DINHEIRO NO BOLSO DO TRABALHADOR

Hoje pela manhã estive em são Lourenço do Sul para efetuar o pagamento do processo em que o SINDISAÚDE-RS representou os trabalhadores. Estiveram Junto comigo a nossa tesoureira Maria Luiza(PUC) e Edson Clatino(Hospital de Clinicas).

Este tipo de atividade sindical traz para nós sindicalistas uma alegria indescritível e nos reanima, nos enche de força para continuar na estrada, continuar na luta. Chegamos no Hospital em torno de 11:00 e os trabalhadores já nos aguardavam em frente ao hospital.

O valor total deste processo gira em torno de R$ 371.000,00. O SINDISAÚDE-RS pagou no dia de hoje (21/05/09) R$ 45.000,00. Isto ocorreu porque a direção do hospital começou a depositar somente R$ 2.000,00 por mês e como o sindicato não aceitou o parcelamento tendo em vista que esta proposta não contempla os interesses dos trabalhadores, a juíza do trabalho determinou que o SINDISAÚDE-RS pagasse os valores que já haviam sido depositados na justiça do trabalho pelo hospital e que depois a notificasse do pagamento, o que o SINDISAÚDE-RS estará fazendo na próxima semana .

O SINDISAÚDE-RS não irá aceitar que a direção do hospital continue a praticar o tipo de atitude que adotou até agora, de fazer depósitos sem acordo. Para retirar direitos dos trabalhadores, retiram de uma hora para outra, para pagar o que retiraram, querem parcelar em 10 anos. Isto tem que acabar. UM ABRAÇO BOA LUTA!

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO (PINÓQUIO)

Realmente não dá para levar a sério as declarações do Sr Osmar terra. Há 2 meses atrás ele garantiu a populção que os hospitais da ULBRA NÃO IRIAM FECHAR. FEZ E CRIOU UM FACTÓIDE e todos os hospitais estão fechados. Durante 8 meses nem ele nem seu pupilo Eliseu Santos se pronunciaram sobre a crise nos hospitais. O Secretário Estatual da Saúde preocupado com a casa da YEDA(MANSÃO) e o MUNICIPAL preocupado se a população vai executar alguma REAÇÃO(Caso das propinas denunciadas pela empresa de segurança na Secretaria de Saúde de porto Alegre). Bem, o gestor municipal Eliseu já trouxe uma OScip(SOLLUs) de SÃO PAULO para detonar a população e os trabalhadores do PSF. Agora só falta o OSMAR TERRA, O MINISTRO DA SAÙDE TEMPORÃO e SECRETÁRIO DE ATENÇÂO BÁSICA DO MINISTÉRIO (DR°BELTRAME) fazer o que ele quase conseguiu: afundar e falir o Cardiologia. Sabem o que eles querem: FERRAR COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

REITORIA DA ULBRA RECEBE SINDISAÚDE-RS

Hoje pela manhã a direção do SINDISAÚDE-RS juntamente com os delegados sindicais: Paula (hospital Luterano), Jarina(hospital Independência), e Rudinei (hospital Universitário). Fomos recebidos pelo novo Reitor da Ulbra juntamente com sua equipe (COMITE GESTOR DE REESTRUTURAÇÃO).

A reunião durou em torno de duas horas onde nos foi relatado todas as negociações que a atual equipe vem realizando para recuperação da instituição.Vejam algumas das Negociações:
1-) Tentar negociar os desbloqueios de recursos que estão no Ministério da Fazenda Nacional.
2-) A indústria farmacêutica BASA já esta sendo encaminhada para venda.
3-) O leilão de um terreno que possui em torno de 10 hectares irá também para venda com leilão marcado para o dia 28/5/2009 e com isso a reitoria se comprometeu a pagar os salários de maio.
4-) Os salários de abril serão pago no dia de hoje.

O SINDISAÚDE-RS cobrou da reitoria uma medida urgente sobre a definição da situação dos trabalhadores dos hospitais que se encontram fechados e que seus diretores foram destituídos dos cargos e ainda continuam dando ordens e definindo situações para as quais eles não tem legitimidade. Ex: Drª Ana(Tramandaí), DrªMírian(Luterano), Dr° Sérgio (Independência). Para o Hospital de Tramandaí que continua funcionando, que seja nomeado provisoriamente uma nova admistração até uma solução definitiva. Para o Luterano e Independência que a reitoria também indique uma nova direção, como fez para o hospital Universitário (Drª Eleonora) a qual o SINDISAÚDE-RS aplaude a indicação.

Vejam agora a íntegra do documento elaborado pela reitoria:

"Conforme determinação da Reitoria, Portaria nº 01, e de exclusividade do comitê gestor de reestruturação analisar todas as medidas administrativas que atinjam as mais variadas áreas de atuação da CELSP/ULBRA. Diante disso, pontualmente, informamos que os funcionários da área da SAÚDE não terão prejuízo pecuniário em sua REMUNERAÇÃO, face á dispensa autorizada de não comparecimento ao local de trabalho, em hipótese alguma. Os casos omissos não abrigados por essa resolução em situações especificas ou pessoais, terão validade jurídicas apenas se homologadas formalmente pelo Comitê alhures referido."

Portanto, esta é a integra do Oficio nº 10/2009 - Gabinete da Reitoria - ULBRA assinado pelo Reitor MARCOS FERNANDO ZIEMER. Em 20 de maio de 2009.

ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: TEM QUE LUTAR E NÃO SE ABATER!

Vejam só meus colegas, o Coren-RS instaurou processo administrativo por eu não ter pago as anuidades dos anos de: 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, e 2007, além da multa de 1999. Não bastasse toda esta fúria arrecadatória, o Coren-RS instaurou processo ético para me levar a uma pena de censura (publicação em jornais).

Ora, isto constitui uma ilegalidade tendo em vista que conforme a lei, por falta de pagamento a previsão é de advertência verbal ou multa. Vejam bem meus colegas o Coren-RS tenta me punir e amedrondar com um processo ético somente por minhas manifestações publicas a favor da intervenção na instituição para a sua moralização.

O próprio Coren-RS reconhece que 20 mil profissionais não pagam, mas instaurou processo só contra 22 no ano de 2008. Ora cara pálida, o que está se discutindo é a inconstitucionalidade e ilegalidade da instauração do processso ético nº 022/2008, que data de 20/06/2008. Assim, se a ação foi ajuizada em 11/07/2008 discutindo o processo ético de 20/06/2008, incorreu a prescrição quinquenal alegada pelo Coren-RS.

Vejam agora a sentença: ante ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar ao reú(Coren-RS) que exclua do processo ético nº 022/2008 qualquer alusão a anuidades de 1997,1998,1999,2000,2001,2002, e á multa eleitoral de 1999. Viram meu amigos, vencemos esta etapa, mas não na sua totalidade.

É necessário que cada um de nós faça a sua parte e ingresse no judiciário. Vamos moralizar o nosso Coren-RS.

COMPANHEIRADA DO ERNESTO DORNELLES

Hoje dia 18/5 estive juntamente com os diretores do Sindisaúde-RS, companheira Vilma(Ulbra)companheiro Gilnei (Clínicas ) e o companheiro Claúdio que trabalha com vocês no Ernesto, para entrega de um material com informações sobre a Campanha Salarial.

Durante as 2 horas que estivemos na entrada de funcionários, vários colegas vieram nos perguntar sobre o pagamento da retroatividade do adicional noturno pois a "rádio corredor" esta com várias informações não confirmadas, achamos legal o interesse mas julgamos que era necessário lhes colocar mais em dia com as informações.

Na semana passada estivemos em uma reunião no hospital com os diretores desta instituição, Sr. Romeu e Sr. Odacir. Nesta reunião ficou definido que a direção do hospital entraria em contato com os seus advogados o mais breve possível para que os mesmos apresentem ao Sindisaúde-RS uma proposta de pagamento da retroatividade(deste 2004). Hoje novamente fiz contato telefônico com o diretor do hospital, Sr. Romeu, que reafirmou que o hospital em breve estará apresentando uma proposta ao Sindisaúde-RS.

Portanto pessoal, o Sindisaúde-RS estará encaminhando para apreciação em Assembléia com os funcionários a proposta assim que ela nos for remetida pela direção do hospital.

HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE - ADICIONAL NOTURNO

No dia 22 de abril de 2009 no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região aconteceu uma audiência que se deu sob a presidência do juiz do trabalho Dr. Carlos Zogbi Lontra. Participei juntamente com o diretor Claudio Roberto e a Dra. Fernanda Moralles de tratativas de negociação da ação do adicional noturno do Hospital Espírita.

Como de costume mais uma vez a direção do hospital não compareceu e se fez representar pelo seu procurador, Dr. Sergio Pinheiro. Resumo das tratativas: Sustentei em nome dos trabalhadores e da direção do Sindisaúde-RS que apesar do representante do hospital comprovar que já esta efetuando o pagamento do adicional noturno no percentual de 50% até o final da jornada que isto não é uma demostração de bondade da direção do hospital e sim uma obrigação, tendo em vista que a prorrogação do adicional foi negociado entre a direção do Sindisaúde-RS e a direção do sindicato dos hospitais.

Por outro lado ponderei que a proposta de parcelamento da retroatividade em 84 meses é uma proposta que o sindisaude nem apresentará aos trabalhadores, pois para retirar direitos dos trabalhadores se faz da noite para dia e para pagar o que se retirou querem fazer em 7 anos. Propus no final que o prazo fosse reduzido para 42 meses, o que corresponderia ao pagamento de 2 parcelas atrasadas por mês. Solicitei ainda que seja calculado pelo hospital o valor mensal que disso resultaria para cada uma das funções, a fim que o Sindisaúde-RS possa submeter a proposta aos trabalhadores do hospital.

Por fim, ainda referi que o acordo deverá contemplar a quitação do débito com os trabalhadores que eventualmente tiverem seus contratos rescindidos. Portanto meus companheiros do Espírita, a luta continua, a gente cansa, mas não desiste.

A próxima audiência foi marcada para o dia 25/05/2009 ás 13h30min. Até lá e um abraço.

ADICIONAL NOTURNO DA SANTA CASA

Desde novembro de 2008 os trabalhadores da Santa Casa já estão recebendo o adicional noturno no percentual de 50% até o final da jornada conforme convenção coletiva assinada entre o Sindisaúde-RS e o Sindiberf.

Esta conquista na convenção atingiu em torno de 800 trabalhadores que trabalham à noite e representou em média 200 reais em cada contra-cheque e se deu principalmente em função da ação judicial que se encontra em espera de senteça no Supremo Tribunal do Trabalho.

Na última terça-feira dia 12/5 em reunião na sede do Sindisaude-RS em que participei juntamente com o presidente do nosso sindicato, companheiro João Menezes e a direção da Santa Casa, definimos algumas ações que estarão sendo efetuadas para que já iniciem a elaborar os cálculos para pagar a retroatividade. Uma das definições é que a partir de segunda-feira um contator do sindicado e um da Santa Casa já iniciem os trabalhos indentificando os trabalhadores que já saíram e após os que continuam a trabalhar na entidade.

Após os cálculos prontos, o Sindisaúde-RS estará negociando a forma de pagamento da retroatividade e comunicando a forma de pagamento.

FUNDAÇÕES, SOMOS CONTRA!

Na tarde da sexta-feira dia 15, durante nossa plenaria sindical na assembleia legislativa do estado, fomos informados pelo companheiro Dep. Federal Marco Maia, vice-presidente da Camara, que a bancada do PT em bloco conseguiu retirar da pauta o projeto das fundações.

PLENÁRIA SINDICAL PARA FICAR NA HISTÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

No dia 15 de maio de 2009, foi escrito mais um capítulo na história da Luta dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul, com plenarinho da AL lotado de Dirigentes e Trabalhadores da Saúde vindos de todos os recantos do estado do RS e mais uma quantidade de Assessores Parlamentares de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, Dirigentes de Outras entidades de Trabalhadores e a presença física dos Deputados Estaduais Fabiano Pereira, Adão Vila Verde e do Deputado Federal e Vice Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia.

Tivemos na Mesa dos Trabalhos as Presenças do Procurador Federal Aposentado Dr. Deroci Cirillo, dos Advogados César Ramos e Roberto Schammis e do DIEESE-RS através da Senhora Virginia Danoso.

Os debates foram sobre a proposta da extinção das 12x36, onde ficou claro que a categoria não aceita mudar a jornada e tem uma proposta que esta sendo discutida com os parlamentares de regulamentação da jornada, ao qual transcrevemos abaixo:

PL – JORNADA DE TRABALHO DA SAÚDE

Art. 1 – Esta Lei aplica-se aos empregados das empresas de saúde públicas ou privadas que mantém pronto-atendimento, setor de internação,serviços especializados nas áreas de prevenção e tratamento em saúde, clínicas e hospitais.

Art. 2 – Fica autorizado, mediante negociação coletiva entre Sindicato de Empregadores ou estes, individualmente, e os Sindicatos de Trabalhadores, a instituição de jornadas alternativas de 12 (doze) horas de trabalho com, no mínimo, 36 (trinta e seis) horas de intervalo inter-jornada.
Art 3 – A adoção da jornada prevista nesta lei dar-se-á sem pagamento de horas extras a partir da oitava hora, ficando expressamente proibido a dobra de plantão mesmo em caráter excepcional.

Art. 4 –A instituição da jornada via negociação coletiva não excluí o direito dos empregados as folgas correspondentes a um dia da semana, feriados nacionais, regionais e férias anuais.
Esta Lei entra em vigor .......

Todos os Dirigentes podem mandar sugestões para a FEESSERS sobre a questão da jornada, inclusive sobre o PL 2295 das 30 horas semanais. A FEESSERS teve contado com inúmeros parlamentares: Maria do Rosário, Beto Albuquerque, Mauro Nazif, Vieira da Cunha, Pompeo de Mattos, Marco Maia, Tarcisio Perondi e uma audiência conjunta com a Federação das Filantrópicas com o Nosso Senador Paulo Paim.

Lembramos que já existem dois hospitais no Rio Grande do Sul que praticam as 12x60 para o noturno, ou seja 30 horas semanais, que são:Hospital de Clínicas de POA e Santa Casa de Bagé.
Também foi discutido os projetos PL 67/09 e PL 50/09, o PL 67 é para a mudança de faixa da categoria dos trabalhadores da Saúde da faixa 02 para a 04, e o PL 50 é para que o dia 12 de maio ser considerado dia dos trabalhadores da Saúde no RS.
Por último foi feito uma discussão sobre o PL 3277 do Sistema COFEN-COREN, onde tal projeto sofre duras críticas por não modificar os problemas da Lei de 1977 de sua regulamentação. Queremos um Conselho Democrático e para isso precisamos de um Projeto de Lei que contemple os anseios dos profissionais.

Ao final tivemos a palestra do Deputado Federal Marco Maia que falou da vitória da bancada federal do PT que conseguiu retirar de pauta o Projeto do Ministério da Saúde da criação das Fundações Publicas de Direito Privado, também fez menção a manutenção do veto da Emenda 3 dentre outros de interesse dos trabalhadores. O Deputado falou que apóia as 30 horas, mas reconhece que a FEESSERS tem razão, é preciso aperfeiçoar o projeto através da instituição do Piso e do limite de contratos, também garantir financiamento compensatório sob pena de se tornar ao invés de um benefício uma dor de cabeça para dirigentes e para a categoria.

Ao final também houveram críticas ao PL 4924,que tenta criar um Piso para a Enfermagem, além de não termos sido consultados o Projeto é carente de embasamento para o Piso dos Enfermeiros. Quanto aos Técnicos e Auxiliares achamos que o Projeto comete um desrespeito ao quantificar os técnicos em 50% e os Auxiliares em 40 %, não somos metade nem um terço de ninguém, nossa categoria também tem valor.

Ao final foi aprovado a continuidade da Luta, Queremos 30 horas, não queremos o fim das 12x36, queremos Conselhos Democráticos, queremos mudança de faixa da 2 para a 4 e queremos também que o dia 12 de maio seja dedicado a toda a equipe de saúde.

LIDERANÇAS SINDICAIS DA SAÚDE SE REUNIRAM COM SENADOR PAULO PAIM

No dia 15 de maio, durante o CONSAUDE em Gramado, os Dirigentes Sindicais da Saúde FEESSERS e SINDISAUDE representando os trabalhadores e os Dirigentes Sindicais da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos representando os empregadores se reuniram com o Senador da Republica Paulo Paim, para tratar da manutenção da jornada 12x36.