Muitos contribuintes, quando a idade avança e o tema aposentadoria começa a assombrar, lançam mão de recursos muitas vezes infrutíferos para tentar tirar casquinha a mais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um deles é contribuir pelo teto à autarquia – R$ 3.916,20 – faltando alguns anos para deixar o emprego, na esperança de ganhar benefício polpudo.
Mas isso é um mito.Por conta de boatos como esse que muitos deixam de receber benefícios – e a lista de equívocos é interminável: tem quem deixe de ganhar renda extra por temer a perda de um seguro que é garantido mesmo com carteira assinada, como auxílio-acidente. Ou ainda quem imagine que não possa solicitar aposentadoria porque já ganha pensão por morte.
Mudanças na legislação previdenciária ao longo de anos têm feito crescer erros como esses. E na hora de dar entrada no pedido de aposentadoria ao INSS vem a decepção: o contribuinte é informado da sua real obrigação com a Previdência para virar um beneficiário.
Por isso, a advogada especializada em Previdência, Mônica Freitas dos Santos, sócia do escritório andreense Freitas e Tonin, diz que o assunto é polêmico. É vizinho, amigo ou familiar dando pitacos a quem precisa recorrer à seguridade social. Só que ventilam informação errada, “que corre de boca a boca e passa a ser tida como verdade”, diz Mônica.
Foi assim que o aposentado Ademildo Antonio dos Santos, 47 anos, quase perdeu direito à aposentadoria especial. Morador de Mauá, trabalhou registrado desde os 14 anos – antes de atingir a maioridade, ele já atuava na Porcelanas Schimidt, que saiu da região, na época em que ainda se produzia por lá.
Exposto a produtos químicos usados na produção das peças de luxo, o resultado do laudo da companhia deixava claro: sua saúde perdera o vigor. Soma-se a isso ruídos que ouviu por 25 anos em setor da companhia andreense Bridgestone. Logo, não seria difícil pedir benefício especial – concedida em casos como o de Ademildo. Mas o aposentado nunca soube disso; achava que o benefício havia sido extinto, e teria acesso à Previdência comum, pensamento igual ao de muita gente.
Mônica deu entrada no pedido especial, negado pelo INSS. Ele recorreu à Justiça – “e me surpreendendo muito com a rapidez”, admite –, oito meses depois conseguiu liminar favorável. “Se não tivesse ajuda, não saberia que tinha esse direito”, lembra Ademildo.
Calcular valor é tarefa quase impossível
É muito difícil saber o valor exato das contribuições necessárias e fatores envolvidos no cálculo da Previdência que apontem, certamente, se o contribuinte ganhará o teto na aposentadoria, de quase R$ 4.000. “O que se recebe do INSS é resultado de conta complexa: o teto menos o fator previdenciário, que considera a expectativa de vida do brasileiro, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e que é atualizada regularmente”, pontua o consultor financeiro Mauro Calil.
Hoje, a expectativa de vida do brasileiro é de 73,4 anos na média entre homens e mulheres. Quanto maior o tempo de vida, maior o desconto do fator nas aposentadorias – e menor o benefício. A tendência é que a idade mínima para aposentar junto ao tempo necessário de pagamentos mensais cresçam. Afinal, com a expansão na renda, a vida do brasileiro é cada vez mais longeva.
Segundo o INSS, o valor a receber por tempo de contribuição (35 anos aos homens e 30 às mulheres) é resultado de média dos 80% maiores salários de contribuição feitos desde julho de 1994 até a entrada no pedido do benefício. Após corrigir o valor monetariamente, aplica-se o fator previdenciário. “Fica praticamente impossível saber valores exatos, por conta de todas essas variáveis consideradas na hora de calcular”, destaca Ricardo Fairbanks, da consultoria Dinheiro em Foco.
ESTABILIDADE - Uma das maiores dúvidas que induzem os beneficiários ao erro é sobre garantia de estabilidade no trabalho faltando um ano para aposentar. Algumas convenções trabalhistas garantem esse privilégio, segundo a especialista Mônica Freitas.
Na região, a maioria das indústrias sob o chapéu do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, por exemplo, define prazos de emprego garantido. No carro-chefe do setor – as montadoras –, funcionários que comprovadamente estiverem há 12 meses de aposentar seja por idade, tempo de contribuição ou aposentadoria especial terão emprego ou salário mantidos até o sonhado dia. O mesmo ocorre com as autopeças. Nos dois casos, a garantia é válida até a data-base do ano que vem.
Investimento é saída para complementar benefício social
Mesmo com a aposentadoria, especialistas orientam que é preciso recorrer a renda extra no futuro para manter o padrão de vida atual. Porque o teto do INSS é baixo, R$ 3.916,20, e tende a não subir muito graças aos deficits da Previdência – hoje em R$ 36,5 bilhões na soma anual.
Medo recorrente é de a Previdência quebrar lá na frente e deixar a ver navios milhões de pessoas que hoje são contribuintes. A insuficiência certa de caixa é um dos mitos que mais divide opiniões: o consultor Mauro Calil pondera que isso não é necessariamente verdade. O governo pode beber de outra fonte de dinheiro para abastecer o bolso dos futuros velhinhos.
Mais cauteloso é o consultor Ricardo Fairbanks. Para não ficar refém do governo, melhor investir cedo para que, quando a idade avançar, o male aritmético – rendimentos e gastos pós-emprego versus o desejo de mais renda no futuro – não se torne incurável.
Quando isso ocorre, o remédio é amargo. “Tem muito velhinho com 65 anos querendo ganhar R$ 15 mil por mês, só que isso é diferença enorme do que ganham. O resultado é que acabam sentando e chorando porque já não há disposição para investir ou conseguir renda extra para tal”, exemplifica Fairbanks.
Adepto da precaução, Calil destaca que opções não faltam aos investidores. “Bom é ter grande patrimônio em imóveis” exemplifica. “Só é preciso ter em mente que os prazeres da vida diários podem custar muito caro no futuro.”
Se esse é o caso, procure investimentos conservadores, como a caderneta de poupança, baixo risco e sem comprometer renda usada para honrar despesas mensais. Caso haja disciplina, o mercado de ações e o Tesouro Direto são opções rentáveis. Se poupar é sacrifício, Fairbanks acrescenta que a previdência complementar pode ajudar: “Mas cada caso é um caso, vai depender sempre do perfil de cada um.”
Seguridade é assunto para bem antes da aposentadoria
Mito, segundo a especialista Mônica Freitas, é achar que Previdência é assunto só para a época da aposentadoria. “A preocupação deve existir desde o início do trabalho em atividade remunerada ou aos que trabalham de forma autônoma, por meio de carnê próprio.” Isso porque a contribuição ainda garante benefícios que podem ser recorridos antes da velhice, como os auxílios, licenças e afastamentos.
Uma dica é procurar ajuda em caso de dúvidas, seja por meio de especialistas ou até mesmo pela Previdência, nos postos de atendimento ou pelo telefone 135, cuja ligação é gratuita e pode ser feita até mesmo do orelhão.
Fonte: Vinicius Gorczeski
Diario do Grande ABC
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