Aos trabalhadores da Saúde e a população de Santo António da Patrulha

A mascara da administração Municipal de Santo António da Patrulha e da Secretaria Estadual de Saúde literalmente caiu ontem na reunião no Ministério Publico do Trabalho.

O prefeito que vive nos meios de comunicação dizendo que vai garantir a manutenção dos postos de trabalhos dos trabalhadores do hospital, mandou para a audiência o seu representante para comunicar que os funcionários terão que passar por um processo seletivo para serem contratados pelo Mãe de Deus.

Por outro lado a representante da secretaria estadual de saúde do estado diz que o valor de 220mil reais não podem ser repassado na integralidade para pagamento dos trabalhadores pois hoje há disponível somente R$52.400,00, mas que serão depositados de 9 a 13.11.2009.

Informam também que vão recorrer sobre os valores que foi bloqueado pela justiça do trabalho para o pagamento dos trabalhadores que entraram com ações na justiça.

Vejam abaixo as palavras do procurador do trabalho Drº GILSON LAYDNER:

O Procurador do trabalho não vê benefícios para os trabalhadores com a continuidade de reuniões em que não se obtém resultado objetivo e positivo quando as expectativas geradas; esclarece, outrossim, que, desde as primeiras reuniões com o município de Santo António da patrulha, manifesta posição no sentido de não ser viável, do ponto de vista jurídico, a terceirização promovida pelo município, a exceção da contratação de organização sociais ( OS - em face de decisão liminar do STF em adi proposta contra lei federal que dispõe sobre as OS ) ; Solicita ao Município de Santo Antonio da Patrulha, ao IHSA e a AESC - Hospital Mãe de Deus que apresentem, no prazo de 05 dias, a documentação complementar citada na presente reunião; deste já, defere vista e cópia dos autos da representação em epígrafe ás entidades presentes, mediante a apresentação desta ata; encerra a reunião ás 18 horas e entrega uma via da ata a cada entidade.

SINDISAÚDE-RS FECHA ACORDO EM IRAI

O Sindisaúde-rs fechou acordo para pagamento de ação trabalhista em que a entidade representava os trabalhadores daquele hospital a proposta foi aprovada pelos trabalhadores na justiça do trabalho de Frederico Westphalen.

O valor liquido do processo foi de R$ 419.219,66 , o n° de trabalhadores substituidos e de 28.

Onze trabalhadores que tinham valores a receber que chegavam a R$ 2.600,00 tiveram sua quitação na totalidade em parcela única e receberam os valores na quarta-feira 28/1o/2009.

Os 17 trabalhadores que tinham somas mais elevadas para receber foram pago também na quarta feira e receberam cada um R$ 7.639,00.

A partir de agora o hospital passará a depositar R$ 7.00000 mensalmente que será rateado proporcionalmente aos 17 trabalhadores.

TRABALHADORES DO IHSA APROVAM PROPOSTA NEGOCIADA JUNTO AO MPT

Em reunião na tarde de hoje, os cerca de 100 trabalhadores do Instituto Hospitalar Santo Antônio aprovaram a proposta acordada entre o Instituto, prefeitura, Estado e SINDISAÚDE-RS conjuntamente com os demais sindicatos.

A assembleia ocorreu no salão da Arlete moradora da cidade que tem um trabalho de auxilio constante ao hospital, fizeram-se presentes os vereadores: Miro, Cantidio, e a vereadora Margarete.

O SINDISAUDE-RS estará entregando amanhã a ata da assembleia e a lista de presença da mesma em que a proposta foi aprovada por unanimidade.

Cumprimos com a nossa tarefa, esperamos que amanhã a prefeitura apresente os valores que ainda falta repassar para o IHSA e defina a data que será feito o repasse.

O Estado por sua vez deverá apresentar os valores que tem para repassar para o IHSA, fora os R$ 220.400,00 que será depositado no dia 6/11/2009 .

O IHSA deverá apresentar rescisões as individualizadas dos trabalhadores e os valores que tem para receber do IPE, UNIMED e demais convénios.

O Mãe de Deus deverá apresentar a listagem dos funcionários que serão recontratados

Fotos Santo Antônio da Patrulha

UM DIA PARA COMEMORAR, MUITOS DIAS PARA LUTAR

O SINDISAÚDE-RS - RS participou da reunião da FEESSERS que se realizou no município de SÃO BORJA no último sábado dia 24/1o/2009.

Estes momentos são importantíssimos para nós que tiramos como estratégia de luta a atuação conjunta com os demais sindicatos da saúde do estado filiados a federação.

A plenária presente assistiu a apresentação do processo já em andamento da criação da cooperativa de credito dos trabalhadores da saúde do Estado. Para os que tiveram contato com o tema pela primeira vez a reação foi das melhores possível. O tema de grande relevância foi também causador de muitas indagações por parte dos presentes que deram bastante trabalho a Srª Ana Casagrante que e a responsável por toda as questões técnicas e administrativas que envolvem a criação da nossa cooperativa.

Outro tema que também foi muito debatido foi a situação do hospital de São Borja. O estado daquela instituição tem levado vários diretores do sindisaúde de São Borja a começarem a trabalhar com a ideia de paralisação das atividades, foi nos relatado que isto ainda não ocorreu em respeito a população da cidade.

O SINDISAÚDE-RS juntamente com os demais sindisaúdes presentes estão articulando uma movimentação em conjunto que vise o imediato pagamentos dos salários dos trabalhadores que já se encontram com 3 meses de atrasos.

No final da tarde do sábado estive pessoalmente na residência do Ver° BETO SOUZA ( PTB ) que e o vice -presidente da câmara municipal e que se comprometeu a nos ajudar a buscar uma alternativa que venha a regularizar a situação salarial dos funcionarios e que mantenha o atendimento de qualidade a população.

A noite a festa de comemoração dos 20 anos da criação do sindisaúde de São Borja foi o ponto máximo. O piquete tradicionalista JOÃO MANOEL estava com lotação total. Chamou atenção o elevado numero de pessoas que foram parabenizar os trabalhadores pelo aniversário do sindicato e também se por a disposição para colaborar para a regularização de todas as dificuldades que os trabalhadores vem enfrentando.

Mas a alegria maior e poder constatar o crescimento constante de uma liderança sindical:

A companheira Neusa presidente do sindisaúde de São Borja foi brilhante em sua manifestação sem meias palavras, consegui emocionar a todos com relatos precisos da atual situação, e as alternativas para podermos fazer um enfrentamento que nos traga um exito efetivo.

Na proxima semana estarei tentando contacto com o deputado Cassia que é natural da cidade e que tem um pedido de audiência publica na Assembleia para tratar da FERALIZAÇÃO do hospital.

AINDA SOBRE SANTO ANTONIO

O vereador Ferulio ( PMDB ) usou a tribuna da câmara de vereadores para discutir as questões que envolvem a mudança na administração do hospital, o nobre edil aproveitou um espaço privilegiado em que somente ele pode levantar suas dúvidas, discutir os problemas, criar um clima de incerteza e desconfiança a respeito da atuação do SINDISAÚDE-RS.

Após ter enviado o A PEDIDO que foi publicado na folha Patrulhense o Sindisaúde tinha definido a linha estratégica de não mais fazer a disputa na midia ,e continuar a negociação com a prefeitura com o instituto santo António e com Ministério Público do Trabalho.

Mas após o discurso do nobre edil não posso deixar de tecer algumas considerações:

1) O que o vereador Ferulio estava fazendo que deixou o rombo chegar 6 milhões.

2) Porque o nobre edil tem dificuldade de defender o governo a que ele pertence.

3) Deste a data da "intervenção branca" no hospital já estive reunido 3 ou 4 vezes com os vereadores em reuniões abertas , porque ele se omitiu? porque ele não participou?

4) Porque o nobre vereador não explica para a população porque o prefeito Daiçon mandou para câmara um projeto sobre o hospital para ser votado em regime de urgência e um dia antes da votação o retirou de pauta e até hoje, passados 15 dias, ainda não o reapresentou? Será que faltou votos?

5) O vereador Ferulio poderia dizer para a população que há 6 anos atrás, quando foi assinado o contrato com o ISA, o atual prefeito não exercia o cargo de vice-Prefeito . E que portanto, ele não pode ser responsabilisado.

6) Poderia também afirmar que o atual procurador do município nunca soube deste contrato com o ISA e só tomou conhecimento da existência deste contrato e do rombo agora. O vereador que vive num mundo de incertezas, poderia fugir das incertezas para sempre e afirmar que o atual procurador do município na época do contrato não era secretario da saúde e que portando também não pode ser responsabilizado.

7) O vereador poderia também reafirmar que a atual secretaria de saúde não era a pessoa nomeada pelo prefeito para fiscalizar o contrato : não só do ponto de vista financeiro mas também do ponto de vista das metas prestadas na assistência da população.

8) Poderia também dizer que a nomeação do Drº Geovani é uma escolha meramente técnica. Que o fato de o Drº Geovani fazer campanha aberta para o atual prefeito não influenciou na escolha. A população com certeza acreditaria.

9) Poderia também o vereador dizer para a população que a questão do hospital está resolvida que a população pode procurar atendimento que ele está sendo garantido com eficiência e qualidade.

10) Amanhã estarei em Santo António se o vereador ainda continuar com duvidas e estranheza pode me ligar ou acessar o meu blog, mesmo se for para se identificar como anônimo. Tenho certeza que eu nem irei perceber que é o senhor.

UM ABRAÇO A TODOS...

Imagens do cotidiano de lutas.

Fotos Pagamento PUC

A EMÊRGENCIA DO CONCEIÇÃO

Como estive mais em Santo António da Patrulha do que em Porto Alegre, na semana passada ,fui buscar reportagens em jornais e entrevistas na TV para poder tecer alguns comentários que julgo pertinentes:

A emergência do Conceição foi concebida para atender e acolher 30 pacientes, mas sejamos realistas: Todos nós, funcionários, imprensa, ministérios públicos, entidades de classe, e principalmente a população sabíamos que superlotação iria naturalmente acontecer.

A ambulancioterapia já se transformou em onibusterapia. Mais de 30% dos pacientes baixados no Conceição são do interior do estado.

A equipe de enfermagem que hoje atende naquele setor possue a mesma qualidade técnica que seus antigos colegas, muitos hoje já aposentados, mas que viveram o trama de trabalhar na antiga emergência da " rampa ".

Estes profissionais que dia e noite prestam este serviço que e vital para toda a população que procura esta instituição sabem que a sobrecarga de trabalho a que estão submetidos e desumana.

Eles reconhecem e percebem está realidade. Prém, continuam na luta trabalhando e atendendo a população. Eu recentemente acompanhei pessoalmente a internação do meu meu irmão: José Carlos França na emergência ficou aguardando leito 8 dias. Os 5 primeiros sem uma maca e nem um leito. Ele também um lutador, apesar da dificuldade de conseguir um leito onde pudesse fazer uma alimentação entoparenteral não quis ser transferido para outro hospital.

Nós todos que conhecemos como funciona o sistema único de saúde no Estado e no município, sabemos bem porque o sistema não anda. Sabemos porque a cidade de Porto Alegre possue somente 89 postos de estratégia de saúde da família, sabemos que a empresa " SOLLUS" (que o secretario municipal Eliseu Santos trouxe para Porto Alegre) veio com um grande acordo com o secretario municipal de saúde e com o prefeito. Eles nada fezeram para impedir o desastre que foi o período em que a SOLLUS administrou os 89 postos (que deveriam ser no mínimo 200, pelas proposta de campanha do atual prefeito José Fogaça).

Também e necessário lembrar que hoje Porto Alegre se encontra com 2 hospitais fechados: Hospital luterano da Ulbra e Hospital Indenpendencia também da Ulbra. O Hospital Universitario da Ulbra de Canoas está atendendo parcialmente deste de sua reabertura a 3 meses atrás.

Eu como trabalhador da saúde, lutador social, e dirigente sindical não posso deixar de registrar minha indignação com representantes de classes que criticam os prestadores de serviços e nada falam dos gestores.

Ao corpo técnico da enfermagem , pessoal da higienização, pessoal da nutrição , administração , enfim a todos que contribuem para que as pessoas que mais precisam de atenção, os pobres e necessitados, não fiquem sem as pessoas e o lugar que alivia sua dor, seu sofrimento :

A todos voces em nome de toda está população que os procura diariamente, que é maior que a população de muitos municipios do estado: VALEU , MUITO OBRIGADO!!!!!"

O LEGADO DE CHE GUEVARA - BRASIL DE FATO

por Michelle Amaral da Silva última modificação 08/10/2009 14:59Colaboradores: João Pedro Stedile Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar um profundo humanismo.

O ser humano era o centro de todas as suas preocupações08/10/2009João Pedro StedileEm 8 de Outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA.

Seria ''muito perigoso'' mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.Decididamente, a contribuição de Che, por suas ideias e exemplo, não se resumia teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemosvê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá -lo, reduzindo-o a um mito

.Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.

A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo,escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. Espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer.

Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.

Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso,Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucioná rio cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação demilitantes e quadros.

Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana. Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo.Che vive! Viva o Che!

João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

ESCLARECIMENTOS SOBRE ÚLTIMOS EPISÓDIOS VEICULADOS PELA MÍDIA

Sexta feira , 9/9/2009.

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, adireção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controlam 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades , que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas,como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresaCutrale) , no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso).São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos,já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredaçã o nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das amílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem. Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor daReforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos. Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009 DIREÇÃO NACIONAL DO MST

TRABALHADORES DA PUC RECEBEM PROCESSO

Na ultima quinta-feira (15/10/2009) o SINDISAÚDE -RS iniciou o pagamento da ação que impôs multa por atraso de pagamento de salário de Fevereiro de 1992.

A ação de substituto processual beneficia 1600 trabalhadores daquela instituição, que receberam em media R$ 300, o valor total da ação foi de334 mil reais.

Ao chegarmos no hospital um grupo de 600 trabalhadores já nos aguardavam na fila por eles mesmo organizada, o clima era de alegria e descontracção.

O momento também serviu para que antigos colegas que trabalharam muitos anos juntos e que se aposentaram ou outros que saíram da instituição e hoje trabalham em outro local se reencontrassem.

Para nos dirigentes do sindisaúde está tarefa e uma das que nos dá mais satisfação, apesar do volume enorme de trabalho que envolve.

Nossos funcionários da tesouraria foram incansavéis para que nos pudéssemos efetuar este pagamento ainda este ano, foram 1600 recibos e 1600 cheques.

Durante o pagamento do processo recebemos em torno de 60 novos sócios que aproveitaram o momento para se filiar novamente tendo em vista que alguns haviam se afastado da vida sindical, a estes deixo a certeza que o sindisaúde e a nossa casa.

Parcerias Público-Privada: O caso da SMS e o Grupo Mãe de Deus

A lógica das Parcerias Público Privada é a de mútuo benefício para o Estado, Agente Privado e Cidadãos. No caso das parcerias que conferem ao ente privado o título de filantropia, temos um paradoxo. A isenção de impostos pressupõe que o dinheiro que a entidade obtenha pela renúncia fiscal seja investido em atividades de interesse social, ou seja, filantrópicas.

Verificando as condições de trabalho dos trabalhadores da saúde da entidade filantrópica em análise neste texto, vemos que ela é inferior, tanto a dos trabalhadores que atuam nas atividades em que a empresa busca o lucro, como a dos trabalhadores que trabalham diretamente para a Secretaria Municipal da Saúde.

Então, a parte filantrópica é apenas um braço da empresa. Este braço serve para garantir a isenção de impostos nas demais atividades em que o grupo empresarial busca abertamente o lucro: O atendimeto a convênios privados e particulares.

Além disso, o recurso acessado pela entidade filantrópia é o mesmo que o órgão da administração direta acessaria se ele mesmo realizasse o serviço. Por exemplo, a SMS de Porto Alegre fatura, nos CAPS que ela administra, o mesmo que o Mãe de Deus naqueles serviços em que eles celebraram contrato de parceria.

Das duas uma:

Ou o Mãe de deus, a título de exemplo, tem os mesmos custos na folha de pagamento que a SMS e precisa reinvestir o dinheiro que deixa de pagar em impostos para dar conta do pagamento dos salários dos trabalhadores que emprega para realizar a tarefa da prefeitura. E, se assim fosse, estaria de fato fazendo Filantropia. Ou seja, deixa de pagar impostos diretos, mas investe o valor de que é isentado em atenção a saúde dos usuários do SUS.

Ou, então, hipotese mais plausível, ele paga salários menores e com isso a dita atividade filantrópica é auto sustentável, pois não necessita do reinvestimento dos recursos que o hospital ganha a título de isenção fiscal.

Desta forma quem realmente está fazendo filantropia são os trabalhadores do braço assistencial da empresa que são lesados duas vezes: recebem menos que os trabalhadores da parte empresarial do complexo hospitalar e menos do que a prefeitura paga aos seus servidores quando é a administradora direta do CAPS.

Quem precisa esclarecer estas hipóteses são os gestores públicos e os gestores privados destes contratos de parceria. Para os representantes dos trabalhadores está evidente que o benefício financeiro destas parcerias é originado na precarização dos contratos e das condições de trabalho: Assim sendo, o prejudicado maior é o pagador de impostos e usuário do serviço, pois parte do do total do recurso recolhido é apropriado por entes privados na forma de lucro indevido.

REINICIA NEGOCIAÇÃO ENTRE ISA PREFEITURA E SINDISAÚDE-RS

Na sexta-feira 16/10 o SINDISAÚDE esteve mais uma vez em Santo António, nesta oportunidade representado pelo seu diretor jurídico Gilmar França e o representante da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul Emerson Pacheco.

Pela parte da manhã estivemos na sede do ISA acompanhados do representante do SERG enfermeiro Márcio para levantar a relação dos funcionários do instituto.

Pela listagem fornecida pelo representante da instituição Drº juarez se chegou a 154 funcionários, destes 27 não tem mais interesse em retornar a trabalhar no hospital, restou então 127 trabalhadores que gostariam de retornar ao seu trabalho, o representante da instituição concordou em dar baixa nas carteira de trabalho dos 27 trabalhadores e efetuar o pagamento das rescisões dos mesmos. O mesmo ficou de apurar mais alguns valores e créditos que tem para receber e estudar a possibilidade de quitar mais alguns contratos de trabalho dos 127 trabalhadores que restaram.

No final da manhã fomos recebidos na prefeitura pelo Procurador Geral do Município Drº Edson Castro o mesmo reafirmou a disposição da prefeitura em reaproveitar os trabalhadores que optarem em permanecer trabalhando no hospital. Disse ainda que estará entrando em contado com o Sindisaúde no inicio da semana que vem, e que a interesse do executivo municipal em dar solução ao impasse criado o mais rápido possível.

REPRESENTAÇÃO CONTRA O COREN-RS

O SINDISAÚDE-RS, e a FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, por meio de seu advogado DRº ROBERTO CHAMIS especialmente contratado para tratar de todas as açoes que envolvam o coren -rs está encaminhando está semana mais uma representação contra o conselho.

A representação visa estancar a fúria arrecadatoria que tomou conta do conselho, este fato fica muita claro de se perceber quando os profissionais:auxiliares, técnicos,e enfermeiros procuram algum tipo de serviços naquela entidade tudo e cobrado, para tudo tem uma taxa, se não nos

Assim, pela decisão COREN-RS nº 141/08, foram previstas para o exercício 2009 as seguintes taxas e serviços:

Pedido de inscrição Provisória R$ 89,00
Pedido de inscrição Definitiva R$ 118,00
Autorização de atendente R$ 22,00
Registro de Empresa R$ 214,00
Transferência p/ outros corensR$ 31,00
Cancelamento de inscrição R$35,00
Livret0 (2º via) R$89,00
Cédula (2º via ) R$ 31,00
Especialização R$ 75,00
2º via de DOC R$ 7,00
Carteira de Estagiário R$ 14,00
Certidão Negativa de débito R$ 14,00
2º DOC por correio R$ 14,00
Custas judiciais R$ 7,00
Inscrição Remida R$ 22,00
Reinscrição R$ 129,00

Desta forma destaca o DRº Roberto Chamis, o COREN-RS criou, por ato administrativo, fonte de renda e receitas próprias, não autorizadas pelo legislador, em evidente lesão aos direitos coletivos de todos os profissionais de enfermagem do Estado do Rio Grande do Sul,e em valores muito acima.

Reparem que somando os itens cobrados chega-se R$ 991,00. Então companheirada vamos torcer para que o processo de improbidade administrativa que a srª Presidente do Coren-rs responde na justiça por uso indevido de valores seja julgado o mais rápido possível .

Aprovado! Mais uma etapa vencida.

Acaba de ser aprovado o projeto das 30 horas PL 2295/00 na Comição Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC).

CCJC VOTA HOJE (14/10) PROJETO DE LEI SOBRE A JORNADA DE 30 HORAS

Será votado HOJE (14/10), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 2295/2000, que visa à redução da jornada de trabalho de enfermeiros para 30 horas.

A votação acontecerá às 10h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara de Deputados.

A matéria entrou no item 42 da pauta. No entanto, graças a uma solicitação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá , do PTB-SP, que sugeriu uma inversão de pauta, o P.L. estará no 2º item da pauta, em caráter de prioridade.

Esta é uma etapa decisiva do projeto, já submetido à aprovação das Comissões de Seguridade Social e Família, e de Finanças e Tributação. Se aprovado pela CCJC, será então avaliado pelo plenário da Casa. Portanto, é de extrema importância a mobilização da categoria para a consolidação de tal conquista.




--
Fonte: Adilton Dorival Leite

Saúde: Nossa categoria também faz!

http://www.youtube.com/watch?v=FQmacXdnHQQ

SANTO ANTONIO DA PATRULHA: DECISÃO JUDICIAL " CAPENGA "

Como diretor jurídico do Sindisaúde-RS me sinto no dever de tecer alguns comentários sobre a intervenção ocorrida no Hospital de Santo António da Patrulha na tarde de quarta-feira dia 7/10:

1) O sindisaúde-RS acatou o mandato judicial expedido pelo juiz que exigia que os trabalhadores deixassem o hospitais e seus pacientes, mas em momento algum concordamos com sua decisão. O magistrado não levou em conta em momento algum o atendimento da população da cidade e principalmente dos pacientes que se encontravam internados no hospital.

2) A decisão não foi cumprida na sua integralidade, tendo em vista que as homologações dos contratos de trabalho até o dia de hoje não foram feitas e não foi dada quitação dos contratos de trabalho. Então os trabalhadores não receberam até hoje e isto também era o que previa o mandado.

3) Causa estranheza que até hoje o juiz não tenha se manifestado sobre este fato. No nosso ponto de vista um mandado judicial não pode ser cumprido pela metade. Neste caso ocorreu algo inédito: Foi exigido somente dos trabalhadores que estavam atendendo os paciente e a população que cumprissem o mandato. Na parte que cabia a prefeitura e ao Instituto Santo Antonio nada foi cumprido.

4) A prefeitura de santo António da Patrulha cometeu uma ilegalidade ao enviar para o hospital servidores públicos que deveriam estar atendendo nos postos de saúde.

5) Outra ilegalidade cometida pela prefeitura é a permissão para que o grupo Mãe de Deus assumisse o hospital, tendo em vista que até o dia de hoje não a um contrato de gestão. Por outro lado, como não há um contrato de gestão a prefeitura teria que ter aberto um processo de licitação publica para que outros grupos interessados pudessem participar. Portando o grupo Mãe de Deus não poderia ter assumido o hospital.

6) Sobre o rombo de 6 milhões causa estranheza o fato de o executivo (prefeitura) ter permitido que isto acontecesse, pois o prefeito é o responsável por fiscalizar onde está sendo investido o dinheiro que é arrecado dos impostos que os empregados, população, pequenos e médios empresários pagam.

7) Cabe lembrar que apesar de ser o atual prefeito o autor das denuncias das irregularidades no contrato, na época da assinatura do mesmo, em 2003, ele era vice-prefeito.

8) Outro fato que também chama atenção é que o atual procurador do município era o secretario de saúde naquela ocasião.

9) A atual secretaria de saúde do município, no meu entender uma neófita, aprovou a prestação de contas do ISA no ano de 2008. Hoje é ela ]que denuncia o “rombo”

10) O sindisaúde tem informações e documentos que comprovam que há irregularidades no contrato de gestão entre a prefeitura e a associação. Além disso, o pano de fundo de toda esta situação é uma disputa política entre os dois candidatos a prefeito nas ultimas eleições na cidade de Santo António da Patrulha.

11) Entre o material de campanha do atual prefeito e na época candidato encontramos uma proposta que e uma pérola:
“PROMETO LUTAR PELA SAÚDE, E MANTER OS EMPREGOS!"

Saúde: nossa categoria não se deixa enganar!

AGORA VIROU MODA: DECISÃO JUDICIAL OBRIGA TRABALHADORES DA SAÚDE A ABANDONAREM O HOSPITAL

A pouco tempo atrás nós, dirigentes do Sindisaúde-RS, fomos surpreendidos com uma decisão judicial que obrigava 42 trabalhadores do Hospital Livramento, de Guaiba, a não mais trabalharem no hospital, pois encerrava os serviços no setor da maternidade. Bela decisão. As mães gravidas agora tem que realizarem seus partos em Porto Alegre, por outro lado 42 trabalhadores(as)ficaram sem poder sustentar suas famílias.

Pergunto: Está decisão Judicial atendeu ao interesse de quem???????????????????????????

Na quarta-feira passada, 7/10/2009, por volta das 16hrs em Santo António da Patrulha quando me preparava para dar uma entrevista na radio ITAPUI, juntamente com o companheiro Ricardo Vieira, tambem diretor do SINDISAÚDE-RS, fomos informados pelos trabalhadores do hospital que havia chegado um oficial de justiça juntamente com a Brigada Militar para retirar 163 trabalhadores da saúde para fora do hospital que no momento se encontrava com 45 pacientes internados.

Ao chegarmos ao hospital o clima era assustador pacientes nos corredores agarrados aos funcionários, chorando. Vários trabalhadores dispostos a resistir e não se retirar do hospital.

Apesar da raiva e da indignação em ter que presenciar aquelas imagens e cenas, numa negociação com o oficial de justiça, Srº RENATO MARTINS FALEIRO, que durou em torno de uma hora e envolveu também o MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO, decidimos deixar para trás 45 pacientes deitados em seus leitos e que precisavam de cuidados, para cumprir a absurda decisão. Alguns deles, com graves doenças psiquiatricas, começaram a entrar em surto psicótico.

Por volta das 18hs já estávamos todos reunidos na praça em frente a porta do hospital. Muitos taxistas ( há um ponto de táxi em frente ao hospital) e moradores, inclusive alunos de um colégio próximo, vieram nos prestar solidadariedade. A todos eles aproveito o momento para agradecer em meu nome e de todos os funcionarios daquele hospital. Mas por incrível que pareça a dor aumentava e a indignação também. Hoje eu tenho certeza que e muito perigoso andar armado.

O olhar de espanto, dor, e tristeza daqueles trabalhadores jamais me sairá da memoria. Apesar de não ser um profissional da imagem, vejam algumas as fotos feiitas por nosso diretor Ricardo Vieira. Elas não mentem apenas registram o momento.

Aproveito para lembrar os moradores de Santo António da Patrulha que apesar de toda a vergonha que o executivo (PREFEITO) fez os moradores da cidade passar, justamente nas comemorações dos 200 anos, nem tudo está perdido. A Câmara de Vereadores evitou um desastre maior.
Obrigado Vereador MIRO,
Obrigado Vereador TADEU,
Obrigado Vereador CANTIDIO,
Obrigado Vereador ADELINO,
Obrigado Vereador BACANA,
Obrigado Vereadora MARGARETE;
Vocês honraram o voto e o mandado que a população desta cidade colocou nas suas mãos. Vale a pena lutar e acreditar.

Saúde: Nossa categoria também faz!