SINDISAÚDE-RS participa de audiência pública para discussão do PSF

Na tarde de ontem, (05/07), o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu a audiência pública “PSF – Programa de Saúde da Família: Relações de Trabalho e Implementação”.

Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do público em geral participaram do encontro que teve como objetivo colher subsídios acerca das soluções viáveis para a manutenção do PSF nos 38 municípios que integram a esfera de competência do MPT. Além disso, possibilitou a manifestação de entidades sindicais a respeito da situação dos profissionais já admitidos e da expectativa quanto às futuras contratações.

“O sindicato dos trabalhadores é contra a terceirização e privatização dos serviços públicos, sendo que a saúde, como consta na constituição, é um dever do Estado, do Município e da União. Além disso, outro grande erro está na maneira como estão sendo aprovadas as fundações, já que muitos vereadores não conhecem o Sistema Único de Saúde e votam por viés ideológico”, argumentou Gilmar França, diretor jurídico doSINDISAÚDE-RS. 

Nelci Dias da Silva, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, expôs que o PSF já nasceu com problemas, pois desde o início criou-se a idéia de que tudo era permitido, até mesmo as formas de contratação. “Isso fragiliza as relações de trabalho, pois há o abandono destes profissionais. Há ausência de um plano de carreira e de uma convenção coletiva, o que ocasiona, em muitos casos, a pratica de assédio moral. Por isso, defendemos que os trabalhadores sejam contratados por meio de concurso público”, argumenta.

A mesa foi composta pelo procurador-chefe em exercício, Ivan Sérgio Camargo dos Santos e pelos procuradores do Núcleo de Proteção à Moralidade Administrativa, Gilson Luiz Laydner de Azevedo e Rogério Uzun Fleichmann.

Também estiveram presentes Gladimir Chiele, assessor jurídico da Famurgs, Claunara Mendonça, diretora de Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Cláudio Augustin, conselheiro do Conselho Estadual de Saúde, Sandra Sperotto, diretora do departamento de Ações em Saúde do Estado, Josiane de Oliveira, presidente do Sindacs/RS, Afonso Araújo Filho, representante do Simers e Andrew Lemos Pacheco, presidente do Sindicato dos Odontologistas do RS. 

Graziele Corrêa - MTb 14.890