguinte pauta:

1) Processo trabalhista n° 001117-2007-020-04-00-8 : relatei que em 23 de junho realizou-se a audiência do processo e a juíza FABIANE RODRIGUES DA SILVA concedeu o prazo de 30 dias para o hospital informar com base na lista de trabalhadores incluidos no processo, se algum deles já recebeu valores relativos a depósitos do fgts seja pelo acordo com a Caixa Econômica Federal, seja por intermédio de reclamatória trabalhista individual. Após, deu vista ão SINDISAÚDE-RS, para no prazo de 10 dias se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Hospital.

2) SALÁRIOS: Todos trabalhadores que recebiam até 1 de maio de 2009 R$ 488,40 passarão a receber R$ 523,o7 a partir de junho por conta do reajuste do PISO MINIMO REGIONAL que foi reajustado no percentual de 7,01.

3) Os trabalhadores que recebiam até 1 de Abril de 2009 salários superior a R$ 488,40 o SINDISAÚDE-RS está prestes a fechar convenção coletiva com a garantia de um reajuste de 6% sobre 0 salário recebido até o dia 31 de março de 2009. 4) No final da reunião com os trabalhadores transmiti a eles que em nome do nosso Presidente: João Menezes e de toda a diretoria do SINDISAÚDE-RS e de nossa Delegada Sindical a companheira CLAÚDIA continuaremos atentos e vigilantes a tudo que vem ocorrendo neste hospital. Um abraço a todos.

REDUZIR A JORNADA : GERAR + EMPREGOS

A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica do movimento sindical brasileiro. Deste o inicio da industrialização em que se trabalhava muitas vezes 14 horas diarias os sindicatos mobilizam os trabalhadores e suas forças sociais contra a exploração absurda que subjulgava homens, mulheres e até crianças ás regras perversas do capitalismo.

Foram necessárias muitas e muitas greves para se conquistar a regulamentação do trabalho feminino e infantil e a redução gradual, embora tremendamente lente e timida da jornada de trabalho. Isto porque históricamente dois empecilhos se mobilizam contra qualquer melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores:

O primeiro deles é representado pelos patrões que sempre previlegiaram a intensificação da jornada, mesmo quanto o avanço tecnológico permite o aumento da produtividade sem precedentes, em tempo reduzido. A resistencia da classe patronal se ampara na facilidade de burlar as regras legais e impor horas extras e outros mecanismos de superexploração como o famigerado "BANCO DE HORAS", possibilitada pela fragilização deliberada da nossa CLT.

E preciso que o governo LULA pricipalmente ele que conhece como muito bem o mundo do trabalho cobre de seu governo a coragem e dignidade necessária. E, sobre tudo, assumir as atribuição dos cargos políticos não como uma fonte de poderes individuais de pequenos grupos, mas como única possibilidade de tirar nosso país do atraso econômico e cultural, que advém da política neoliberal adotada pricipalmente pelo sociologo demagogo FHC.

MICHAEL JACHSON - NÓS SOMOS O MUNDO

Há 25 anos atras com exatos 25 anos de idade Michael Jackson virou sua mente, seu corpo e seu coração, que diga-se de passagem que belo e generoso coração para a Africa. No auge de sua brilhante carreira profissional, com enorme prestigio e reconhecimento mundial reuniu varios artistas e criou a fundação (USA FOR AFRICA).

Isto lá pelos anos de 1985 já perceberam não havia CD, nem DVD , sobraram duas opções para mim escolher ou comprava uma fita cassete ou um disco vinil comprei o vinil este que está na minha frente agora vejam que maravilha esta escrito em seu interior que agora faço questão de compartilhar com voces:
Cem anos depois da África ser dividida pelas potências coloniais européias, o continente está num estado permanente de crise. 25 países africanos estão hoje apelando para ajuda de emergência no sentido de afastar a fome. Quinze milhões de pessoas estão carentes de abastecimento alimentar, médico e de água, em proporções críticas.

Essa é a dura realidade da situação: a África é dona das mais baixas rendas, do lento crescimento econômico da mais instável estabilidade política, dos mais sérios problemas ecológicos, dos mais baixos níveis de instrução e expectativa de vida, combinados com a mais alta taxa de crescimento demográfico do planeta.

Após obterem a independência, muitos países africanos adotaram estrategias econômicas que não incluiram entre seus principios a preservação e a evolução a partir de valores culturais tradicionais. Eles tentaram se industritalizar rápido demais, sendo a maioria dos investimentos agrícolas dedicados a a acelerar safras de exportação.

O resultado? Solos apropriados apenas para pastagens têm sido usados tamb´em para plantio, e rapitamente estão esgotados. A África, que há menos de 30 anos era auto-suficiente em alimentos, produz hoje a metade de suas necessidades.

Some-se a essa trágica fórmula a seca, que hoje atinje a um terço da população africana. Todos os anos, o deserto do Saara se expande em terras áridas e quebradiças, por mais aiguns milhares de acres.

Inevitalvelmente, são os pobres, os fracos e os menos poderosos, especialmente mulheres e crianças, os que sucumbem primeiro ás pressões ambientais, sociais econômicas e politicas que assolaram continente condenando-o a á destruição lenta e mortal. A ajuda e fundamental neste exato momento, na forma de alimentos e atendimentos médicos, para afastar o manto de malnutrição e infecção que se alastra sobre a região. Mas nós também temos que planejar a longo prazo. Se nos concetrarms num programa de densenvolvimento agricola/economico de longo prazo, poderemos a ajudar o povo africano a ajudar-se a si mesmo.

Os 12 países mais seriamente afetados na África são:Angola, Burkina Faso, chade, Etiopia, Gana, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nigéria, Somalia, Sudão e Uganda. Talvez nós não possamos resolver todos seus problemas para o futuro, mas vamos tentar. Não podemos ficar parado.

PROCESSO HOSPITAL SÃO LUIS DE MOSTARDAS

Trabalhadores do Hospital de mostardas

No dia 23/6/2009, ocorreu a audiência do processo nº 00881-1997-411-00-3. Veja o que foi tratado:

O hospital declarou que já incluiu o adicional de insalubridade na folha de pagamento dos substituidos com contrato em curso. O juizo determina que o hospital comprove esta inclusão no

prazo de 10 dias.

O hospital propõe conciliação nos seguintes termos: mostra que já abriu uma conta no banco do Brasil, nº6463, agência 1374, com depósito inicial de R$ 1.558,75 e sugere que esta conta seja utilizada para o deposito mensal do valor correspondente á 9% da receita bruta advinda dos pagamentos do SUS, ficando sob a administração do juízo para a liberação proporcional aos credores trabalhistas, inclusive credores de outras demandas, muitos deles também substituidos na presente ação, ficando,entretando, ressalvada a ordem de pagamento, considerando as datas do ajuizamento das respectivas ações. dessa forma, inicialmente os valores seriam destinados aos substituidos na presente ação e após o pagamento integral da dívida correspondente passariam a ser destinados aos credores das demandas posteriores.

Além do percentual sobre a receita, o hospital também direcionaria os depósitos de recursos extras, oriundos de transações judiciais das quais seria credor, ou beneficiário, para abreviar o periodo de pagamento.

O Sindicato estutará a proposta do hospital. De todo modo, o juizo, deste logo, acolhe a alternativa proposta no sentido de que sejam depositados na conta corrente já identificada os valores que decorram da apuração de 9% da receita e também de outros extraordinarios.

O hospital requer a suspensão das cobranças nas demais demandas em execução para que os recursos sejam todos destinados a conta corrente mencionada e se observe assim a cronologia dos débitos. O juizo examinara todas as questões que envolvem a proposta de conciliação após a manifestação do sindicato, que tem para tanto o prazo de 20 dias.

Leitura sobre, teoria dos jogos, estratégia de pressão em negociação e dilema dos prisioneiros

O jogo atômico do coreano

Dois criminosos são presos por furto, mais existe a suspeita de que um deles tenha matado alguém. A pena para o furto é de dois anos. A policia os separa e barganha uma redução no tempo de xadrez: denuncie seu comparsa e pegue 6 meses de prisão, enquanto ele pegará 30 anos. Para os dois, em conjunto, o melhor é ficarem quietos e enfrentarem a pena de furto. Mas um não sabe o que o outro fará. Assim por medo de traição, o resultado mais provável é acusar o outro de assassinato. E os dois passarem o resto da vida presos.

Esse é um problema clássico das ciências sócias, o Dilema dos Prisioneiros. E sua lógica perversa é a mesma que transformou o mundo em refém das armas nucleares: quanto mais ogivas eu faço, mais você faz. Tanto que, no auge da Guerra Fria, EUA e URSS chegaram a ter mais de 70 mil bombas atômicas juntos –o suficiente para levar a nossa espécie a um fim tão trágico quanto o dos dinossauros. Varias vezes.

Só que de lá para cá esse numero vem baixando. A estimativa é que haja cerca de 20 mil armas nucleares no mundo (mais de 90% com os EUA e a Rússia e algumas centenas com outros paises). E os dois lados já costuraram um acordo para que cada um fique com mais ou menos 2 mil ogivas na próxima década. Ainda é o suficiente para deixar o planeta mais sem vida que o olhar do Vladimir Putin, mas já é um começo. E tem mais: Barack Obama disse num discurso em abril que seu objetivo é livrar o mundo das armas atômicas.

Mas faltou combinar com um adversário. Enquanto Obama discursava sua utopia, Kim Jong-II, o ditador da Coréia do Norte, fazia lançamentos experimentais de mísseis no Pacifico. Depois, testou pela segunda vez umas de suas biribinhas atômicas (bombas milhares de vezes mais fracas que as maiores de hoje, mas, ainda assim, atômicas). E deixou claro: não abre mão da bomba. Mostrou que é louco o bastante para desafiar um país com poder de fogo para varrer 100 Coréias do Norte do mapa de hoje para amanhã.

O pior é que, do ponto de vista cientifico, a atitude de Kim não é tão insana assim. Pelo menos é o que diria o Nobel de Economia John Nash (que inspirou o filme Uma Mente Brilhante). Nash é o maior expoente da Teoria dos jogos, uma ciência que estuda o comportamento estratégico com modelos como aquele dilema do prisioneiro. E ela ajuda elucidar um pouco da mente do Querido Líder (como o ditador gosta de ser chamado).

Segundo a teoria, a estrategia de Kim é análoga a um chicken game (“jogo do covarde”): é aquele desafio em que dois carros vêm de direções opostas e aceleram em direção um ao outro. O covarde é o que desvia primeiro. O lance ali, então é agüentar mais o que o outro na trajetória suicida. E a melhor maneira de ganhar é obvia: fazer o oponente acreditar que você não vai desviar de jeito nenhum, que está pouco se lixando para a morte. Como? Um jeito é ser suicida mesmo: colocar uma trava no seu volante e mostrá-la para seu oponente antes do desafio. Sabendo que você foi louco o suficiente para fazer isso, ele vai desviar primeiro. E é assim que a Correia Do Norte atua no jogo atômico. Ao desafiar os EUA, ela mostra que o suicídio é uma opção. Que está pouco se lixando para a morte. É a trava no volante de Kim Jong-II.

Foi mais ou menos o que aconteceu entre EUA e URSS ao longo da Guerra Fria. Naquele caso, os dois lados faziam de tudo para mostrar ao oponente que seu carro estava com o volante travado, que não mediriam conseqüências se fossem atacados. Num cenário assim, qualquer ameaça, por menos que seja, pode ser o bastante para que um dos lados consiga o que quer.

Para entender isso melhor, vamos voltar para 1962, quando URSS tentou instalar mísseis em Cuba. Bastou um gesto menor de John Kennedy para mostrar sua trava no volante: fazer uns bloqueios navais, que tentaria barrar os navios soviéticos. Os russos viram que teriam de abrir fogos contra a frota americana se quisessem chegar á ilha. E que isso, sim poderia descambar numa guerra atômica. O líder soviético, então, não arriscou chegar tão perto e chamou seus navios de volta. Kennedy, no fim das contas, não precisou atacar ninguém para frear a Rússia, bastou mostrar que bastaria um trisco do inimigo para que o pior viesse. É o que o norte-coreano está fazendo com sua pose de linha-dura – avisa que talvez não valha a pena seu país como se fosse um Afeganistão ou um Iraque. O preço pode ser alto demais. E isso deixa uma coisa clara: o mundo está mais perigoso do que naquela época.

Como armar bomba

Quando a possibilidade de guerra atômica estava na mão de duas potencias, elas lotaram o mundo de ogivas. Ok. Mas até existia uma certa calma. Para evitar situações como a de 1962, os dois lados sabiam que o melhor era ficar na sua. E essa atitude deixou o jogo atômico em equilíbrio. Um paradoxo: graças ás bombas (e à racionalidade de seus donos), a 3º Guerra Mundial não eclodiu. Mais isso acabou.

Racionalidade é algo que não da para esperar de Kim Jong-II. Nem de outros postulantes a pais atômico, como o Irã. Muito menos de grupos terroristas, que podem simplesmente comprar bombas da Coréia Do Norte por baixo dos panos.

E aí conclusão é simples: um planeta livre de armas atômicas, como o que Obama disse sonhar, é impossível. E, mesmo que dê para vencer e desarmar esse e os próximos Queridos Lideres que surgirem, não há como desinventar a bomba. Um mundo sem ogivas seria só um mundo com medo de que algum maluco aparecesse com uma. Aí não tem jogo.

Fonte:

Revista Super Interessante

Ed. 267 - Julho de 2009, Pág. 27.