ABSURDO, SÓ RICO PODE TER CARRO - Luiz Carlos Prates: qualquer miserável agora tem carro

A VERDADE SOBRE O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Na última semana, teve destaque o debate sobre um tema crucial para o próximo governo: a saúde pública. Os grandes veículos de comunicação se limitaram a falar sobre a possível “recriação” da famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. Creio que o debate central, no entanto, deve ir além, e procurar sanar o problema da ineficácia do Sistema Único de Saúde (SUS), que serve de exemplo para o mundo, mas que não consegue atender com qualidade o povo brasileiro.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem dito que há um “subfinanciamento crônico” do SUS. Segundo ele, para que sejam solucionados todos os problemas do nosso sistema, seriam necessários investimentos adicionais na casa dos R$ 60 bilhões ao ano. Aí que se encaixa a discussão acerca do fim da CPMF, que, na opinião do ex-secretário de Saúde do Ceará João Ananias, acarretou em redução dos investimentos numa cifra de R$ 42 bilhões anuais. Ananias, que foi eleito deputado federal pelo PCdoB cearense, afirmou que a derrubada da CPMF foi um verdadeiro “crime de lesa-pátria”.

A CPMF foi criada em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Destinava-se, segundo o então ministro Adib Jatene, a reforçar o orçamento da saúde pública. Outro camarada do PCdoB, o deputado estadual amazonense Eron Bezerra, criticou recentemente, em artigo publicado, os desvios de recursos que ocorreram naquele período. “No governo FHC (a CPMF) serviu para comprar goiabada e outros quitutes palacianos; ajudou a fazer superávit primário para tranqüilizar banqueiros e especuladores de toda ordem; também foi usada para tapar eventuais desmandos da previdência”, disse.

No governo Lula, embora não tenha havido uma solução definitiva para esse problema, a utilização da montanha de dinheiro arrecada pela CPMF foi moralizada, e os recursos passaram a ser mais bem distribuídos entre os Estados. Essa, provavelmente, é a explicação para a mobilização que ocorre atualmente entre os governadores eleitos a favor do retorno dessa contribuição. Como Dilma prometeu em campanha a ampliação dos investimentos em saúde, e 14 governadores de diferentes partidos já se posicionaram no mesmo sentido, é de se esperar que haja um consenso nacional acerca do tema.

Porém, a oposição apressou-se em rechaçar veementemente a criação de um novo tributo para financiar a saúde pública. Com exceção de alguns governadores eleitos, a exemplo de Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), os líderes tucanos e do DEM já se posicionaram contrários a uma medida nessa linha. Em entrevista, o deputado estadual reeleito Daniel Goulart (PSDB-GO) afirmou que o problema não é carência de recursos, e sim incompetência na gestão. Os governadores eleitos pelo DEM chegaram a iniciar uma verdadeira campanha de oposição a criação de novo tributo.

Os argumentos são muitos, sobretudo a altíssima carga tributária que recai sobre os brasileiros, mas a verdade escondida sob a máscara da defesa do interesse público é outra. No mesmo artigo já citado, Eron Bezerra expõe os fatos. “A CPMF atirou no que viu e acertou no que não viu e nem previu. Sem querer o governo (FHC) acabara de criar o mais eficiente instrumento de controle da movimentação de grandes fortunas que passeavam pelo sistema bancário sem que essa montanha de recursos encontrasse correspondências nas declarações de imposto de renda. Eureca! O governo tinha agora um poderoso instrumento de rastreamento de sonegadores como jamais dispôs”, diz. Evidentemente, o ônus acaba recaindo sobre o povo, através das planilhas de custos dos empresários que repassam para os consumidores as despesas que deveriam ser deles. O problema que deve ser sanado é esse, ao invés de extinguir-se um tributo que taxa os poderosos.

Ademais, as altas cargas tributárias não são um problema em si. Na verdade, o que prejudica o povo é a discrepância entre o que é repassado ao Estado e o que retorna em forma de serviços. A Dinamarca, a Suécia e a Noruega, por exemplo, possuem cargas mais pesadas que a brasileira. Nesses países, a população paga taxas que chegam à marca dos 48%. No Brasil, pagamos atualmente algo em torno de 35% de tributos. Além disso, no atual governo houve a menor elevação dessa carga desde o fim da ditadura militar. Desde que se tenha acesso pleno a educação, saúde, cultura e demais serviços públicos de qualidade, ninguém se importará em pagar impostos.

Como disse Eron Bezerra, o financiamento da saúde, necessário e inadiável, deve vir da taxação de grandes fortunas. É necessário garantir que não haja desvio de recursos para outros setores, como houve na CPMF. Devemos, também, encontrar um instrumento que efetivamente possa fazer o que mais apavora a direita brasileira: o controle sobre a sonegação que eles praticam a luz do dia. Mesmo sendo oposição ao governo tucano, o PCdoB votou a favor da criação da CPMF. Por coerência, nosso partido deve se posicionar a favor de um novo tributo que melhore o atendimento à saúde do povo brasileiro.

Fonte: Paulo Vitor Gomes- Portal Vermelho ( Goias )

FUNCIONÁRIOS PARAM DE FAZER PLANTÃO EM HOSPITAL

Enfermeiros e auxiliares de enfermagem do Hospital das Clínicas deixaram de fazer hora extra para reivindicar reajuste salarial. Os profissionais recebem R$ 196 (enfermeiros), e R$ 128 (auxiliares de enfermagem), por plantões de 12h. O valor é o mesmo há quatro anos. Com a paralisação, iniciada há 15 dias, 700 plantões deixaram de ser feitos até hoje. Médicos do HC também devem entrar em greve por causa de salários.

Por mês são realizados cerca de 1,5 mil plantões extras de auxiliares de enfermagem e 600 plantões de enfermeiros. “Os profissionais aceitam os plantões, porque o salário é muito baixo, eles complementam a renda”, disse o presidente da associação dos Servidores do HC, Marcelo Mariano Faria. O salário para enfermeiros é de R$ 1,2 mil e para auxiliares de enfermagem é R$ 807. Com os benefícios os valores podem chegar a R$ 200 e R$ 1,3 mil, respectivamente.

A administração do HC informou que a escala dos enfermeiros e auxiliares foi readequada para que o atendimento não fosse prejudicado. (MCF)

Fonte: Gazeta de Ribeirão Preto

" NEGRO É PROTAGONISTA DO MERCADO EMERGENTE"

Brasília – Nos últimos 15 anos, a população negra economicamente ativa cresceu 58,3% e a renda média do negro subiu 29,3%, de acordo com o instituto Data Popular a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).

Para Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto, essa melhoria é alimentada pelas políticas distributivas (Bolsa Família e ganho real do salário mínimo) e pela ascensão que os negros apenas começam a experimentar no mercado de trabalho.“O negro é protagonista do mercado emergente”, avalia comunicado do instituto. Meirelles salienta que a melhor inserção e a maior visibilidade positiva dos negros na mídia (por exemplo, como a atriz negra Thaís Araújo protagonizando a última novela das oito na Rede Globo) tem melhorado a autoestima dos negros.

Pesquisa do Data Popular no primeiro semestre deste ano (feita em 54 cidades com 5 mil entrevistados) revela que apenas 2% dos negros queriam ter a pele mais clara (enquanto 11% dos não negros queriam ter a pele mais escura).O mesmo movimento também foi percebido pelo IBGE que verificou crescimento de 6% das autodeclarações como “negros” entre as pesquisas de amostra domiciliar (Pnad) de 1999 e 2009. Segundo Renato Meirelles, ascensão social e aumento da autoestima repercutem no comportamento e no consumo, disse citando o interesse geral pela cultura hip hop e o uso de dread nos cabelos, inclusive loiros.

Conforme o Data Popular, “essa população [negra] está em busca de status de consumidora, revelando a necessidade da criação de linhas e produtos específicos para ela”. O comunicado do instituto aponta que o consumo se liga à imagem. “Estar bem-arrumado é importante tanto para as mulheres quanto para os homens negros, seja para diminuir a discriminação, seja para reforçar a identidade”.Para Tatiana Dias da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as políticas de cotas raciais para ingresso nas universidades poderão ser um mecanismo importante para melhor inserção do negro no mercado de trabalho e aumento de sua renda.

Além dos efeitos na autoestima da população, ter mais negros cursando o nível superior também poderá mudar a composição das elites e a formação dos quadros de dirigentes do governo.Para ela, isso terá reflexo, por exemplo, nas decisões sobre as políticas sociais. “Isso é fundamental não só para tornar transversal a discussão e mudar a composição dos quadros. Com a diversidade, começamos a compreender os problemas de várias perspectivas”.

A técnica do Ipea estima que a ascensão dos negros verificada na Pnad reflete “em parte” as políticas de cotas raciais nas universidades.O dado, no entanto, ainda não foi medido pelo IBGE que não perguntou em questionário de suas pesquisas se os estudantes negros entrevistados entraram nas universidades por meio de cota. Para Ana Lúcia Sabóia, chefe da Divisão de Indicadores do IBGE, é possível que as cotas raciais no ensino superior possam ter essas repercussões, mas “não deu tempo ainda” para o diagnóstico, “o período foi curto”, explica. Para Tatiana da Silva, perguntar sobre as cotas nas futuras Pnads, “pode ser uma possibilidade interessante”, recomendou.

Fonte: Gilbero Costa- Agencia Brasil

NÍVEL DE VIDA DA POPULAÇÃO MELHORA E DESPERTA A IRA DAS ELITES

Secou a fonte das serviçais a preço de merreca e algumas peças de roupas usadas.

É indisfarçável o ódio das elites ao modelo de governo que, com programas sociais de amplo alcance, incluiu milhões de brasileiros que viviam há séculos condenados a marginalidade econômica. Eles nem tentam mais disfarçar, atiçando seus cães de guarda a rosnarem impropérios contra os novos consumidores e cidadãos de direito.

O episódio do comentarista de TV em Santa Catarina é emblemático, pois ele foi explícito ao reclamar: ?O sujeito mora apertado em uma gaiola, que hoje chamam de apartamento, não tem nenhuma qualidade de vida, mas tem um carro na garagem. E esse camarada casado, como não suporta a mulher dele, nem a mulher suporta ele, sai. Vão para a estrada. Vão se distrair, vão se divertir. E aí, inconscientemente, o cara quer compensar suas frustrações com excesso de velocidade. Tem cabimento o camarada não vencer a curva? Como se curva fosse feita para vencer... Então é isso, estultícia, falta de respeito, frustração, casais que não se toleram, popularização do automóvel, resultado desse governo espúrio, que popularizou pelo crédito fácil o carro para quem nunca tinha lido um livro. É isso?.

Nada mais claro e direto. O problema é o consumo hoje possível para aqueles que até ontem viviam apenas a espera das migalhas que caiam da mesa da classe média das grandes cidades. As madames estão indignadas, pois a facilidade com que se conseguia uma ?empregada doméstica bem baratinha? acabou, pois a migração em busca de alguma qualidade de vida nos grandes centos urbanos acabou. Secou a fonte das serviçais a preço de merreca e algumas peças de roupas usadas.

Isso leva os saudosistas da senzala a exporem sua ira social, acusando o governo de facilitar a vida dos miseráveis com programas como o Bolsa Família, apelidado pelos recalcados como Bolsa Esmola. Imprime velocidade nas tentativas de desmoralização de programas como o ProUni, com o qual, pela lei, as universidades privadas devem instituir políticas de ações afirmativas para receber recursos do ProUni, com reserva de parte das bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, sendo que parte das bolsas deve ser concedida para negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Além disso, a lei determina que as bolsas de estudo integrais só sejam concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda 1,5 salários-mínimos. Estão avançando contra o Enem, afinal, com que direito o filho de peão de obra pode sonhar cursar engenharia?

O desespero e o ódio são evidentes e fica exposto no comentário da patricinha, estudante de direito que no microblog Twitter convocou seus iguais: ?Nordestisto não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!?. O MP de São Paulo está preocupado com a escolaridade do Tiririca, enquanto o preconceito vai sendo adubado na estufa do ódio. ?Na primeira noite eles entram em nosso jardim e roubam nossa rosa. E nós não dizemos nada. Na segunda noite já não se escondem e pisam em nossas flores. E nós não dizemos nada. Na terceira noite entram no jardim, roubam nossas flores, matam nosso cão. E nós, não dizemos nada. Finalmente, o mais fraco deles invade nossa casa e corta nossas línguas. Então, não podemos falar mais nada?.

Bertold Brecht.

Fonte: Beatriz Fagundes- Jornal o SUL

" SUA VACA"

Chamar a atenção de empregados em público, causando constrangimento, pode ser caracterizado como assédio moral. Recentemente, a juíza da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), Clarice Santos Castro, julgou um caso de assédio moral, no qual o tratamento dispensado aos empregados pelo gerente foi considerado abusivo, tornando o ambiente de trabalho hostil.

Citando doutrina, ela lembra que, para a caracterização do dano moral, considerado como lesão na esfera da dignidade humana, em seus diversos aspectos, é preciso que haja uma conduta violadora da personalidade, isto é, lesiva ao direito subjetivo da vítima, como a honra e a imagem ou qualquer outro aspecto da sua condição humana. Assim, como se trata de lesão de ordem imaterial, subjetiva, não se pode exigir os mesmos meios de prova utilizados para a comprovação do dano material.

Afinal, como comprovar a dor, a tristeza ou a humilhação através de depoimentos, documentos ou perícia? No caso, embora a primeira testemunha levada pela empregada que denunciou a conduta abusiva do gerente tenha afirmado desconhecer qualquer ofensa dirigida a ela, acabou confirmando, por meios indiretos, o ambiente hostil, ao reafirmar o tratamento desrespeitoso contra todos os empregados, por parte do gerente da Bojo Brasil, que usava termos ofensivos e chamava a atenção dos subordinados em público. Já a segunda testemunha disse ter visto o gerente chamando a reclamante de “vaca” na frente de todos os colegas.

A juíza alerta que, nos termos do artigo 932 do Código Civil, o empregador responde pelos atos praticados por seus empregados, no exercício do trabalho, independentemente de culpa. Principalmente, se a esse empregado for dado poder diretivo, como no caso. Ela considerou que a empregada conseguiu provar que a conduta do gerente, patrocinada pela reclamada, não se resumia a um tratamento rude, mas, transformava a sua rotina de trabalho em algo opressivo e humilhante. Portanto, ficou evidenciado o abuso por parte da ré e, consequentemente, a conduta ilícita.

Assim sendo, conforme ponderou a magistrada, a prova do dano não é fundamental, por situar-se este na esfera íntima da vítima, até porque, a potencialidade ofensiva do ato praticado é indiscutível: “No caso em vertente, é induvidosa a carga dilacerante que carregam as ofensas dirigidas à obreira, ensejadoras de dor e humilhação, em outros dizeres, abalo à dignidade. Não se pode descuidar de que a ação agressiva continuada cria para qualquer trabalhador um ambiente hostil, que lhe sangra a auto-estima em gotas” , finaliza a magistrada, fixando em R$5.000,00 a indenização por danos morais a ser paga à autora.

A sentença foi mantida pelo TRT, que apenas reduziu o valor da indenização para R$3.000,00.

Atua em nome da autora o advogado Waldemar Jose Duarte Pimenta. (Proc. nº 01595-2009-151-03-00-1 - com informações do TRT-MG)

EM TERRENO ESPINHOSO

Assédio moral em xeque - Professora alerta para a necessidade de evitar a banalização das ações movidas por trabalhadores

Quando a saudável relação entre as pessoas no ambiente de trabalho —principalmente, envolvendo chefe e subordinado— cede espaço para ofensas, perseguições, isolamento e humilhações, cria-se aí um delicado campo de batalhas, em que todos saem derrotados.

Cansados de certas situações e buscando ser mais conscientes de seus direitos, muitos trabalhadores brasileiros têm procurado cada vez mais a Justiça com ações por danos morais contra seus empregadores.

Contudo, a professora e psicóloga Magda Senna Vulcano, que criou e implantou o Programa de Proteção às Práticas Abusivas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atuou por cinco anos coordenando a área de Desenvolvimento da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) da instituição, afirma que é preciso saber exatamente o que é assédio moral para evitar que uma corrida aos Fóruns provoque a banalização daquela que foi uma importante conquista trabalhista no País.

Ela ressalta, ainda, que um ambiente de trabalho no qual existam abusos pode ser tóxico tanto para a saúde dos funcionários quanto para o bolso das empresas. “As pessoas só querem respeito e dignidade. As consequências do assédio moral do ponto de vista psicológico são imensas, muito graves”, explica a psicóloga.

Ela aponta uma pesquisa que é referência no Brasil e foi realizada pela médica e psicóloga Margarida Barreto, na qual foram ouvidos dois mil trabalhadores, entre os anos 2000 e 2005. Na pesquisa, 42% das pessoas entrevistadas disseram ter sofrido violência moral no trabalho e 60% delas garantiram ter entrado em depressão em decorrência do assédio. Quanto às mulheres, 64% delas afirmaram ter enfrentado abusos sendo que, para 12%, os problemas começaram com o assédio sexual.

Agência Anhanguera — O que é considerado assédio moral?

Magda Senna Vulcano — Para que possamos compreender bem o significado do assédio moral, é importante discutirmos o que não é assédio. A questão do estresse, por exemplo. Só no limite é que ele pode ser configurado assédio. Condições de trabalho precárias, também, são normalmente confundidas com tal prática. Nesse caso, pode se chegar ao assédio se, intencionalmente, forem colocadas condições precárias para um determinado trabalhador ou grupo de trabalhadores. Avaliação de desempenho é outro exemplo. Alguns trabalhadores consideram assédio uma avaliação negativa de seu trabalho. Só pode ser considerado assédio se, nessa avaliação, o feedback for dado de maneira a humilhar o funcionário; a mostrar que ele tem menos valia ou que ele não consegue ser igual aos demais; enfim, uma prática mais discriminatória. Também é importante salientar que tudo isso deve ocorrer de forma prolongada para se configurar o problema.

Algumas pessoas, então, não entendem o que é realmente assédio moral?

Há, hoje, infelizmente, uma confusão e, por isso, uma banalização dessa ferramenta que o trabalhador conseguiu a duras penas. Isso nos preocupa muito. Qualquer coisa está sendo vista como assédio e isso é ruim para o próprio trabalhador.

Qual o motivo dessa questão estar tão em voga?

O assédio moral não é uma prática abusiva que está surgindo no momento atual. A questão é tão antiga quanto a própria divisão do trabalho. Mas a manifestação desse problema jamais se deu de forma tão contundente quanto hoje.

Então, qual é a razão disso?

Basicamente, três fatores têm se mostrado como significativos. O primeiro é que está havendo um destaque maior do tema na mídia, nos meios jurídicos e nos políticos. O segundo é que tem se popularizado um prognóstico realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que aponta as consequências que nós vamos ter nos ambientes de trabalho deteriorados daqui a duas décadas, naqueles locais que não promovem a qualidade nas relações interpessoais. O terceiro é que há, hoje, uma pressão muito grande no mundo corporativo. O mundo profissional se impulsiona pela urgência. É tudo para ontem.

A senhora diz que “o assédio é a doença da solidão”. Por quê?

Com a pressão, o trabalho vai perdendo o significado para o indivíduo. Ele acaba isolado. Começa a se sentir inútil e, o que é pior, culpado por essa situação. Vai se desqualificando como pessoa até se tornar um objeto e não suportar mais. Tudo isso é levado para fora. Ele não separa o mundo do trabalho do pessoal. Fica agressivo; somatiza muitas doenças, como a hipertensão, a obesidade ou a magreza excessiva.

Aquela história de que para conhecer uma pessoa verdadeiramente basta dar poder a ela faz sentido?

O poder, realmente, é algo muito complexo; muito difícil de administrar. As relações de poder, normalmente, trazem conflitos. Se você, numa situação de comando, não souber administrar o conflito, pode passar a adotar uma gestão por opressão, pela perseguição, e acaba indo buscar aquele que é mais fraco e, por intermédio dele, dá uma lição coletiva. O grupo, então, pode ter uma reação de medo, de recuo. Os indivíduos passam a não ter resistência; eles recuam mesmo. Isso é muito triste... Normalmente, o coletivo não costuma apoiar aquele que está sendo assediado; o mais fragilizado.

Fonte: Fábio Callaccid- Agencia Anhanguera

KIZOMBA , FESTA DAS RAÇAS

Valeu Zumbi
O grito forte dos Palmares
Que correu terras céus e mares
Influenciando a Abolição Zumbi valeu
Hoje a Vila é Kizomba
É batuque, canto e dança

Jogo e Maracatu
Vem menininha pra dançar o Caxambu
Vem menininha pra dançar o Caxambu
Ô ô nega mina Anastácia não se deixou escravizar
Ô ô Clementina
O pagode é o partido popular
Sarcedote ergue a taça
Convocando toda a massa
Nesse evento que com graça
Gente de todas as raças
Numa mesma emoção
Esta Kizomba é nossa constituição
Esta Kizomba é nossa constituição

Que magia Reza ageum e Orixá
Tem a força da Cultura
Tem a arte e a bravura
E um bom jogo de cintura
Faz valer seus ideais
E a beleza pura dos seus rituais
Vem a Lua de Luanda
Para iluminar a rua
Nossa sede é nossa sede
De que o Apartheid se destrua
Vem a Lua de Luanda
Para iluminar a rua
Nossa sede é nossa sede
De que o Apartheid se destrua
ValeuValeu Zumbi

Autor: Martinho da vila

FUNCIONÁRIOS DO HU PODEM PARALISAR ATIVIDADES

Desde que foi anunciada a transferência de gestão do Hospital Universitário da Ulbra para a Prefeitura por um período de cinco anos, no qual ele ficará sob o comando de uma entidade privada contratada pela administração municipal, o Sindisaúde demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores da instituição .

Agora, o presidente do sindicato, Gilmar França, afirma que existe chance de paralisação dos funcionários se os direitos dos trabalhadores não forem garantidos.Na última terça-feira, 16, o Sindisaúde teve uma reunião com o Ministério Público do Trabalho para tratar do assunto. "A ideia é colocar o Ministério Público para avaliar o que está ocorrendo com os direitos dos trabalhadores que estão há dois ou três anos numa situação de insegurança neste hospital.

A secretária municipal de Saúde fala que eles podem ficar tranquilos, mas ela não pode falar por funcionários que não respondem a ela. O gestor é a Ulbra e não vou nem conversar com a Prefeitura sobre isso”.França afirma que o sindicato não conversará com a Prefeitura devido ao panorama da saúde no município. "Eles entregaram o HPS, vão entregar os postos e agora pegam a gestão do HU para também entregar a uma entidade privada.

A Prefeitura não assume a gestão de nada. Deste jeito nem precisa ter uma Secretaria de Saúde em Canoas, não adianta falar com a secretária”.

Paralisação : O presidente do Sindisaúde alerta para a possibilidade de uma paralisação no HU. "Em um primeiro momento, vamos aguardar a divulgação da empresa que ganhar a licitação para gerir o hospital. Depois, vamos conversar com esta empresa sobre a carga horária dos funcionários. Não abrimos mão de que a jornada de trabalho seja de seis horas e de que os funcionários que trabalham à noite atuem no sistema chamado de 12 por 36, ou seja, eles devem trabalhar uma noite sim e outra não. Além disso, queremos que os salários sejam iguais aos praticados por esta empresa na sua matriz.

Em relação às recisões com a Ulbra, já adiantamos que não aceitaremos que os trabalhadores recebam de forma parcelada. Caso estes direitos dos trabalhadores não sejam respeitados, vamos trabalhar fortemente para a interrupção do serviço”.

Entenda o caso I No começo de novembro, a Prefeitura e a Ulbra convocaram uma coletiva para anunciar a transferência de gestão do HU. As principais justificativas apresentadas foram a necessidade de se obter mais leitos para na Região Metropolitana e necessidade da Ulbra de se reestruturar financeiramente.

Gênero, Raça e Diversidade Sexual

 Diretora: Helena Mari Rocha da Costa

Assessor de Política Sindical: Marco Pires

Os Séculos, XIX e XX foram marcados pela hegemonia da família de modelo mononuclear centrada na figura masculina. Foi o ápice, no Ocidente, do modelo patriarcal que herdamos dos antigos hebreus e gregos. Com ascensão da burguesia durante o fim do Antigo Regime e surgimento da industrialização e do capitalismo na Inglaterra, o patriarcado moderno se estabeleceu, tanto nas sociedades liberais e democráticas, quanto nos regimes fascistas e totalitários. Vivemos a era de ouro das classes médias, durante e após a primeira e segunda grande guerra, graças ao surgimento do Estado de Bem Estar Social. O modelo de família mononuclear e patriarcal parecia destinado a ser dominante por muitos séculos ainda. Havia uma clara maioria “normal” na sociedade que se impunha sobre as minorias ditas “anormais”.

Porém, a modernidade deu lugar a uma aceleração dos processos tecnológicos, que por sua vez, mudaram radicalmente a forma das relações sociais. A economia de mercado precisou gerar novos consumidores. Estes consumidores com história ligada a etnias com culturas diversas, entraram no mundo do trabalho com seus próprios valores culturais. Esta história única retroagiu sobre o mundo do trabalho e social.

A população de afro-descendentes, os imigrantes europeus, os homens e as mulheres tiveram suas identidades reconstruídas pela face nova de cada indivíduo, articulada no Brasil especialmente a partir do binômio cidadão/consumidor com a redemocratização na Constituinte de 1988. A maioria “normal” perdeu espaço.

Um exemplo claro desse processo é que a soma das minorias específicas passou a ser mais significativa. Nos EUA já está projetado estatisticamente o dia em que latinos e afrodescendentes superarão em número os anglo-saxões brancos, descendentes dos “pais fundadores” da nação norte-americana.

No Brasil, já na década de 70 havia começado o maciço ingresso das mulheres no mercado de trabalho e o crescimento da população urbana. Hoje os dados do IBGE confirmam uma maioria de lares chefiados ou mantidos apenas por mulheres trabalhadoras na periferia de Porto Alegre. Situação por nós há muito conhecida nas famílias de trabalhadores da saúde.

Também nos bairros de classe média as separações e divórcios, associados com o fenômeno do aumento das uniões estáveis, ocasionam o mesmo fenômeno: As mulheres no mercado de trabalho formal e informal estão chefiando as famílias, ou seja, dentro do curso da vida de uma mesma geração ocorreu uma mudança radical que desarticula o secular modelo patriarcal de forma irrevogável.

Assim, ferido em seu mais sagrado pressuposto, o modelo de sociedade conservadora perdeu e perde cada vez mais força. A família explode em modelagens diversificadas. Do novo papel das avós, das tias e da família ampliada em geral, emerge uma nova família multinuclear. E as crianças nascidas nos últimos 30 anos crescem num ambiente familiar que deve pouco à tradição convencional. Novos modos de ser gaúcho, de ser porto-alegrense, cidadão urbano ou rural, de exibir a origem étnica, de amar, de ser casado e de namorar invadem a sociedade e os locais de trabalho.

Todos esses fenômenos são milenares. Porém, na maioria das civilizações, eram reservados aos guetos e a clandestinidade: havia, no Ocidente, (mas também na Ásia e Oriente) um modo único e socialmente aprovado de ser feliz. Deles participavam homens, primeiramente, (mulheres, em posição secundária e submissa) brancos e heterossexuais, que se organizassem afetivamente no interior de famílias patriarcais. Toda a diversidade era reprimida e combatida. Aos diferentes cabia esconder-se e imitar o modelo hegemônico.

No ambiente de trabalho, assédio sexual, moral e preconceito não eram figuras reconhecidas. Estavam presentes, mas não eram nomeados para impedir a reação das vítimas. Nos lares, a violência contra as mulheres era fenômeno comum e nelas nem Estado nem religião podiam intervir.

A democracia, a economia e o acesso ao mercado de trabalho mudaram tudo. O voto não tem cor, sexo ou poder econômico, o consumidor precisa apenas do recurso monetário que acessa, através do ingresso na economia produtiva (formal, informal e/ou criminosa), e também pelas políticas públicas de renda mínima e de acesso ao crédito.

O modelo patriarcal ainda tem sua força. Mas agora é obrigado a combater numa outra arena. Eles resistem e buscam o retrocesso. No âmbito constitucional, o artigo 5º que diz textualmente:

Artigo 5º

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei;

III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV

V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação;

 Dispositivos do artigo 5º, que vedam a prática de discriminação e racismo sob qualquer forma.

 XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

XLII – a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Há uma série de outras leis que visam combater a discriminação e o preconceito. O exemplo mais claro é lei Maria da Penha. Resta aos conservadores, então, a tentativa constante de barrar a união estável e casamento homossexual, por exemplo. Combatem contra uma bandeira defendida pelos militantes do direito a livre orientação sexual. Um mundo em que o avassalador processo de diversificação dos modelos de relacionamento humano não pode mais ser revertido é também um mundo onde o discurso reacionário se fortalece.

O SINDISAÚDE-RS tem se posicionado na linha de frente da defesa do direito das minorias em sua luta por tolerância e solidariedade na sociedade brasileira. Na última mudança Estatutária foi aprovada em Assembléia Geral dos Sócios a criação da pasta Gênero, Raça e Diversidade Sexual, que, neste mandato, será coordenada pela companheira Helena Mari Rocha da Costa.

Reconhecemos que a maioria da população encarcerada apresenta um claro perfil de divisão de classe fundada na origem étnica em nosso país. A maioria dos presos é afrodescendente, enquanto que nas universidades públicas a maioria dos estudantes ainda é de origem européia e de classes média ou alta. Muitas mulheres amargam a violência familiar como reação de companheiros intolerantes a nova condição da mulher no mundo do trabalho. O preconceito contra os homossexuais ainda é grave e a homofobia ainda é causa de agressões físicas e discriminação, tanto ambiente de trabalho, como nas comunidades.

A nossa proposta de condução da pasta de Gênero, Raça e Diversidade Sexual é de promover cursos, seminários e encontros e de participar de congressos e eventos que coloquem em evidência as bandeiras de lutas destas importantes parcelas de nossa população. Sabemos que, entre os trabalhadores da saúde, problemas de preconceito e discriminação ocorrem mais ainda do que na população em geral.

Assim, nossa outra meta é estarmos em contato para atender nossos associados e membros da categoria que precisem de orientação individual com relação a seus direitos, por isto estamos deixando nosso e-mail para contato. Venha com a direção do SINDISAÚDE-RS fazer a luta pela igualdade e dignidade de todos os cidadãos e trabalhadores da saúde.

helenaterapeuta@gmail.com

Tempestade

Já se vão 20 anos de trabalho em saúde. Primeiro como Atendente, depois como Auxiliar e agora como Técnico em Enfermagem. A última década inteira com saúde mental em um Serviço Residencial Terapêutico. Uma faculdade de Ciências Sociais, uma especialização em Humanização, um tempo como militante e dirigente sindical e agora como assessor político-institucional.

Escrever, fazer poesia, crônicas do cotidiano, reflexões teórico-filosóficas é raro no ramo, especialmente nessa categoria. Mas somos muitos e carregamos o fardo da realidade sufocado em nossas reminiscências, guardado nas profundezas onde as ondas sonoras, e as impressões visuais se tornam memórias.

Atualmente, sou um otimista apaixonado e eclético. Um agnóstico fervoroso e seduzido pela metafísica espinosiana. Duvido de minha fé e minha fé são minhas dúvidas. E me orgulho muito, de neste jeito de ser, ter passado pelas mais duras provas a que pode se submeter um otimista.

Conheci, nessas andanças de cuidador, casos como o da jovem que aos cinco anos e meio foi encontrada brincando numa poça de sangue, ao lado da mãe desacordada, que havia sido esfaqueada pelo pai, um viciado em pleno surto violento.

Soube de muitos episódios da vida desta jovem: dos horrores vividos nos grandes internatos da FEBEM dos anos 80 e 90 aqui no Sul, nas internações manicômiais e nos dias de inverno na adolescência, passados quase todos nas ruas de Porto Alegre.

Estive ao seu lado durante as crises de agitação psicomotora causadas por um passado que não cessava de retornar, de um desespero de estar presa num aqui/ontem inescapável. Depois a perdi no mundo.

Vi os filhos de pais incapacitados, adotados pela rua e confortados pela cola de sapateiro, carinhosamente chamada de loló, transformarem-se em adultos construídos pela infância destruída.

Agora vejo uma legião maior ainda de crianças e adolescentes encontrarem, no refugo do preparo da cocaína dos pais, oacolhimento letal que lhes faltou de uma pessoa, e por extensão de toda a nossa geração. Uma geração capaz de mimar até o desamparo sua própria prole e incompetente para produzir o mais eficaz dos instrumentos e métodos educacionais – a comunidade.

No gosto amargo das vivências cotidianas de quem viu um recém nascido prematuro contorcer-se em uma incubadora, em síndrome de abstinência do álcool que a mãe consumira durante a gestação, eu experimentei outras histórias.

Conheci outros desfechos e deles não falo. Com o cuidado de alguém que protege uma chama em meio ao vendaval de uma tempestade que trará a derradeira chuva. O aguaceiro no qual aceito o desafio de manter a chama acesa.

Desta chama só lhes dou uma notícia: Sou otimista.

 

Duas cenas

Cena um:

Uma paciente obesa está comigo na porta de um consultório clínico no Posto de Atendimento Médico da Vila IAPI. Várias pessoas idosas aguardam juntas na ante-sala.

Uma delas começa uma conversa sobre a nova presidente da república. Tem a voz firme que lhe subtrai, na aparência, alguns anos. Mas visivelmente tem mais de 70. Será nossa Setentona. Afirma que espera que, Dilma por ser mulher, com uma inteligência maior (terá querido dizer sensibilidade?), poderá ter sucesso.

Imediatamente duas idosas falaram ao mesmo tempo. Uma disse que agora é que iríamos ver, em tom de ameaça soturna. Esta será a nossa Indignada. E a outra, a terceira, que chamaremos a Ressentida, disse: - Não gosto da Dilma e acho que o Lula não deveria ter feito tanta propaganda dela, isso é uma vergonha. A primeira, Setentona, começa a justificar que isso realmente é errado. A Indignada afirma que ele era o presidente de todos nós. A Ressentida diz que pode falar porque foi votar apesar de não ter obrigação pela idade avançada. Então, tem o direito de reclamar. A Indignada sai da ante-sala dizendo: - Vocês vão ver! Agora, vocês vão ver. Mas aqui no Rio Grande o Serra venceu...

Ao passo em que a Ressentida continua dizendo que foram os nordestinos que deram a vitória para a Dilma. Que eles nunca trabalharam na vida e estão ganhando um salário mínimo igual a ela que trabalhou por trinta anos. Nesse momento um senhor que estava, até então, em silêncio adverte: - e eu que trabalhei 40 anos e ganho menos que "um desses " que tem benefício, bolsa família e mais cesta básica, fazem um monte de filhos e vivem nas nossas costas.

A idéia comum no grupo, diria que era uma roda informal de conversa, girava em torno dessa indignação que reagia contra o insuportável fato dos miseráveis ganharem o mesmo que os pobres, sem porém, jamais terem trabalhado. Esqueciam-se, todos, o fato de a definição de miserável leva em conta justamente o fato de serem, na maioria das vezes, trabalhadores informais, urbanos ou rurais. Alguém sem vínculo formal com o sistema de produção. Mas dá-se um desconto. No mais parecia um resumo, em linguagem informal, de todo o discurso conservador da estrema direita.

Havia, também, no ar mais que bairrismo ou preconceito regionalista. No posto naquele horário podia-se contabilizar uma excêntrica maioria, separada por décadas de distância: - Somando os velhos aposentados a partir dos 60 anos e os adolescentes e jovens em atendimento (a maioria com um bebê no colo), tínhamos uma maioria que não se entendia.

Mas antes de ficar indignado com o racismo, preconceito e os rasos argumentos que ouvi, comentei com a paciente que eu acompanhava: como era delicioso o desdém do senso comum. A falta de correspondência entre as opiniões que unem estranhos em frente a uma porta de um consultório do SUS é constrangedora e graciosa, cínica e maldosa, divertida e inconseqüente.

Pensei nas respostas que as pessoas dariam a um interlocutor que fizesse perguntas diretas sobre o mesmo assunto que elas discutiam alegre e descompromissadamente, enquanto esperavam o momento de encarar os diversos e impessoais (e, no entanto tão íntimos) veredictos que os médicos tem para cada paciente que lhe cruze o caminho.

Enfim, pensei no que diriam frente a uma pergunta direta como: Vocês acham justo que alguém passe fome no mundo de hoje? É certo desejar a desgraça dos outros para mitigar a sensação de frustração que vamos acumulando diante de nossa própria pobre existência? Sim, porque nisso todos concordavam. No pequeno grupo só havia vítimas pobres e indefesas: - “Eu, se tivesse algum poder, faria tudo ser diferente”. Foi esta, alias, a fala final e literal da Setentona.

Dei-me conta de que essa é a delícia cínica do senso comum. A necessidade de diálogo que surge quando começamos a nos sentir como gado em um rebanho inerte provoca qualquer tipo de aliança, qualquer tipo de concordância em que possamos nos sentir parte de um grupo. Forjamos pertencimento e zonas de comum mais favoráveis mesmo ao custo de emitirmos opiniões racistas, mal informadas (ou mesmo, legitimamente conservadoras) para não sentirmos apenas o comum de sermos seres no rumo da morte, que de comum tem apenas sua redundância passiva, sua insignificância estatística. Vale qualquer coisa. O importante é tornar mais leve o peso das horas.

Cena dois:

Uma paciente com diagnóstico de esquizofrenia e epilepsia associada, depois de vários dias falando que uma ou outra pessoa queria matá-la, recebe o convite de sair para dar uma volta na quadra com mais outros dois pacientes e a psicóloga de serviço. A psicóloga julgou que seria tranqüila a saída e não imaginou como tudo terminaria.

Vinda de uma internação dois meses antes, com uma avaliação psiquiátrica recente em que uma nova internação foi cogitada, a situação se mostrava delicada. A paciente estava em uso de antipsicótico de última geração há vários meses. No dia anterior teve início o processo de introdução da última palavra em controle de impulsividade agressiva e sintomas (como audição de vozes e visão de vultos) que desencadeiam crises de mania de perseguição associadas ao pânico e desespero. Às vezes, a isto tudo se somavam crises convulsivas que irrompiam após o estresse da mania de perseguição e/ ou das alucinações.

Há um tempo esta paciente havia sido testemunha de uma agressão sofrida por um usuário em uma clínica privada onde estava morando. O paciente morreu em conseqüência das pauladas que levou do “cuidador”. O caso foi notícia na imprensa e mídia eletrônica local.

No dia em questão, após se distanciar cerca 600 metros do SRT, a paciente sentiu-se em iminente ameaça de ser agredida e atacou a psicóloga que a acompanhava. Pegou-a pelos cabelos derrubou-a no chão e começou a espancá-la. Muitos gritos e cerca de três minutos depois, um transeunte conseguiu a muito esforço separar as duas. Em seguida, chegaram os porteiros junto com mais algumas colegas de trabalho e conseguiram trazer as vítimas de volta ao SRT.

Foi providenciada uma ambulância do SAMU para levar a paciente ao Plantão de Saúde Mental do Posto Atendimento Médico III que é a única referência para atendimento de surtos psicóticos e regulação de internação na cidade de Porto Alegre.

A ambulância levou mais de uma hora para chegar e antes foi necessário convencer o regulador do SAMU de que o caso justificava o tipo de uso solicitado para veículos do SAMU. Já no consultório da emergência a médica avaliou que o episódio psiquiátrico se deu simultaneamente a um crise epilética, razão pela qual enquanto a convulsão estava acontecendo, ela não parou o gesto de agressão à psicóloga. Desde então está internada. A psiquiatra não recomenda seu retorno para cuidado em SRT. A psicóloga está bem, mas agora carregam uma nova ferida na alma, segundo suas próprias palavras. Uma ferida que não cicatriza, apenas vai ficando cada vez mais no passado.

Nesta segunda cena uma complexidade mais violenta emerge em meio às apostas que fazemos. Tentamos nos impor de forma construtiva ao caos do real e ao atavismo da atualização em cada instante de um registro doloroso. Um eterno retorno do mal que em saúde mental tentamos abortar com o cuidado que o vínculo promove. Porém, o tempo, denso em altura e profundidade, provoca, na finitude de sua extensão, a novidade do instante do mal. O lugar onde não se pode mais recolocar a aposta. A tragédia que instaura no presente a solidificação do passado de dor. A conjuração de forças que produzem a doença encontra a sinergia destrutiva que anula nossos esforços de produzir um comum saudável.

Nada é comum na cena dois, a não ser a confirmação do mal, do dano, da perda e da impossibilidade. Mas o mau da psicose não é apenas a leitura distorcida da realidade.

Como vimos na cena um, nos divertimos brincando com as várias visadas que cada um pode originalmente lançar sobre o mundo. Avançamos uma ilusão comum para mitigar nosso sentimento de solidão ou de acompanhamento uniforme e pasteurizado: resistimos ao instinto de manada. Qualquer excesso nos deixa triste nos causa tédio, o maior horror que nos assola. Como remédio para o tédio vale a violência contra a noção do outro, contra a tribo nordestina ou mesmo contra os que têm nas costas algumas décadas a menos do que nós. O mau da psicose é que ela não negocia, em seu extremo. Precisamos de um entre o surto, consistente para fazer vínculos de afeto no aqui e agora. Quando não temos esse tempo a psicose consegue contornar as combinações do cotidiano que nos permitem a guerra fria de uma coexistência minimamente habitável, como no exemplo da cena um.

Cena um: a violência fria que produz, mesmo na roda, uma zona de comum, perversa, mas comum. Cena dois: o mundo vira meu abismo íntimo e o outro é o objeto de minha queda. O instrumento de uma ruína mútua. Onde não há aliança possível. Onde o sem nome se instaura...

 

Sim, uma mulher pode! Presidenta Dilma Roussef

A FEESSERS, através de sua direção, vem à público cumprimentar a todos e a todas pelo resultado da Eleição Presidencial. Dilma Vana Rosseff, filha do búlgaro Petar Rousseff, e da dona-de-casa Dilma Jane Silva Rousseff, economista de formação, foi levada hoje, pelas urnas, a ser a primeira mulher brasileira a ocupar a Presidência da República.

Profissional, mãe e avó, como a imensa maioria dos trabalhadores da saúde, cujo percentual de mais de 70% de mulheres leva para o seu ofício a mão carinhosa e o olhar atento da maternidade, ela é uma gigante igual a todas as nossas trabalhadoras da saúde e, como todas elas, tem o poder de chegar lá.

Com ela, as jovens, as adolescentes e as meninas deste imenso país vêem inaugurada uma nova era. E como a presidenta eleita disse em seu primeiro discurso: "pais e mães, olhem nos olhos de suas meninas e digam: sim, uma mulher pode.

Milton Kempfer

Diretor-presidente